O filho do empresário Carlos São Vicente, recentemente constituído arguido no mesmo processo do pai, preso em Angola, pode ser ouvido em Portugal, onde se encontra actualmente, ao abrigo de mecanismos de cooperação judiciária entre ambos os países.
A informação foi prestada hoje pelo porta-voz da Procuradoria-Geral da República de Angola, Álvaro João, que confirmou que o filho de Carlos São Vicente é também arguido no mesmo processo do empresário luso-angolano.
No passado dia 16 (ver artigo do Folha 8: “A (a)MPLA amargura de Irene Neto”), a mãe de Ivo São Vicente, Irene Neto, avançou que o filho do empresário luso-angolano foi constituído arguido, mas não deu detalhes sobre a acusação. Irene Neto disse ainda que o filho não pretendia apresentar-se à justiça angolana, “a não ser que o venham buscar”.
Apesar de o arguido se encontrar em Portugal, “existem mecanismos judiciários que facilitam que alguém que esteja ausente, sobretudo num país com quem temos cooperação judiciária em matéria penal, possa, a qualquer momento, responder sem que o processo fique estagnado à espera que regresse ao país. Existem mecanismos de cooperação que facilitam diligências num e noutro país”, explicou Álvaro João.
Questionado sobre se Ivo São Vicente poderá ser ouvido em Portugal, o porta-voz da PGR adiantou que estão a ser feitas diligências nesse sentido e “provavelmente, é o que irá acontecer”.
A família de Carlos São Vicente tem algumas contas congeladas pela justiça, apesar do recurso que interpôs no ano passado para que fosse levantada a medida. Segundo o despacho que determinou a prisão preventiva do empresário Carlos São Vicente, este teria levado a cabo “um esquema ilegal” que lesou a petrolífera estatal Sonangol em mais de 900 milhões de dólares (cerca de 760 milhões de euros).
O empresário angolano, que entre 2000 a 2016 desempenhou, em simultâneo, as funções de director de gestão de riscos da Sonangol e de presidente do conselho de administração da companhia AAA Seguros, sociedade em que a petrolífera angolana era inicialmente única accionista, terá levado a cabo naquele período “um esquema de apropriação ilegal de participações sociais” da seguradora e de “rendimento e lucros produzidos pelo sistema” de seguros e resseguros no sector petrolífero em Angola, graças ao monopólio da companhia.
O porta-voz da PGR disse ainda que a justiça angolana está também a tratar do processo de extradição de Abel Cosme, antigo presidente do Conselho de Administração da TCUL/Empresa de Transportes Colectivos Urbanos de Luanda, que foi detido em Portugal por suspeitas da prática dos crimes de branqueamento de capitais, corrupção, desvio de fundos do Estado e associação criminosa.
Lusa
