O Governo daquele reino africano que tem 20 milhões de pobres e que se chama Angola vai doar 10 milhões de dólares para o Fundo Fiduciário de Solidariedade Africana, que se juntam aos dois milhões de dólares da Guiné Equatorial para reforçar a segurança… alimentar e combater a… pobreza.
Estas doações somam-se aos 2,6 milhões de dólares (2,3 milhões de euros) disponibilizados pela China e aos dois milhões de euros da França, totalizando 17 milhões de dólares (cerca de 15 milhões de euros), que serão usados para recapitalizar a capacidade financeira deste Fundo, gerido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
“Estas doações mostram o sucesso do Fundo (ASTF). Os excelentes resultados nos últimos cinco anos são a prova viva disso e a generosidade dos doadores é um exemplo único da forte solidariedade que existe entre os países africanos”, disse Maria Helena Semedo, vice-directora-geral da FAO, no final de uma reunião que decorreu no âmbito dos Encontros Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento, que decorrem até sexta-feira em Malabo, capital da Guiné Equatorial.
Este fundo fiduciário, que já financiou 41 projectos em 18 países, é liderado por países africanos, destina-se a “apoiar iniciativas locais de desenvolvimento e tem como principal objectivo o fortalecimento da segurança alimentar em todo o continente, ajudando os países e as suas organizações regionais a erradicar a fome e a desnutrição, eliminar a pobreza rural” e administrar “os recursos naturais de maneira sustentável”, segundo a FAO.
Nós por cá… sabe Deus (que não é João Lourenço)!
O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, diz que o mundo não está a ganhar a guerra contra a fome a nível global e relativizou os dados que mostram que há menos pessoas na pobreza. África conhece bem esta realidade. Angola também.
O mais recente relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) indica que, em Angola, 23,9% da população passa fome. No relatório de 2018, a FAO refere que cerca de 821 milhões de pessoas no mundo passam fome, o que se traduz num aumento quando comparado com os dados de há dez anos. Em Angola, segundo a FAO, “23,9% da população passa fome”, o que equivale a que “6,9 milhões de angolanos não tenham acesso mínimo a alimentos”.
“Não nos podemos deixar levar; não estamos a ganhar a luta contra a fome global”, disse Akinwumi Adesina durante a sua intervenção numa conferência sobre agricultura na Universidade Purdue, em Indianapolis.
As declarações de Akinwumi Adesina surgem poucos dias depois da divulgação de dados sobre a descida do número de pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia, mas o presidente do BAD vincou que os números das Nações Unidas, que mostra uma subida das pessoas com fome, de 777 milhões em 2015 para mais de 820 milhões no ano passado.
Perante uma plateia de investigadores, líderes empresariais, decisores políticos e doadores, o banqueiro defendeu mais ajuda desta comunidade e lembrou o compromisso de investir 24 mil milhões de dólares na agricultura africana nos próximos 10 anos, o maior esforço de sempre.
A situação na África subsariana, apontou, precisa de “intervenção particularmente urgente devido às mudanças climatéricas”, disse Akinwumi Adesina, segundo um comunicado do banco, que dá conta de um aumento de 38 milhões de pessoas com fome em África em 2050 só devido a estas alterações.
Cerca de 821 milhões de pessoas no mundo passam fome, revelou a ONU, traduzindo um aumento para níveis de há dez anos que se sente mais na América do Sul e na maior parte de África, disse a FAO no relatório sobre o estado da segurança alimentar e nutrição de 2018, em que se confirma a tendência para o aumento da fome no mundo pelo terceiro ano consecutivo, passando de 804 milhões em 2016 para 821 milhões em 2017.
Angola, Moçambique e Guiné-Bissau estão entre os países africanos onde os choques climáticos – mas não só – foram uma das causas de crises alimentares em 2017, segundo a avaliação global sobre segurança alimentar e nutricional (SOFI 2018), elaborada por cinco agências da ONU, incluindo a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
A avaliação é pessimista, realçando que os objectivos de erradicação da fome em 2030 estão em risco, face ao crescimento da situação de fome, que atingiu 821 milhões de pessoas em 2017, ou seja, um em cada nove habitantes do mundo.
Importar comida e exportar milionários
As importações angolanas de alimentos ascenderam em 2017 ao equivalente a mais de 7,5 milhões de euros por dia, pressionando as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do país.
De acordo com dados tornados públicos pelo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), só no primeiro trimestre de 2018, o país importou 560 milhões de dólares (480 milhões de euros) em alimentos.
“Apesar de representar uma queda de 30% comparativamente ao mesmo período de 2017, se guiados pela procura, que se mantém alta, no final do presente ano poderemos não estar muito longe dos cerca de 3,3 mil milhões de dólares [2.800 milhões de euros] de importação de alimentos verificada em 2017”, alertou José de Lima Massano.
“A consciencialização das nossas limitações deve ser geral para que, em conjunto, as possamos superar. Temos ainda uma procura por divisas elevada para cobertura de importação de bens que o país tem condições de produzir”, disse o governador.
José de Lima Massano acrescentou que a procura mensal de divisas para matéria-prima para o sector não petrolífero está ainda acima de 300 milhões de dólares (255 milhões de euros), mas que essa procura “poderia ser atendida com produção interna, particularmente no sector das bebidas”.
“Devemos olhar para as divisas como um dos instrumentos para fomentar o bem-estar colectivo e não como um fim em sim mesmo. E é também com esse sentido que se procura um formato equilibrado e eficiente de acesso ao mercado cambial”, enfatizou o governador do BNA.
Alimentar quem precisa, ou nem tanto?
O Governo angolano prometeu investir 24.000 milhões de kwanzas (87,6 milhões de euros) na Reserva Estratégica Alimentar do Estado, aprovada pelo Conselho de Ministros para garantir o abastecimento de alguns alimentos essenciais durante determinados períodos.
De acordo com informação governamental, a concretização desta reserva estava prevista para finais de 2018 e deverá ser constituída fundamentalmente por produtos nacionais, incluindo 20.000 toneladas de arroz, 10.000 toneladas de farinha de milho, 21.000 toneladas de farinha de trigo e 15.000 toneladas de feijão.
“Em situações de crise, calamidade ou situação de falta de produtos da cesta básica, o Estado deve intervir no mercado para manter o equilíbrio de preços e assegurar a segurança alimentar”, explicou o ministro do Comércio, Jofre Van-Dúnem Júnior, no final da quarta sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada em Luanda pelo Presidente da República, João Lourenço.
Há pouco mais de um ano foi noticiado que o Governo pretendia lançar até final de Junho de 2017 a Reserva Estratégica Alimentar do Estado, com o objectivo de ter abastecimento de alguns alimentos “durante um período mínimo” e garantir a segurança alimentar.
A informação constava de um despacho conjunto dos ministérios da Economia, Finanças, Agricultura e Comércio, criando um grupo técnico intersectorial encarregue de preparar, em termos técnicos e jurídicos, a formalização da Reserva Estratégica Alimentar do Estado.
Esta reserva, referia o documento, permitiria ainda “estabelecer uma relação entre o consumo e as necessidades alimentares, produção interna, as importações e exportações de alimentos”, mas também adoptar “políticas públicas tendentes à normalização do mercado e regulação dos preços dos produtos básicos para alimentação das populações”.
Farinha de trigo e de milho, arroz, feijão, açúcar ou sal são alguns dos produtos que integram a cesta básica angolana.
A informação tinha sido igualmente confirmada em Janeiro de 2017 pelo então presidente do Conselho de Administração do Entreposto Aduaneiro de Angola (EAA), empresa pública criada em 2002 e que teria a função de gestor desta reserva do Estado, além de manutenção da estabilidade dos preços do mercado e de importação.
“Fisicamente a reserva já existe, mas não na quantidade desejável”, explicou na altura Jofre Van-Dúnem Júnior, então presidente do EAA e desde Setembro de 2017 ministro do Comércio.
A proposta prevê uma Reserva Estratégica Alimentar com uma componente física de armazenamento, em pontos estratégicos do país e com capacidade para cobrir entre “três a seis meses” das necessidades de consumo.
Uma segunda componente será financeira, devendo garantir o mesmo período de três a seis meses das necessidades de consumo de produtos da cesta básica e que, segundo Jofre Van-Dúnem Júnior, consiste numa carta de crédito devidamente aprovada, que só careça de ser accionada “se as condições necessárias se verificarem”, garantindo de imediato a importação.
“Até porque pode ser necessário accionar essa reserva em caso de calamidade. Seria necessário accionar uma reserva financeira”, sublinhou o responsável.
Além disso, a componente física desta futura reserva “não deve estar concentrada num único operador”, cabendo à EAA a função de gestão, obedecendo à necessidade de “rotação mínima” dos produtos perecíveis.
Tudo isto parece, ou é mesmo, uma anedota de muito mau gosto, típica de um regime feudal, mas é uma realidade protagonizada primeiro pela equipa de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos, e agora pelo seu sucessor João Lourenço.
Até aqui nada de novo, ou não fosse conhecido que Angola é um dos países mais corruptos do mundo, é um dos países com piores práticas democráticas, é um país com enormes assimetrias sociais e é igualmente o país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo.
No caso de Angola, segundo as previsões dos mais eloquentes e assertivos peritos do regime, para que a fome seja completamente erradica do pais é necessário que o MPLA junte aos 43 anos que já leva de poder aí mais uns 57 anos.
Gozar com a nossa chipala
Recordemos que a Directora Adjunta da FAO, Maria Helena Semedo, enalteceu em 6 de Novembro de 2014, em Luanda, o contributo de Angola nas acções que visam o combate à fome e erradicação da pobreza. Viu-se. Já temos 20 milhões de pobres.
De acordo com a responsável, que falava depois da audiência com o então ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga, Angola foi dos primeiros países do continente que contribuiu com mil milhões de Kwanzas (USD 10 milhões), para o fundo Fiduciário Africano de Solidariedade, de apoio aos países africanos no combate à fome e à pobreza.
Maria Helena Semedo disse que o contributo de Angola e de outros países membros do continente tem permitido à FAO apoiar e desenvolver vários projectos de extrema importância a nível do continente africano.
O encontro, segundo Maria Helena Semedo, permitiu informar o ministro angolano da necessidade de se trabalhar nas estatísticas agrícolas, para permitir uma tomada de decisão sustentada e reforço da estrutura de pesquisa e extensão rural.
Maria Helena Semedo informou o ministro que a FAO tinha então aprovado um projecto avaliado em dois bilhões de dólares para apoiar os países africanos que estavam seriamente afectados com o flagelo da Ébola, para a melhoria da segurança alimentar das suas populações.
“Este financiamento vai permitir melhorar a qualidade da segurança alimentar e nutricional dos países membros que têm sido afectados”, referiu.
Quanto aos programas do executivo angolano que visam o combate à fome e pobreza, disse que o estado angolano se tem empenhado para cumprir com as metas que visam a erradicação da má nutrição da população e conseguiu reduzir a taxa de desnutrição de 78% em 1990-92 para… 18 % em 2014.
