ANGOLA. O vice-presidente de Angola, Manuel Domingos Vicente, encorajou hoje os provedores de Justiça no prosseguimento da sua missão de defesa dos direitos dos cidadãos e na consolidação do Estado Democrático e de Direito.
Provavelmente Manuel Vicente teve de engolir mais um sapo. Ele sabe que Angola não é, e dificilmente será com este regime, um Estado Democrático de Direito. Mas se sua majestade o rei, José Eduardo dos Santos, manda dizer que é… ele não tem outro remédio.
Manuel Vicente recebeu, em audiência, os provedores de Justiça que, desde quinta-feira participaram, em Luanda, no workshop internacional sobre “Transversalidade da função de provedor de Justiça versus pragmatismo – o poder decisório”.
Segundo o provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilica, “o vice-presidente transmitiu um estímulo para o exercício das funções na consolidação do Estado Democrático e de Direito”.
Paulo Tjipilica informou que no workshop internacional os provedores propuseram-se a ser “valorosos defensores dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, sem vacilações, sem tibiezas e sem medo, mas sempre para a frente na defesa dos direitos dos cidadãos”. O de Angola inclusive?
O provedor de Justiça de Portugal, José de Faria Costa, em nome dos colegas, valorizou a unidade da classe na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos dos respectivos países.
“Foi bom, foi óptimo trabalhar intensamente em Luanda, a bem dos cidadãos”, salientou.
O evento teve duração de dois dias e contou como oradores com os provedores de Justiça do Quénia, da Namíbia, Cabo Verde, Portugal e da Federação Ibero-americana de Ombusdsman.
