Etiqueta: Justiça

DESDE QUE O CHEQUE TENHA COBERTURA…

Redacção F8

A embaixadora da União Europeia (UE) em Angola, Rosário Bento Pais, garantiu esta quarta-feira, em Luanda, o incremento de 10 milhões de euros, aos anteriores 2,5 milhões já disponibilizados para apoiar projecto na área da justiça e combate à corrupção, no quadro do projecto PRO. REACT. Ora aí está. Desde que o cheque seja chorudo e tenha cobertura… o MPLA subscreve. Projecto PRO. REACT, lançado em 2021, visa apoiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Confiscos de Activos e é uma iniciativa do Governo angolano, financiado pela União Europeia, que…

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CONDENAÇÃO DE “ZENU” É INCONSTITUCIONAL

Redacção F8

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola declarou a inconstitucionalidade do acórdão que condenou José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente angolano, e Valter Filipe da Silva, ex-governador do banco central, por violação dos princípios da legalidade e do contraditório. De acordo com o TC, foram igualmente violados os princípios do julgamento justo e conforme o direito à defesa. ara o plenário dos juízes do TC, em acórdão datado de 3 de Abril de 2024 e hoje tornado público, o arresto dos bens dos arguidos violou os princípios constitucionais referindo,…

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JUSTIÇA? HUM! O QUE É ISSO?

Redacção F8

O Presidente angolano, general João Lourenço, fez hoje pequenas alterações de membros do Governo nas pastas da Justiça e Autarquias Locais, após ter na semana passada (como o Folha 8 noticiou) retirado o turismo do Ministério da Cultura, criando o novo Ministério do Turismo. egundo uma nota da secretaria de imprensa da Presidência da República, o chefe de Estado exonerou Evaristo José Solano do cargo de secretário de Estado para a Justiça, nomeando para a função Osvaldo Benza Amaro. João Lourenço nomeou ainda Fernando Manuel para o cargo de secretário…

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MINISTRO QUE ACONSELHA A MENTIR…

Redacção F8

Mais de 50 funcionários do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, no país, foram demitidos desde 2023, por má conduta, desde extorsão ao cidadão e outras causas relacionadas à prestação de serviço. Ou seja, há tarefas que são uma exclusividade dos auxiliares directos do Titular do Poder Executivo. Por outras palavras, quem rouba uma galinha (nem que seja para alimentar os filhos) é ladrão. Quem rouba todo o galinheiro é um potencial ministro… informação foi fornecida esta segunda-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, pelo ministro da Justiça e…

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GENERAL PRESIDENTE (NÃO) FALOU DE JUSTIÇA

Redacção F8

O Presidente angolano, general João Lourenço, afirmou hoje que os tribunais são o último recurso para garantir a justiça e que, por isso, não devem haver suspeições sobre a sua idoneidade, “muito menos sobre juízes e procuradores”. Olhai para o que dizemos mas não para o que fazemos, terá pensado o Presidente do MPLA… Por Orlando Castro (*) o discurso de abertura do ano judicial 2024, o general João Lourenço afirmou que Angola é aquilo que sabe que não é: um Estado democrático e de direito assente no primado da…

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SÓ POR SI, SER FAMILIAR DO PRESIDENTE NÃO ISENTA NEM INCRIMINA

Redacção F8

A condenação ou absolvição de alguém deve ser fundamentada em evidências, factos e méritos individuais, não na posição ocupada por um pai ou marido. Negar ou conceder justiça com base no sobrenome é um acto que compromete a integridade do sistema legal e mina a confiança pública na capacidade das instituições de administrar justiça. Por Malundo Kudiqueba filha ou esposa de um presidente é para todos efeitos uma cidadã que tem direitos, deveres, virtudes, falhas, méritos, aspirações e ambições como qualquer outro ser humano. Portanto, qualquer tentativa de beneficiá-la ou…

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KANDA-INICIATIVA EXIGE APOSTA NA LINGUAGEM GESTUAL

Redacção F8

A Organização Humanitária Kanda-Iniciativa organizou, no passado dia 26, uma conferência nacional de capacitação de intérpretes de língua gestual no sistema judicial angolano. A ONG anfitriã foi fundada em 2021 por João Kanda Bernardo, Embaixador da Paz e primeiro e único angolano Amigo (Fellow) do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. objectivo desta conferência e de todos os outros projectos subsequentes é de encontrar mecanismos que permitirão quebrar barreiras de vária ordem existentes na comunicação entre uma pessoa surda e uma ouvinte. O evento teve lugar no Auditório…

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NUAS EM DEFESA DA JUSTIÇA

Redacção F8

As mulheres dos activistas angolanos condenados (pelo MPLA) em Setembro, por suposta desobediência e resistência, queixaram-se hoje da falta de apoio e prometeram marchar nuas, em Luanda, em protesto contra a “prisão injusta”, pedindo a intervenção do Presidente angolano, João Lourenço, que para além de ser quem manda na “justiça” é, igualmente, Presidente do MPLA e Titular do Pode Executivo. sta posição foi apresentada hoje em conferência de imprensa, convocada por mulheres activistas, onde intervieram as companheiras dos jovens detidos há mais de dois meses, por terem tentado (o MPLA…

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O EXEMPLO DE PORTUGAL? CUIDADO!

Redacção F8

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, principal partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite em Angola, usou “o que aconteceu” agora em Portugal para questionar se em Angola seria possível a investigação de um primeiro-ministro e a detenção de membros do Governo português. Não, não seria. Mas todos, sobretudo os portugueses, sabem que desde José Sócrates a António Costa, todos os socialistas lusos gostavam que a justiça portuguesa fosse como é a do… MPLA. dalberto da Costa Júnior disse: “Convido a todos, vejamos o…

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CIRCO INDIANO APLAUDIU DE PÉ

Redacção F8

Angola tem potenciado o desenvolvimento sustentável, igualdade de tratamento, estabilidade, paz social e a garantia de mais justiça, afirmou, este domingo, em Lucknow, Índia, o presidente do Tribunal Supremo (TS) do MPLA, Joel Leonardo. Não. Não se tratou de actividade circense, mas que o palhaço escolhido pelo general João Lourenço esteve a bom nível, isso esteve. o seu discurso, na 24ª Conferência Internacional dos Chefes de Justiça do Mundo, Joel Leonardo disse que essas acções, actualmente em curso em Angola, reino governados há 48 anos pelo MPLA, estão na base…

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