Direitos humanos como ética universal

“Numa altura em que celebramos o 10 de Dezembro, dedicado aos Direitos Humanos no nível mundial, a Friends of Angola recorda que infelizmente em Angola, a cultura dos Direitos Humano, como luz ética orientadora de dimensão universal, não constitui parte das instituições do Estado. Como consequência desta atmosfera desoladora, os cidadãos na sua maioria, não conhecem e não vivem os Direitos Humanos como cultura. O quadro desolador dos Direitos Humanos em Angola, funda-se numa cultura política autoritária, sociedade política fechada, nível baixo de liberdade económica e monopólio inaceitável, corrupção exacerbada,…

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60 anos de existência,
41 a (de)penar o Povo

Para comemorar os seus 60 anos (não serão 600?) o MPLA vai amanhã parar Luanda. São esperados milhares (não serão milhões?) de militantes. E já avisou que a “Via Expresso comandante-em-chefe Fidel de Castro Ruz”, entre outras, está por sua conta. Por Orlando Castro Fazendo nossas as palavras da Wikipédia (com o risco que isso comporta), registe-se que o MPLA surgiu no fim dos anos 1950 da fusão de vários pequenos grupos anti-coloniais, inclusive da recentemente constituída célula de Luanda do Partido Comunista Português, agrupando as principais figuras do nacionalismo…

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A necessidade da transição negociada em Angola

Alguns distraídos podem pensar que Angola dispõe de uma Constituição escrita, aprovada em 5 de Fevereiro de 2010, com regras democráticas e de um Estado de Direito, que permite a alternância eleitoral normal do governo e dos partidos, bem como a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por Moiani Matondo (*) Mas… não tem. A Constituição angolana é um livro com páginas em branco cujo conteúdo é escrito a lápis e apagado pelo ditador da República de acordo com as suas conveniências. Há dois exemplos recentes que provam que a…

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Fidel Castro, pois claro comandante!

A Via expresso Cabolombo/Viana e Cacuaco, em Luanda, foi designada, por ordem expressa de sua majestade o rei de Angola, Comandante em Chefe da revolução Cubana, Fidel de Castro Ruz, falecido no passado dia 25 de Novembro, em Havana, vítima de doença, e velho amigo do MPLA. O baptismo foi presidido pelo Ministro do Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da Republica, Manuel Hélder Viera Dias “Kopelipa”, que descerrou a placa, na presença da comunidade cubana residente em Angola, com destaque para a embaixadora Gisela Garcia Ribeiro.…

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Estou envergonhado e indignado

Estou indignado e envergonhado. A indignação e a vergonha aumentam todos os dias. Nem o facto de todos os dias existirem motivos para estar indignado e envergonhado ajuda a diminuir o volume da minha indignação e vergonha. Pelo contrário. O nosso Povo merece que esteja indignado e envergonhado e que, com todas as letras, o assuma. E que, com todas as forças, lute para que o país mude. Por William Tonet Envergonhado, como estes senhores que juraram, formalmente, respeitar e fazer respeitar a Constituição e a lei mas que, objectivamente,…

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Morreu Fidel Castro

Cuba decretou nove dias de luto nacional pelo óbito do seu líder histórico Fidel Castro, que morreu na noite de sexta-feira, aos 90 anos. As cerimónias fúnebres vão realizar-se a 4 de Dezembro, em Santiago de Cuba, no sul do país. Um livro de memórias de antigo guarda-costas de Fidel Castro, Juan Reinaldo Sánchez, revela os esquemas do presidente cubano, que dirigiu também a guerra de Angola à distância, esperando e conseguindo ser dono de muitas das riquezas angolanas. São revelações de um antigo guarda-costas de Fidel Castro, que o…

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UNITA e CASA-CE apoiam ditadura do MPLA

O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, em declarações à Lusa, disse hoje que a manifestação agendada para sábado, 26, e entretanto proibida com base no artigo único da “Constituição” da ditadura do MPLA (“quero, posso e mando”) em Luanda, contra a nomeação – pelo pai – de Isabel dos Santos para dirigir a Sonangol, é um direito dos cidadãos consagrado na Constituição, por isso o seu partido encoraja e apoia os seus organizadores. Mas então? Encoraja e apoia mas fica em casa. Pois. “Nós analisamos esta questão e a nossa…

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Nem na Coreia do Norte

O governador provincial de Luanda, general Higino Carneiro, proibiu hoje a manifestação contra a nomeação de Isabel dos Santos, para a direcção da petrolífera estatal Sonangol, marcada para sábado, anunciaram os promotores do protesto. Um comunicado dos promotores, assinado pelo activista Luaty Beirão, refere que a informação do indeferimento da manifestação foi comunicada, na manhã de hoje, verbalmente pelo comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, comissário José Sita. A decisão foi tomada com base num parecer de José Sita, que considerou dever ser dada prioridade à realização de uma…

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Só nas ditaduras as caricaturas são crime

Falemos de Pessoas Politicamente Expostas (PPE) como se Angola fosse (não é ocaso) um Estado de Direito Democrático. Isto porque, com acentuado vigor nos últimos tempos, parece haver uma única figura PPE, o Presidente da República, que está acima da Constituição. Por Orlando Castro Em abstracto, a Constituição consagra a liberdade de expressão e informação e a liberdade de imprensa como direitos fundamentais, não podendo o exercício destes direitos ser impedido, ou limitado, por qualquer tipo ou forma de censura. Os jornalistas têm (se acaso se falasse num Estado de…

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Obiang envergonha a CPLP

O antigo embaixador do Brasil junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Lauro Moreira, considerou que a entrada da Guiné Equatorial no bloco lusófono é uma questão que envergonha a organização. “É uma vergonha. Se não fossem suficientes os problemas que nós temos internamente, agora temos um problema que é pavoroso, porque é uma questão que envergonha a CPLP”, afirmou à agência Lusa Lauro Moreira, que é presidente do Conselho Directivo do Observatório da Língua Portuguesa (OLP). Para o antigo embaixador brasileiro junto da CPLP (2006-2010), o bloco…

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