Acabar com a corrupção? Missão (im)possível

Acabar com a corrupção? Missão (im)possível - Folha 8

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) quer que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) declarem tolerância zero à fraude e corrupção mediante um quadro legal e institucional que garanta boa governança e transparência na gestão pública. Pelos vistos ainda ninguém percebeu que o problema não está no quadro legal mas, isso sim, na prática dos governos. Odesafio foi lançado na Cidade da Praia por Ezzeddine Nciri, responsável chefe pela Integridade Pública e Prevenção do Departamento de Integridade Pública e Luta contra a Corrupção do BAD (IACD). Citado pela…

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Corrupção também define níveis de democraticidade

Corrupção também define níveis de democraticidade

Numa democracia moderna, em Angola nem é moderna nem antiga – não existe, o poder é atribuído em função de uma escolha popular no pressuposto de ser usado para benefício da sociedade em geral, e não para benefício pessoal do indivíduo que o detém, ou do seu clã de familiares e amigos. Só por aqui se vêm em que ponto está o nosso país. A corrupção – abuso do poder público para fins privados – é intrinsecamente contraditória e irreconciliável com a democracia. Isso não significa que a corrupção não…

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Portugal encerra queixa contra Manuel Vicente

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu por encerrado o caso do vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, depois de negar a abertura da instrução pedida pelo activista angolano Rafael Marques. Nada de novo, portanto. O processo contra o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o governador Higino Carneiro e a empresa Portmil foi encerrado pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de acordo com o avançado pelo Diário de Notícias. O caso já tinha sido arquivado pelo Ministério Público, mas o activista angolano Rafael Marques, constituído assistente, requereu a abertura da…

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Corrupção é crime? Ex-dirigente (chinês) julgado

Um antigo responsável da Comissão Estatal de Desenvolvimento e Reforma chinesa compareceu num tribunal no norte da China, acusado de ter recebido o equivalente a cerca de 4,5 milhões de euros em subornos. Qualquer semelhança com outros países é, ou não, mera coincidência. Liu Tienan, ex-director da Comissão Estatal de Desenvolvimento e Reforma é o mais recente alto quadro a ser presente à justiça chinesa por corrupção, no âmbito de uma campanha anticorrupção levada a cabo pela nova liderança chinesa, encabeçada pelo secretário-geral do partido e Presidente da República, Xi Jinping. As acusações…

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PJ deteve decano da Faculdade de Medicina de Bissau

A Polícia Judiciária deteve o Decano Nacional da Faculdade de Medicina de Bissau, Abulai Biai por suspeita de corrupção e venda de vagas de ingresso de alunos na referida instituição. Uma fonte junto daquela corporação policial, informou que Abulai Biai foi detido durante 24 horas, período durante o qual foi ouvido na PJ por um Inspector da Brigada dos Delitos Económicos sobre o caso da suspeita de corrupção e jogo de influência no processo da selecção dos estudantes. O inspector da PJ depois da audição, declarou a prisão ao suspeito…

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Probidade pública para os enteados já que os filhos estão acima dessa lei

A Lei da Probidade Pública constitui, segundo seu articulado e os devaneios propagandísticos do regime, mais um passo para a boa governação, tendo em conta o reforço dos mecanismos de combate à cultura da corrupção. Recorde-se que a Assembleia Nacional aprovou no dia 5 de Março de 2010, com o devido e apologético destaque propagandístico da imprensa do regime e não só, por unanimidade, a Lei da Probidade Administrativa, que visa (de acordo com a versão oficial) moralizar a actuação dos agentes públicos angolanos. Disseram na altura, e continuam a…

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