Autor: Redacção F8

Repatriamento de capitais.
Agora só fica a faltar a Lei

Redacção F8

O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, duas propostas de lei, uma do executivo e outra da UNITA, maior partido da oposição, para o repatriamento de capitais existentes no exterior do país, com abstenções da CASA-CE e FNLA. O projecto de lei do Regime Extraordinário de Regulação Patrimonial (RERP), submetido pela UNITA foi o primeiro a ser discutido e aprovado, com 173 votos a favor – do MPLA, partido maioritário, do proponente e do PRS – nenhum contra e 15 abstenções, da CASA-CE e da FNLA. O líder da bancada…

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Só matando Jonas Savimbi
o MPLA poderia sobreviver

Redacção F8

Neste ano de 2018, Angola celebra o quadragésimo terceiro aniversário da Independência e dezasseis anos desde o fim da Guerra Civil. Quando se fala de Paz em Angola, não há como não associar este tema com o passamento físico do Jonas Savimbi, pois o regime do MPLA, sob a liderança do José Eduardo dos Santos, entendia que a paz só seria possível com a morte do líder fundador da UNITA. Por João Kanda Bernardo Ainda nos dias de hoje continuamos a observar que esta personagem importante da história de Angola…

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CHINA LEVA AO COLO AS FINANÇAS DO PAÍS

Redacção F8

ANGOLA. O Governo angolano está a negociar a contratação de financiamentos externos de 1,556 biliões de kwanzas (6.000 milhões de euros), dos quais mais de metade provenientes da China, segundo o Plano Anual de Endividamento (PAE) para 2018. De acordo com o documento, entre estes financiamentos, que estão “em fase de enquadramento”, 42% desse total, equivalente a 653 mil milhões de kwanzas (2.525 milhões de euros) será proveniente do Industrial and Commercial Bank of China (ICBC). O Governo, segundo o PAE 2018, elaborado pelo Ministério das Finanças, prevê ainda contratar…

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Autárquicas em 2020,
exige (isto é…) a UNITA

Redacção F8

O líder da UNITA disse hoje, em Paris, que “2020 devia ser a data para a realização das eleições autárquicas” em Angola. Claramente Isaías Samakuva continua a pensar que o MPLA (seja na versão Eduardo dos Santos ou João Lourenço) passa cartão ao que a Oposição pensa. Não passa. E fará as eleições quando tiver a certeza que nelas vai voltar a aniquilar os adversários. O líder do maior partido de oposição no país afirmou que “há que dizer a data exacta da realização das eleições autárquicas”, depois de o…

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Mudou o rei, não o reino

Redacção F8

Expropriações de terrenos para projectos agro-industriais e repressão de opositores e jornalistas marcaram o ambiente social e político em Angola em 2017, com a crise económica em pano de fundo, refere o relatório anual da Amnistia Internacional (AI). Publicado hoje, o documento refere que a crise económica levou o governo angolano a adoptar um “modelo de desenvolvimento para mega projectos agro-pecuários, aquisição de terras em grande escala e expropriação de comunidades rurais, que colocam em risco os meios de subsistência das comunidades”. Vários problemas foram registados nas províncias do Cunene…

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CENTENAS DE CIDADÃOS CONTESTAM “AMNISTIA” ÀS FORTUNAS ILÍCITAS

Redacção F8

ANGOLA. Activistas e personalidades angolanas escreveram à Assembleia Nacional de Angola contestando a “amnistia” que está a ser preparada para o dinheiro que dizem ter sido ilicitamente desviado do Estado, numa posição já subscrita por mais de 300 pessoas. Como o Folha 8 escreveu, o Parlamento angolano discute quinta-feira, em Luanda, duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais, com a discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. Em causa está a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados…

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CORRUPÇÃO. ENTRE 180 PAÍSES ANGOLA ESTÁ NO LUGAR 167

Redacção F8

ANGOLA. No “ranking” da Transparência Internacional sobre corrupção e no contexto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Cabo Verde continua a ser o melhor classificado, ocupando a 48ª posição com 55 pontos em 100 possíveis, seguido de São Tomé e Príncipe (64), Moçambique, na 153ª posição, Angola em 167º lugar e, por fim, a Guiné Bissau no 171º posto. Dos 180 países que compõe o “ranking”, a Somália continua a ser o último classificado com apenas nove pontos, antecedida pelo Sudão do Sul, com 12, e pela Síria,…

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Aqui quem manda é ele

Redacção F8

O líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, quer ver corrigido o favorecimento da escolha de quadros do partido e a necessidade de posterior colocação, quando não são reconduzidos, que recorda arrastar-se desde “o tempo do partido único” em Angola. Quem diria? Mas o “escolhido de Deus”, “querido líder” e (entre muitos outros eméritos qualificativos) “arquitecto da paz” lá sabe. José Eduardo dos Santos discursava hoje na abertura de uma reunião do secretariado do Bureau Político (BP) do MPLA, realizada em Luanda, em que participaram os primeiros secretários provinciais do…

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COFRE ABERTO PARA BANCOS E EMPRESAS PÚBLICAS

Redacção F8

ANGOLA. O Governo angolano prevê emitir este ano quase 900 milhões de euros de dívida pública para capitalizar bancos e empresas públicas, de acordo com o Plano Anual de Endividamento (PAE) para 2018. A maior fatia das emissões específicas para capitalizações de instituições financeiras bancárias e não bancárias, através de Obrigações de Tesouro Não Reajustáveis (OT-NR) à taxa de câmbio, ascende a 150 mil milhões de kwanzas (580 milhões de euros), verba que o Governo pretende injectar directamente no Banco de Poupança e Crédito. Trata-se do maior banco angolano, totalmente…

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Impunidade total só para
os que roubaram milhões

Redacção F8

O parlamento angolano discute na quinta-feira, em Luanda, duas propostas de lei sobre repatriamento de capitais, com a discussão centrada na possibilidade de legalização de dinheiro obtido e retirado do país de forma ilícita. Ou seja, branqueamento ou lavagem de capitais. Em causa está a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, e terá o apoio do MPLA (partido no poder desde a independência), maioritário no parlamento, e o Projecto de Lei do Regime Extraordinário de…

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