CONSUMIDORES CRITICAM EXCLUSÃO DO PROCESSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA

ANGOLA. A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) criticou hoje o Ministério das Finanças por excluir os consumidores da comissão de trabalho sobre a reforma da política tributária, considerando que o “sistema fiscal é indissociável do consumo”. A AADIC refere ter já manifestado por escrito a sua contestação junto ao Ministério das Finanças, pelo facto de não fazer parte da referida comissão, quando a associação “é membro de pleno direito do Conselho Nacional de Concertação Social”. A associação entende igualmente que “as reclamações constantes” de consumidores angolanos deveriam merecer…

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República das bananas
ou um Estado de Direito?

Isabel dos Santos arrasa no seu mais recente comunicado, ontem divulgado e que o Folha 8 publicou na íntegra, não só o actual Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, como – indirectamente – o Presidente da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço. As afirmações de Isabel dos Santos são, na verdade, um xeque-mate a Carlos Saturnino e um xeque a João Lourenço. Trata-se, aliás, de um documento que tem, entre outras, a especial virtude de pôr à prova Angola como um Estado de Direito. Se…

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Isabel dispara para matar
e promete muito mais fogo

“Foi com espanto que acompanhei as declarações proferidas na Conferência de Imprensa da Sonangol a 28 de Fevereiro 2018. Não posso deixar de demonstrar a minha total indignação com a forma como, sob o título de “Constatações/Factos” foram feitas acusações e insinuações graves, algumas das quais caluniosas, contra a minha honra e contra o trabalho sério, profissional e competente que a equipa do anterior Conselho de Administração desenvolveu ao longo de 18 meses”, começa por dizer, em comunicado de imprensa, Isabel dos Santos, a anterior Presidente do Conselho de Administração…

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CFB reinicia transporte
de minério da RD Congo

O reinício, amanhã, do transporte de minérios da RD Congo (RDC) para o porto do Lobito, através do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB), é uma vantagem para Angola, a julgar que os valores a arrecadar que podem contribuir para o desenvolvimento desta região, disse hoje, domingo, no Luau, a administradora adjunta local, Nora Mahongo. Em declarações à Angop, a responsável considerou de mais-valia a reactivação da operação paralisada há muitos anos, por constituir uma das formas de contribuir na diversificação da económica angolana. “Com a circulação do minério nessa via, o…

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ACIDENTE COM AUTOCARRO PROVOCA CINCO MORTOS E 20 FERIDOS

ANGOLA. Cinco pessoas morreram e 20 ficaram feridas no choque entre um autocarro e um automóvel ligeiro no sábado na província angolana do Huambo, disse hoje fonte da Polícia Nacional de Angola. De acordo com a mesma fonte, o autocarro efectuava o serviço público de transporte de passageiros e levava 30 ocupantes a bordo quando colidiu com a viatura ligeira. O acidente ocorreu na tarde de sábado, na Estada Nacional 350, no troço entre o Bailundo e o Huambo, com a polícia a apontar como principal causa da colisão a…

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(Só) unido o Povo vencerá

Angola vive momentos de indiscritível podridão, no sistema de justiça e judiciário, tal como o Brasil, lá como cá, a classe política está atolada em escândalos de crimes de corrupção e peculato. Quando o regime não gosta ou teme alguém, julga e para condenar não precisa de provas, bastando a sua vontade, ou recorrer eufemisticamente ao anacrónico instituto da “Teoria do domínio do facto”. Por William Tonet Lá, como cá, são muitas as semelhanças, tal como um texto em que me solidarizo e no qual autor se coloca na pista…

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ESTUDANTES QUEIXAM-SE DO VALOR DAS PROPINAS

ANGOLA. Os estudantes universitários em Luanda queixam-se do avultado valor das propinas e emolumentos, sobretudo em instituições privadas, e já prevêem dificuldades no regular pagamento ao longo do ano académico cujas aulas arrancam segunda-feira, em todo o país. Ouvidos pela agência Lusa numa ronda em algumas instituições públicas e privadas do ensino superior de Luanda, os estudantes apontaram também a “fraca qualidade de alguns docentes” como outro dos problemas que persistem no ensino universitário angolano. Hélder Tomás Capemba, que a partir de segunda-feira vai frequentar o 1.º ano do curso…

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Poder perpétuo aumenta
em muitos países de África

Pelo menos 12 países africanos estão envolvidos em processos em que pretendem reverter a ordem constitucional e pôr cobro à limitação de mandatos, tal como decidiu recentemente o Partido Comunista Chinês (PCC). Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Ruanda, Uganda, Burundi, Gabão, Congo, Togo, Zâmbia, Quénia e RDCongo, por diferentes razões, têm agora a “porta aberta” para se “inspirarem” no exemplo do PC chinês para se perpetuarem no poder. A dúvida paira sobre que caminho poderão seguir outros dos restantes 43 Estados africanos se a democracia, tal como está implantada, pode ser…

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Líricas “muandumbadas”
de quem tão bem flutua!

Um melhor estudo da Constituição da República de Angola (CRA) deve ser promovido nas tropas estacionadas na Região Militar Leste (RML), para melhor interpretação das leis, recomendou no Luena, o governador provincial, Gonçalves Muandumba. A ideia é tão boa que deveria ser estendida a toda a hierarquia do Estado, começando pelo próprio Presidente da República e terminando no próprio proponente. O governador Gonçalves Muandumba fez a recomendação durante o acto de abertura do ano de instrução militar 2018/2019, na 72ª Brigada de Infantaria e Motorizada, argumentado que a medida dará…

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Portugal diz que investiga.
Kopelipa ri às gargalhadas

O general dos generais angolanos do MPLA (versão José Eduardo dos Santos), Manuel Hélder Vieira Dias “Kpelipa” estará a ser investigado pelo Ministério Público português por suspeitas (obviamente falsas ou não fosse o regime que nos desgoverna desde 1975 o mais impoluto dos impolutos regimes à face da Terra) de branqueamento de 402 milhões de euros, em Portugal. Segundo noticia este sábado o Correio da Manhã (CM), jornal português que o MPLA (ainda) não conseguiu comprar, o valor terá dado entrada em contas pessoais do generalíssimo e de offshores, entre…

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