Urge resgatar Angola da repressão governamental

A «Operação Transparência» direccionada à extracção ilegal de diamantes no país resvalou em violações graves ao direito à imigração e integridade física, ambos direitos humanos, com relatos de mortes inclusive, e também destapou um dos esquemas de fraude eleitoral praticado pelo MPLA, segundo acusação de indivíduos que exibiram cartões de eleitores e de membros do referido partido. Por Sedrick de Carvalho Rapidamente a República Democrática do Congo pronunciou-se em defesa dos seus cidadãos escorraçados sem observância dos seus direitos – pois há quem pense que imigrante não os tem -,…

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UNITA quer outra e muito distinta Operação Resgate

Até aos séculos XVII e XVIII, a revolução era entendida principalmente como rebelião: era considerada uma forma extrema de resistência contra os governantes. Desde essa época – por causa da revolução francesa, e em menor medida, da revolução inglesa de 1688 e da revolução americana, que foram pacíficas, e por causa da mudança de mentalidades que as prepara, a revolução passou a ser encarada não tanto pelo seu sentido negativo, mas pelo seu sentido positivo. Por Isaías Samakuva (*) Passa a ser encarada não tanto como substituição de um governo…

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“Tratamento deplorável”
aos imigrantes ilegais

O Mosaiko – Instituto para Cidadania, organização não-governamental angolana de defesa dos direitos humanos denuncia o “tratamento deplorável” das autoridades angolanas a “imigrantes ilegais” da República Democrática do Congo, incluindo crianças e grávidas, no quadro da “Operação Transparência” que decorre em Angola. Numa nota de imprensa, o Mosaiko (que teima em julgar que Angola já é o que não é – um Estado de Direito) manifesta-se “bastante preocupado” com a operação de “combate à imigração e exploração ilegal de diamantes”, iniciada a 25 de Setembro. De acordo com o Mosaiko,…

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Todos devem, mas (claro!)
nem todos querem pagar

O Governo angolano indicou esta quinta-feira que vai dar uma moratória de nove meses às empresas contribuintes para regularização voluntária da dívida com a segurança social, sob pena de a Segurança Social proceder à execução. Novidade? Nenhuma, em rigor. O que o Executivo hoje diz é que consta do artigo 17 da proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019. Segundo o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira, para regularizar ou amortizar as dívidas, as empresas podem fazer um acordo…

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ENI multiplica e segue

As petrolíferas Sonangol e italiana ENI assinaram hoje uma adenda ao contrato de exploração conjunta do Bloco 15/06, em que se acrescentam 400 metros quadrados ao perímetro de perfuração para oeste do local principal, indica uma nota oficial. Segundo um comunicado da ENI, a adenda ao acordo está em linha com a estratégia da petrolífera italiana de aumentar as actividades de exploração em Angola, sobretudo na procura de novos poços próximo dos que já existem. A assinatura da adenda ocorreu numa altura em que está em Angola o Presidente do…

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Portugal doa literatura científica da era colonial

As autoridades angolanas entregaram esta quarta-feira ao Arquivo Histórico Nacional 144 títulos de literatura científica do tempo colonial, essencialmente sobre agro-pecuária, de um total de 160 devolvidas por instituições portuguesas em 2012. Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação angolano, Domingos Neto, disse que contaram com a colaboração de muitas instituições portuguesas para a recuperação do acervo, composto por revistas, livros, relatórios, comunicações, memórias, trabalhos, artigos, boletins, teses de doutoramento, cadernos e dissertações de mestrado, originais e cópias autenticadas. O governante angolano…

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Presidente privatiza CAFANGOL e extingue Mecanagro

ANGOLA. O Presidente angolano, João Lourenço, decretou hoje a extinção da Empresa Nacional de Mecanização Agrícola (Mecanagro), entidade empresarial tutelada pelo Ministério da Agricultura e Florestas, e privatizou uma outra, a CAFANGOL, também estatal, ligada ao café. Em diferentes decretos, divulgados pela Casa Civil do Presidente da República de Angola, é indicado que o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado foi, entretanto, constituída como entidade liquidatária da Mecanagro. Segundo os decretos, João Lourenço aprovou um crédito adicional de 3.000 milhões de kwanzas (8,4 milhões de euros) para…

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Resgate de zungueiras sem nome mas com identidade

É impossível, até ao mais livre e intelectualmente honesto dos homens, mesmo que apetrechado das mais elaboradas ferramentas de raciocínio, conhecimento e capacidade analítica, julgar o que ou quem quer que seja, com integral isenção. Por Brandão de Pinho Há sempre um grau de relatividade difícil de eliminar que como que obnubila o discernimento do ser humano, mesmo que a sua mente adestrada e de visão arguta esteja treinada para fugir do engodo e dos pensamentos falaciosos. Admitamos. É reconfortante a hipótese de balizarmos a nossa opinião de acordo com…

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“Operação Resgate”. Onde andam as batatas podres?

O Secretariado do Bureau Político do MPLA, para além de saudar o início, ontem, em todo o país, da “Operação Resgate”, apelou às estruturas intervenientes no referido processo a cumprirem rigorosamente com as normas e princípios definidos, para que sejam alcançados os objectivos preconizados, da estabilidade, ordem e tranquilidade. Um apelo natural quando não se tem a certeza, e o MPLA não tem, da transparência e da integridade funcional desta operação. Aliás, o próprio comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, admitiu no dia 26 de Outubro que vários agentes…

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São tantos os fantasmas…

O Governo angolano admitiu hoje que o peso da receita petrolífera no Orçamento Geral do Estado (OGE) “torna refém a execução da despesa e da receita”, considerando que o “fantasma da dependência petrolífera precisa de ser continuamente repensado”. Repensar os fantasmas é uma boa estratégia que, aliás, revela que o governo do MPLA (há 43 anos que Angola só conhece governos do MPLA) até da própria sombra tem medo. É que os fantasmas aparecem em vários formatos e configurações. Uns surgem na forma de Jonas Savimbi, outros na Isabel dos…

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