Mais de meia centena de angolanos manifestaram-se esta segunda-feira, em Luanda, contra o aumento superior a 900% nos emolumentos para emissão de passaporte, que passaram em Janeiro a custar 30.500 kwanzas (86 euros), exigindo a “revogação urgente” do medida.
A denominada “manifestação pública contra a subida de emolumentos dos actos migratórios” decorreu no Largos das Heroínas, centro da capital angolana, sob o lema “30.500 é muito”, com os manifestantes a consideram o preço, face aos anteriores 3.000 kwanzas (8,40 euros), “uma ofensa à pobre condição social” dos angolanos.
O aumento, aprovado em Janeiro por decreto assinado pelo Presidente João Lourenço, já foi justificado pelas autoridades com os elevados custos com a aquisição de cédulas – para a emissão dos passaportes – no exterior do país. Com a entrada em vigor da nova tabela de emolumentos do Serviço de Migração de Estrangeiros (SME), fortemente contestada pela sociedade angolana nas redes sociais, o Estado deixa de subvencionar o preço da aquisição do passaporte.
Em petição pública apresentada durante a manifestação, os cidadãos consideraram a subida do preço dos actos migratórios “uma clara violação do artigo 32.º da Constituição angolana, especificamente, sobre o direito à identidade”.
“Vimos através deste documento manifestar, veementemente, a nossa indignação quanto ao decreto presidencial sobre novos valores de actos migratórios. Entendemos que o referido decreto é fruto de uma leitura e interpretação errada da realidade económica e financeira dos angolanos”, disse o activista Pedro Teca, quando apresentava o documento.
Segundo os manifestantes, o decreto presidencial 25/19 de 14 de Janeiro, sobre os novos valores dos actos migratórios, “ignora a condição financeira dos angolanos e os baixos salários que auferem”, afirmando ser uma “situação inaceitável”. Deste modo, acrescentou Pedro Teca, é feito o apelo ao Presidente da República, João Lourenço, que “se digne revogar o referido decreto presidencial”.
“Em nenhuma parte do mundo o valor de um produto sobe a 1.000%, portanto, isto é inaceitável e ao mesmo tempo repudiável. O aceitável para nós e que é a nossa posição é a subida desses valores na ordem máxima de 10%”, atirou.
A nova tabela de preços estabelece igualmente o preço de 15.250 kwanzas (43 euros) para o passaporte de serviço, 76.250 kwanzas (215,1 euros) para o visto de trabalho, 45.250 kwanzas (127,6 euros) para os vistos de permanência temporária e de estudo, 15.250 kwanzas (43 euros) para o visto de tratamento médico, 21.350 kwanzas (60,2 euros) para o visto de turismo e 36.600 kwanzas (101 euros) para o visto de fronteira.
O jornalista angolano Carlos Alberto também se juntou à manifestação de hoje, afirmando que a subida dos preços dos actos migratórios não se justifica tendo em conta a situação socioeconómica das famílias angolanas.
“O PNUD [Programa das Nações Unidas o Desenvolvimento] fez um pronunciamento a dizer que 52% da população angolana é pobre, logo, se a maioria dos angolanos é pobre não faz qualquer sentido que esses angolanos sejam coarctados de ter um documento que também faz parte da sua identificação”, disse.
“Aumentar o preço do passaporte é corrigir o que está mal?”, questionavam os manifestantes num dos cartazes, aludindo ao lema do MPLA, partido no poder, durante a campanha que em 2017 elegeu João Lourenço como Presidente da República.
A activista Rosa Conde, em declarações à Lusa, explicou que “é absurda” a subida dos preços para emitir um passaporte ordinário, considerando ser uma situação “preocupante, sobretudo para os “mais carenciados”. Scoth Cambolo, docente universitário e outro dos subscritores da petição, disse estar “descontente” com a medida do Governo angolano, augurando que os Presidente, João Lourenço, revogue com “urgência” o aludido decreto presidencial.
“É urgentíssima não só a revogação deste decreto, mas de outros produtos, porque em função da nossa constatação o departamento de Preços e Concorrência do ministério das Finanças já não tem poder de decisão (…) O passaporte é só a ponta do iceberg”, atirou.
Lusa
Foto: AMPE ROGÉRIO/LUSA
Os poiticos Angolanos deviam pensar mais neste povo chega do povo soufrer com aumentos sem consultas,este povo ja nao tem um salario dnigno mesmo assim julgo que kiapi feito um grande erro porque Angola tem muito dinheiro por confiscar e o valor vem ser superior ao do kilapi previsto porque que nao se vai em busca destes vaores?…….Que pena meu povo e demais.