Etiqueta: tribunal

ADMINISTRADOR DO KILAMBA CONTINUA A PERDER EM TRIBUNAL

Redacção F8

A 2ª Secção da Sala do Cível do Tribunal de Comarca de Luanda voltou a emitir uma providência cautelar de restituição de posse de terreno contra o Administrador do Distrito Urbano do Kilamba, Hélio Aragão, que é recorrente nas práticas de ocupação ilegal de terrenos, na Centralidade do Kilamba. Por Geraldo José Letras Juiz Paulino Cândido da 2ª Secção da Sala do Cível do Tribunal da Comarca de Luanda mandou emitir uma providência cautelar de restituição de posse de terreno a favor do cidadão Jorge Joaquim, proprietário de uma parcela…

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DE DERROTA EM DERROTA

Redacção F8

Editora portuguesa absolvida de difamação a ex-vice-presidente de Angola e sua filha. O ex-vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa pedia €750 mil devido a um livro escrito por um jornalista britânico (também absolvido) que fazia referência aos gastos feitos no casamento da filha. rata-se de um processo muito idêntico ao que opunha Paulo de Morais ao político angolano Bornito de Sousa. Teve o mesmo ponto de partida, a mesma acusação em tribunal e agora o mesmo desfecho: absolvição. O ponto de partida está online: é um episódio de 2015 do…

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ÁFRICA DO SUL TEVE PASSADO GLORIOSO E TEM FUTURO HONROSO 

Redacção F8

A África do Sul país, continentalmente africano, que integra a frágil SADC, mas também, o vigoroso BRIC’S, que pugna por uma nova ordem mundial multipolar, mostrou no 11 de Janeiro de 2024, a verticalidade que a liderança de um país pode ter, quando independentemente, da sua força económica ou militar, defende princípios e valores. Os valores; vida, solidariedade, liberdade, soberania, direito internacional. Um direito internacional despido das amarras e visões de países com viés imperial, colonialista e de supremacia da cor. Por William Tonet memória e os ideais do presidente…

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UNITA ATENTA AO “NOVO JORNAL”

Redacção F8

O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) condenou hoje qualquer tentativa de asfixia dos órgãos de comunicação social, privados ou do Estado, por configurar violação da Constituição da República e da Lei e por assim atentar à consolidação do Estado Democrático de Direito, mas manifestou-se atenta às peripécias de disputa de pertença das quais o Novo Jornal tem estado a enfrentar nos últimos dias. m nota dirigida à imprensa a que o Folha 8 teve acesso, o Grupo Parlamentar da UNITA salienta que acompanha com atenção as notícias postas a circular…

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BORNITO VOLTA A… PERDER

Redacção F8

O antigo vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa, e a sua filha, Naulila Diogo Graça, voltaram a perder em Tribunal no processo que moveram contra o Presidente da Frente Cívica portuguesa, Paulo de Morais. e acordo com a sentença, à qual o Folha 8 teve acesso, «o Tribunal fundamentou a sua convicção com base na análise crítica da prova produzida na audiência de discussão e julgamento, na factualidade não impugnada, e na impugnada designadamente valorando os depoimentos colhidos às testemunhas ouvidas, no confronto com a prova documental junta ao processo,…

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TRIBUNAL HOLANDÊS METE ÁGUA

Redacção F8

A empresária angolana Isabel dos Santos considerou hoje que o tribunal da Câmara de Comércio da Holanda tem “falta de conhecimento do normal funcionamento empresarial”, ao anular decisões por a acta não ser assinada no dia da reunião. “Tribunal baseou a sua decisão no facto de a acta dessa Assembleia Geral não ter sido assinada no mesmo dia em que a mesma ocorreu”, salienta a empresária em comunicado, no qual argumenta que, “como é prática da gestão empresarial, comum e corrente em várias empresas, as actas são sempre redigidas após…

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PGR DO MPLA NÃO TEM NEURÓNIOS PARA TANTO

Redacção F8

Uma investigação de um perito do Tribunal de Amesterdão concluiu que o alegado “desvio” de 52,6 milhões de euros (ME) da Esperaza, participada da Sonangol, baseou-se em deliberações com datas “falsas”, pelo que são “nulas”. A investigação, cujo relatório preliminar foi divulgado na semana passada, concluiu que o alegado “desvio” para empresas de Isabel dos Santos terá sido feito com base em deliberações “nulas”, porque essencialmente terão sido tomadas posteriormente à destituição da empresária do cargo de presidente da Sonangol. Além disso, segundo o investigador, a empresária e filha do…

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GOVERNO ACUSA A AENERGY DE TENTAR “MANCHAR” A SUA REPUTAÇÃO

Redacção F8

O Ministério da Energia e Águas de Angola acusou hoje a eléctrica AEnergy, com quem mantém uma disputa judicial, de tentar “manchar a reputação” do Governo, e diz que a decisão da justiça norte-americana confirma a “isenção” dos tribunais angolanos. A justiça norte-americana recusou julgar um processo movido pela AEnergy contra o Estado angolano, relacionado com a rescisão dos contratos que tinha celebrado com o Governo para construir e operar centrais termoeléctricas, remetendo o caso para Luanda. Numa nota hoje divulgada, o Ministério da Energia e Águas diz que a…

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TRIBUNAL “MANDOU” BORNITO DE SOUSA IR DAR UMA VOLTA

Redacção F8

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto (Portugal) recusou levar a julgamento o líder da Frente Cívica, Paulo de Morais, por alegada difamação ao vice-presidente angolano, Bornito de Sousa, e à filha, no âmbito do processo “Vestidos de noiva” O processo visando Paulo de Morais tem por base considerações públicas que o dirigente da Frente Cívica produziu sobre a compra de um vestido de noiva e outros artigos para o casamento da filha do actual vice-presidente angolano, em 2014, e que terão custado mais de 200 mil dólares, o…

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DESBLOQUEADA CONTA BANCÁRIA DE “TCHIZÉ” EM PORTUGAL

Redacção F8

O Tribunal Central de Instrução Criminal (de Lisboa) desbloqueou uma conta bancária de “Tchizé” dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, por “decurso excessivo” do tempo e falta de provas quanto à origem ilícita dos fundos. A decisão datada de 12 de Outubro, assinada pelo juiz Ivo Rosa, justifica o levantamento da medida de suspensão de operações bancárias com a ultrapassagem dos prazos de inquérito e ausência de provas que fundamentem as suspeitas. A conta de Weltwitschea (“Tchizé”) dos Santos no BCP tinha sido bloqueada por decisão…

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