“KOPELIPA” DESMONTA IMBRÓGLIO DA ACUSAÇÃO

A defesa do general Hélder Manuel Vieira Dias “Kopelipa” apelou junto do presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola para que seja aceite o recurso do despacho de pronúncia, invocando violação de princípios legais e “irregularidades”, incluindo imputação de novos factos. o requerimento a que Lusa teve acesso, a defesa argumenta com violações do princípio da legalidade, já que rejeitar o recurso do despacho de pronúncia com base no novo Código de Processo Penal “constitui uma clara diminuição dos direitos de defesa do arguido” e com o princípio da não-retroactividade…

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REBALDARIA BURLESCA NO REINO DO MPLA

O presidente do Tribunal Supremo (TS) do MPLA, Joel Leonardo, reconheceu hoje a necessidade de se melhorar “cada vez mais” os serviços de justiça e a organização interna deste órgão para acelerar os processos e melhorar a satisfação dos cidadãos onde, presume-se, um dia serão incluídos os angolanos. ara o presidente do TS de Angola (assumida – como tantas outras – sucursal do MPLA), o “cidadão aflito” que recorre à instituição em busca de justiça deve “merecer todo o respeito, por ser a principal prioridade” dos funcionários judiciais, pelo que,…

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QUEM MANDA? OBVIAMENTE… JOEL LEONARDO!

Um grupo de Organizações Não-Governamentais (ONG) angolanas instaram hoje o MPLA, partido no poder há 48 anos, a manifestar a sua posição “sobre o que se está a passar no Tribunal Supremo de Angola”. s organizações subscritoras de uma posição sobre esta matéria são a OMUNGA, a Friends of Angola (FOA), a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) e as Mãos Livres (ML), que se manifestam preocupadas com o estado da justiça no país. De acordo com um comunicado, é com “muita apreensão” que as ONG têm acompanhado “o estado…

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JOEL LEONARDO É  (IN)TOCÁVEL?

A associação Pro Bono Angola apelou ao Presidente da República, igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, para que preste atenção e mande investigar denúncias contra o juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, acusado de estar supostamente implicado em vários crimes. m comunicado, a Associação para o Bem de Angola, organização não-governamental (ONG) angolana de defesa dos direitos humanos manifestou “imensa preocupação” com “as inúmeras e constantes denúncias anónimas (algumas até conhecidas)”, de “vários estratos da sociedade angolana, relacionadas com a pessoa do Dr.…

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UNITA EXIGE DEMISSÃO DE JOEL LEONARDO

O grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, exigiu hoje a demissão do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, alvo nos últimos tempos de várias denúncias de suposta má gestão e corrupção. posição foi hoje expressa pelo líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, numa conferência de imprensa em que abordou a crise de confiança social nas instituições da justiça, órgãos de segurança e alguns departamentos ministeriais. “Não se pode compreender, aceitar, que todos os meses saiam notícias envolvendo o presidente…

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URGE (RE)FORMAR O TRIBUNAL SUPREMO

A Cedesa, entidade que tem sede em Lisboa e se dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, propõe que a reestruturação do Tribunal Supremo angolano passe pelo aumento do número de juízes, uma nomeação transparente do presidente e juízes visitantes de outros países. ejamos, na íntegra, a análise desta entidade presidida por Felipe de Saavedra e Santos, e em que Rui Santos Verde é vice-presidente, Eliseu Gonçalves é presidente da Assembleia Geral e Miguel Almeida Dias é secretário-geral: «1-Razões que…

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QUANDO O JUIZ É ALGOZ

O Tribunal Supremo negou o pedido de liberdade condicional do ex-ministro dos Transporte angolano, Augusto Tomás, por considerar que “a libertação deste tipo de criminosos a meio da pena não se mostra de todo compatível com a paz social”. Augusto Tomás foi condenado pelo Tribunal Supremo em Agosto de 2019, a 14 anos de prisão maior, no âmbito do julgamento do conhecido “caso do Conselho Nacional de Carregadores” (CNC), pena que foi reduzida pelo plenário do Tribunal Supremo a sete anos e um mês de prisão. A defesa de Augusto…

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(In)justiça à medida e por medida

O Governo angolano propõe o alargamento para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um “juiz itinerante” na sua proposta de lei que altera a Orgânica da Organização e Funcionamento do TS, aprovada hoje na generalidade. A proposta de iniciativa legislativa do executivo passou (como esperado e garantido) hoje no crivo dos deputados por unanimidade com 147 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção durante a nova reunião plenária extraordinária que decorre na Assembleia Nacional. Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania,…

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Marcar passo e… retroceder

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo (TS) de Angola, Joel Leonardo, afirma que Angola tem, segundo o Jornal de Angola, “marcado passos para tornar cada vez mais credível o seu sistema de justiça, aproximando os serviços aos cidadãos”. Em português, “marcar passo” significa não sair do sítio… Em declarações à imprensa, no final da visita de trabalho à província da Lunda Norte, Joel Leonardo reiterou que a implementação de Tribunais de Comarca e os da Relação, representam uma evolução no sistema de justiça, tornando-a…

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A bem da nação (do MPLA)

O Presidente da República, João Lourenço, aceitou hoje o pedido de demissão do magistrado Rui Ferreira dos cargos de juiz presidente do Tribunal Supremo e de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Tudo, obviamente, a bem da nação do MPLA. Angola é outro paradigma. Em comunicado à imprensa, a Casa Civil do Presidente da República confirma a recepção do pedido de renúncia apresentado por Rui Ferreira do cargo que vinha exercendo até à presente data, e aceitou “no interesse da salvaguarda do bom nome da Justiça angolana”. Nos próximos…

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