MPLA TREME E MANDA TC ATACAR

A UNITA afirma que a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma de partidos na oposição, “é a conjugação de esforços, que vai apoiar a candidatura do partido nas próximas eleições”, e considerou “deselegante” a comunicação do Tribunal Constitucional. “Queremos deixar bem claro que a FPU é a conjugação de esforços, mas a entidade que vai concorrer é claramente a UNITA, a liderança é da UNITA e os símbolos são da UNITA”, disse hoje o presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka. A “conjugação de esforços” no seio do maior partido…

Leia mais

DO PIIM AO TC, LAURINDA PARA TODOS OS SERVIÇOS

O Tribunal Constitucional (do MPLA) de Angola negou a existência de atrasos relativamente a decisões relacionadas com partidos políticos, sublinhando que neste momento não há processos por decidir. “O Tribunal Constitucional (TC) não tem qualquer tipo de processos destes (relacionados com partidos) pendentes neste momento”, adiantou a Presidente da instituição judicial ao serviço do MPLA, Laurinda Cardoso, durante um seminário sobre o processo eleitoral destinado a profissionais da comunicação social, não necessariamente Jornalistas. A juíza conselheira afirmou ainda que o TC publica os acórdãos, mas não os despachos no seu…

Leia mais

UNITA QUEIXA-SE, MPLA RI-SE

A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que existe em Angola, entregou uma providência cautelar no Tribunal Constitucional (TC) por alegadas “irregularidades” no processo eleitoral, anunciou a força política num comunicado. Segundo o Secretariado da Comunicação e Marketing da UNITA, a providência cautelar deu entrada no TC (órgão que funciona como sucursal do MPLA) em 6 de Maio, “depois de esgotadas as vias graciosas com o Ministério da Administração do Território (MAT)”, entidade responsável pelo processo “que não admite a existência de irregularidades”. “Não admite…

Leia mais

Ó LAURINDINHA VEM À JANELA

A presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Cardoso, disse hoje, em Luanda, que “os partidos políticos devem competir entre si e não usar as instituições públicas, com realce do poder judicial, como bodes para expiar os respectivos pecados”. Num Estado de Direito o MPLA enfiava a carapuça. Em Angola, só os outros é que são culpados. “É imperioso que interiorizemos o seguinte: a justiça não pode ser vista como injusta quando não decide a nosso favor e justa quando decide a nosso favor”, disse Laurinda Cardoso, na abertura de…

Leia mais

ESTADO DE DIREITO? TALVEZ UM DIA

Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, considerou hoje positiva, mas tardia a anotação do XIII congresso ordinário realizado em Dezembro de 2021, expondo as instituições e criando instabilidade em ano de eleições. Adalberto da Costa Júnior falava numa conferência de imprensa que juntou os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU) para a apresentação de uma declaração sobre a situação política do país, com incidência na organização das eleições gerais, que se realizam, ao que se…

Leia mais

QUEM PODE MANDA, QUEM NÃO PODE… OBEDECE

Um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC) angolano disse hoje que a instância “é independente”, seguindo a Constituição e a lei, e “não está a reboque de partidos políticos”, negando morosidade na anotação de congressos. A necessidade de Carlos Teixeira vir à ribalta fazer tal afirmação confirma, só por si, que anda mesmo a reboque do MPLA. Segundo o juiz conselheiro do TC, Carlos Teixeira, que falava hoje à Lusa, os questionamentos sobre a independência do órgão “não se aplicam, porque qualquer cidadão que venha a assumir a função de…

Leia mais

TC/MPLA MANDA ANTÓNIO VENÂNCIO À…

O MPLA (versão João Lourenço) mandou o Tribunal Constitucional (TC) angolano indeferir o pedido de impugnação do VIII Congresso Ordinário do MPLA, partido no poder há 46 anos, solicitado por António Venâncio, putativo pré-candidato à liderança do partido, por se tratar de uma “providência cautelar não especificada”. O posicionamento do MPLA/João Lourenço, via TC, vem expresso num despacho datado de 7 de Dezembro de 2021, assinado pela juíza presidente de dupla nacionalidade da instância judicial, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, divulgado hoje. Segundo o despacho, António Venâncio, militante do MPLA que…

Leia mais

SÓ FALTA PÔR A POLÍCIA E OS MILITARES A COMBATER ACJ

O candidato à presidência da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista em Angola, Adalberto da Costa Júnior (ACJ) considerou hoje em Luanda que o Estado de Direito “está em risco em Angola” e que “os tribunais estão reféns do poder político”. Sim e não. Só pode estar em perigo algo que exista e, e de facto que não de jure, não existe Estado de Direito. Quanto aos tribunais, são o que o dono quer que sejam. “Quem pensa que pode destruir o edifício…

Leia mais

A INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

O país não aguenta mais. Todos denunciam o pico mais alto do desenvolvimento da incompetência governativa. O Executivo é um poço de conflitos, que marginaliza e discrimina os adversários e todos quantos pensem diferente. A sua política neoliberal é criminosa, vota a maioria dos angolanos ao desemprego, fome e miséria. A justiça, que era má, transformou-se em vampira e não inspira segurança jurídica, nem credibilidade, tal é a partidocracia, que a domina. Por William Tonet “Com leis ruins e juízes bons ainda é possível governar. Mas com juízes ruins as…

Leia mais

“FORA MPLA”, GRITARAM MILHARES

Milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Luanda, em defesa do Estado democrático, gritando “fora” ao MPLA, partido no poder desde a independência de Angola, há quase meio século, e defendendo o líder da UNITA deposto pelo MPLA, via ordem dada ao Tribunal Constitucional, Adalberto da Costa Júnior. A manifestação juntou militantes do principal partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, UNITA, do movimento PRA-JA Servir Angola e do Bloco Democrático, agora congregados na Frente Patriótica Unida, uma plataforma ‘ad hoc’ que pretende derrotar o MPLA nas eleições…

Leia mais