CONFIRMADOS SUBORNOS NO SECTOR PETROLÍFERO

A empresa holandesa Frank’s Internacional vai ter de pagar ao Tesouro norte-americano 7,9 milhões de dólares (7,26 milhões de euros) por participar em subornos em Angola entre 2008 e 2014, segundo despacho do regulador de mercado norte-americano. e acordo com o despacho da comissão da Securities and Exchange Comission (SEC), na sigla em inglês, a empresa, fornecedora de materiais e serviços para a indústria petrolífera, terá de “pagar a restituição de $4.176.858 e juros de mora de $821.863 e uma sanção pecuniária civil no montante de $3.000.000 à Securities and…

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“Perseguição pessoal”, diz Mangueira

Augusto Archer Mangueira, ex-ministro das Finanças de Angola e actual governador do Namibe, diz que as acusações de corrupção pelo fisco espanhol configuram uma “perseguição pessoal” que diz estar a acontecer desde que foi ministro das Finanças de Angola. Obviamente (ao contrário do que é regra no MPLA) que o visado está inocente até prova em contrário. “Tenho muita dificuldade em olhar para a repercussão que é dada aos alegados factos noticiados de outro modo que não seja como fazendo parte de perseguição pessoal, desde que fui investido nas funções…

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O Land Rover, os reis e a PGR

O órgão oficial do regime angolano, o Jornal de Angola, afirmou no dia 15 de Janeiro de 2012 (só passaram 8 anos) que “a autoridade tradicional máxima do Bailundo, Ekuikui IV”, morrera na véspera, “aos 94 anos, na cidade do Huambo, vítima de doença”. Acrescentava o jornal que “o anúncio foi feito em comunicado pelo Bureau Político do MPLA, partido do qual era militante e que representou, como deputado, na Assembleia Nacional”. Por Orlando Castro No dia 30 de Abril de 2008 (só passaram 12 anos), uma viatura de marca…

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José hoje elogia João.
Ontem elogiou… José!

O Presidente guineense, José Mário Vaz, elogiou hoje o seu homólogo angolano, João Lourenço, pelo combate contra a corrupção, referindo que os dois países “estão juntos” nessa luta. Esta é, sem dúvida (pelo menos até agora) a anedota do ano. E assim sendo, vamos lá pessoal: toca a aplaudir! A Guiné-Bissau “não pode ficar refém de caprichos pessoais” do Presidente José Mário Vaz, afirmou em Junho deste ano o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto. “É uma coisa que me é comum com o Presidente João Lourenço,…

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Corrupção na construção de edifícios sanitários

Ao anunciar que o Ministério da Saúde (Minsa) vai banir dos concursos públicos de concessão de obras todas empresas de construção e de fiscalização que edificam empreendimentos sanitários sem qualidade, a ministra Sílvia Lutucuta está a lançar um libelo acusatório a todos quantos permitiram, ou permitem, que tal acontecesse. Será que a Procuradoria-Geral da República vai instaurar um processo de averiguações? Sílvia Lutucuta manifestou esta (dis)posição durante uma visita que efectuou às obras do Hospital Regional de Camanongue (Moxico), onde constatou irregularidades, como a construção do Banco de Urgência no…

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Quem manda sempre escapa
– Acusados quadros da AGT

O Ministério Público angolano acusou nove pessoas, entre as quais cinco antigos altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), pelo desvio de 1.580 milhões de kwanzas (oito milhões de euros), em receitas de impostos cobrados a empresas. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), entre os acusados neste processo, e em prisão preventiva desde Outubro, está Nickolas Neto, que à data dos factos era um dos administradores da AGT, com os pelouros da Direcção de Tributação Especial, Direcção Técnica e o Gabinete de Comunicação Institucional. Os cinco ex-funcionários da…

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Corrupção também define níveis de democraticidade

Corrupção também define níveis de democraticidade

Numa democracia moderna, em Angola nem é moderna nem antiga – não existe, o poder é atribuído em função de uma escolha popular no pressuposto de ser usado para benefício da sociedade em geral, e não para benefício pessoal do indivíduo que o detém, ou do seu clã de familiares e amigos. Só por aqui se vêm em que ponto está o nosso país. A corrupção – abuso do poder público para fins privados – é intrinsecamente contraditória e irreconciliável com a democracia. Isso não significa que a corrupção não…

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