(Re)visão pontual da Constituição

João Lourenço, Presidente angolano (não nominalmente eleito), também Presidente do partido (o MPLA) que está no Poder desde a independência (há 45 anos) e Titular do Poder Executivo, anunciou hoje uma revisão pontual da Constituição com o objectivo, entre outros, de clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias. João Lourenço, que falava no arranque dos trabalhos da segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, sublinhou que os detalhes das propostas, o seu sentido, alcance e…

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Todos a monte e muita fé

Os mercados públicos, formais e informais, angolanos, devem comercializar apenas bens alimentares, produtos naturais e de higiene durante o estado de emergência, vigente em Angola desde a madrugada de hoje com vista a conter a propagação da Covid-19. Enquanto isso, o Governo angolano aprovou o início do processo de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, devido à queda do preço do barril de petróleo. Segundo o decreto presidencial n.º 82/20, de 26 de Março, que define as medidas concretas de excepção em vigor durante os 15 dias do…

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Chusma de incompetentes escapa às… privatizações!

O Governo angolano terá “provavelmente” de rever o Orçamento Geral do Estado se o preço do petróleo continuar abaixo da estimativa de 68 dólares, admitiu hoje a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro. Vera Daves também anunciou que o plano de privatizações preparado pelo Governo envolve sectores como as telecomunicações, petróleo, banca e agricultura. Por privatizar ficará, por falta de interessados, a chusma de incompetentes que atolam o MPLA/Estado. “Q uando apresentámos o Orçamento na Assembleia pensámos que estávamos a ser conservadores na estimativa do preço do barril…

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Presidente não tem
poderes em excesso

Os partidos da oposição em Angola defenderam hoje a revisão da Constituição do país, considerando que a versão actual atribui “excessivos poderes ao Presidente da República” e que “não está adequada” para “servir o interesse dos cidadãos”. Estão errados… Excessivos poderes? Nada disso. Vejamos: quem manda no MPLA? João Lourenço. Quem manda na Assembleia Nacional? O MPLA. Quem manda nos tribunais? O MPLA. Quem manda na Polícia? O MPLA. Quem manda na CNE? O MPLA. Quem manda na PGR? O MPLA. Quem manda na ERCA? O MPLA. Assim sendo, ao…

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Teremos (com sorte) um crescimento fraquinho

As Nações Unidas reviram em baixa a previsão de crescimento de Angola para este ano, de 2,7% para 2%, devido à dependência da economia do petróleo, cuja subida de preço não deverá compensar a descida da produção. Ou seja, tudo como dantes. Falta apenas levar em conta a versão do MPLA/Estado que, como habitualmente, vai apresentar números mais aliciantes. “O Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 em Angola foi revisto em baixa para 2% nesta edição do relatório sobre a Situação Económica Mundial, comparando com 2,7% anteriormente, no seguimento de…

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Revisão do OGE corta em mil milhões as receitas do petróleo

De acordo com dados do Ministério da Finanças compilados pela Lusa nesta quarta-feira, Angola exportou 322.487.606 barris de crude entre Janeiro e Junho, que garantiram uma receita fiscal total de 586.569 milhões de kwanzas (3,1 mil milhões de euros). No Orçamento Geral do Estado (OGE) em vigor, o Governo estimava para todo o ano a exportação de 689.400.000 barris de petróleo e com isso a arrecadação de receitas fiscais de 1,689 biliões de kwanzas (9,1 mil milhões de euros), numa previsão inicial de 45 dólares por cada barril. Devido à…

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Petróleo “rouba” os dólares

O director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) estima que a economia angolana terá perdido 555 milhões de dólares nos primeiros 20 dias do ano, devido à quebra da cotação do barril de crude no mercado internacional. E m declarações à Lusa, Alves da Rocha, economista do CEIC, instituição da Universidade Católica de Angola, explicou que esta estimativa resulta nomeadamente da previsão que consta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016 para a exportação do barril de crude, 45 dólares, quando a cotação já esteve abaixo dos…

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Aí vêm mais 500 milhões de dólares para apoiar o OGE

Aí vêm mais 500 milhões de dólares para apoiar o OGE - Folha 8

O Governo pretende garantir um financiamento do banco francês Société Générale de 500 milhões de dólares, que se juntará a outros idênticos de Espanha, EUA, Rússia e Reino Unido nos últimos meses. A informação consta de um despacho presidencial de 08 de Abril, aprovando o acordo-quadro de financiamento para a concessão de uma linha de crédito, a celebrar entre Angola e o banco francês, no valor de 500 milhões de dólares. A autorização é justificada, lê-se, “tendo em conta a estratégia do executivo no que concerne à diversificação das fontes…

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Crescimento? Talvez de 3%

Crescimento? Talvez de 3% - Folha 8

A agência de notação financeira Fitch considera que Angola vai crescer apenas 3% este ano, e que o novo ambiente económico em Angola e a descida dos preços do petróleo pode fazer descer o ‘rating’. E m declarações à Lusa, a directora do grupo de análise do crédito soberano, e uma das analistas seniores sobre Angola, Carmen Altenkirch, afirmou que “o crescimento económico em Angola certamente será menor que o estimado, porque o sector do petróleo vai contrair-se e o sector não petrolífero vai sofrer o impacto da falta de…

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PIB de Angola revisto em baixa

PIB de Angola revisto em baixa

A descida nos preços do petróleo deve afectar o crescimento da economia de Angola e fazer com que agência de notação financeira Moody’s reveja em baixa a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,8% para cerca de 6% este ano. Em declarações à Lusa, o principal analista responsável pelo acompanhamento da evolução do país explicou que o valor não está ainda definido, mas avançou que é “muito provável que haja uma revisão em baixa para valores na ordem dos 6%”. Aurelien Mali, o analista sediado no Dubai…

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