Etiqueta: registo

Preservar a memória

Redacção F8

O Presidente da República, João Lourenço, fez uma intervenção na Sessão Extraordinária da Reunião Global da UNESCO sobre a Educação. Porque as palavras voam mas os escritos são eternos, porque os escritos são um dos (bons) pilares da memória, importa preservá-los. Registemos, para memória futura, a intervenção do Presidente. «A gradeço a oportunidade de participar na reunião global de Educação, sector da área social que constitui um desafio prioritário para o Executivo angolano. Estamos todos conscientes das consequências que a pandemia da Covid-19 tem vindo a trazer aos países do…

Leia mais

Não chega ter cartão do MPLA?

Redacção F8

Quarenta e cinco anos depois da independência (sempre com o mesmo partido no governo, o MPLA), os cidadãos angolanos detentores apenas do cartão de eleitor, emitido no registo eleitoral de 2017, como documento de identificação, poderão ter acesso ao bilhete de identidade, saindo da condição de apátridas. É obra! A medida consta da proposta de alteração do Regime Jurídico da Identificação Civil e Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional, aprovada esta terça-feira, na generalidade, na Assembleia Nacional, com 133 votos a favor, 41 contra e oito abstenções. O…

Leia mais

Catorze milhões não têm registo de nascimento e BI

Redacção F8

Pelo menos 14 milhões de angolanos não possuem registo de nascimento e bilhete de identidade, divulgou hoje o secretário de Estado da Justiça, embora garantindo que um “novo paradigma está em curso” para inverter esta realidade. Para ser militante do MPLA, como é óbvio, não é preciso ter nenhum desses registos. Nem mesmo para votar… desde que seja no MPLA. “E m matéria de registo civil, encontramo-nos, efectivamente, numa situação muito difícil. De todas as áreas que o Ministério da Justiça tem sob sua tutela, a área dos registos, como…

Leia mais

44 anos depois os culpados (ainda) são… portugueses?

Redacção F8

O Governo angolano admitiu que, quase 44 depois da independência e sempre com o MPLA no Poder, 46% da população ainda não tem registo de nascimento, reconhecendo dificuldades também na emissão de bilhetes de identidade e de cédulas. Tudo isto é sinónimo de criminosa incompetência. A informação foi avançada pela directora nacional do Arquivo e Identificação Criminal e Civil do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Felismina Manuel, que salientou que as províncias com mais documentos de identificação são as de Luanda, Benguela, Huíla, Uíje e Cabinda. “Vou dar a…

Leia mais

Demagogia biométrica

Redacção F8

O Governo angolano prevê começar a emitir, em breve, passaportes com medidas de segurança reforçadas, incluindo dados biométricos, informou hoje o director do Serviço de Migração de Estrangeiros (SME). Então o que era “aquilo” que o Governo noticiou em 17 de Abril de 2015 quando disse que que nesse mês as entradas e saídas do aeroporto internacional de Luanda se iria processar automaticamente, em 12 segundos, com a entrada em funcionamento, do novo sistema electrónico de controlo, incluindo os dados biométricos? Gil Famoso (foto) falava à imprensa no final da…

Leia mais

Mitos e verdades sobre
as eleições autárquicas

Redacção F8

Recentemente Carlos Maria Feijó e Lazarino Poulson estiveram numa tertúlia sobre as autarquias onde, entre outras coisas, destacaram algumas questões em atraso para a institucionalização das mesmas em 2020. Apontaram, por exemplo, o problema da toponímia, moradas, os limites territoriais dos municípios e o registo eleitoral autárquico. Por Sedrick de Carvalho Para Carlos Feijó, a ausência de um cartão de residente constitui empecilho à implementação das autarquias, pois, se não há cartões de residência, “como é que vamos fazer eleições autárquicas se a lei diz que a pessoa só pode…

Leia mais

Crianças são gente!
Será que são mesmo?

Redacção F8

Apenas 25% das crianças angolanas com menos de cinco anos são registadas pelos pais, motivo que levou o Governo do MPLA (em boa verdade desde há 43 anos que Angola só tem governos do MPLA) a lançar uma campanha de incentivo ao registo de nascimento no país. Como se trata de um país pobre (embora tenha o maior número de ricos por metro quadrado), era bom que a comunidade internacional desse mais e mais ajudinhas… A campanha, denominada “Paternidade Responsável, Eu Apoio“, encabeçada pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos,…

Leia mais

Cazuzas e marimbondos?
Foi branco quem inventou

Redacção F8

O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, admitiu hoje a existência de uma insatisfação em relação ao trabalho dos registos e notariado, ao qual “é preciso dar um novo impulso e dinâmica”. A sociedade protesta. O Governo dá-lhe razão. Promete resolver. Um dia. Mas só depois de acabar com os marimbondos. Há já muitos anos, Ernesto Lara Filho antecipava tudo isto, no seu poema “Picada de marimbondo”: Junto da mandioqueira / perto do muro de adobe / vi surgir um marimbondo. / Vinha zunindo! / Cazuza!…

Leia mais

O MPLA de JLo entende que continuamos… matumbos

Redacção F8

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queirós, admitiu hoje, em Luanda, que milhares de crianças em Angola continuam sem registo de nascimento sendo objectivo do Governo, a “médio prazo”, inverter a situação. Há quantos anos ouvimos estas promessas? “Xé menino”, desde o tempo do antigamente… Por onde andou Francisco Queirós e o seu partido, o MPLA, para 43 anos depois de chegarem ao poder terem, entre outras “obras” deixado que milhares de crianças continuem sem registo de nascimento? Francisco Manuel Monteiro de Queirós foi Ministro…

Leia mais

Autarquias. UNITA quer
novo registo eleitoral

Redacção F8

A UNITA, maior partido da oposição angolana, defendeu hoje a realização de um novo registo eleitoral, para as primeiras eleições autárquicas em Angola, em 2020, sob pena de o processo conhecer os mesmos vícios das últimas eleições gerais. Pelos vistos o Galo Negro não acredita que o novo jacaré é… vegetariano. A posição foi hoje marcada, em conferência de imprensa, denominada “verdade eleitoral”, tendo o secretário para os Assuntos Eleitorais da UNITA, Vitorino Nhany, dado a conhecer o acórdão do Tribunal Provincial de Luanda, que inocentou o seu comissário eleitoral…

Leia mais