Lições de moral não faltam, mas para os outros

O ministro das Relações Exteriores angolano defendeu antes da cimeira da União Africana, em Addis Abeba, que é necessário “atacar as causas” do fenómeno dos refugiados e deslocados internos, tema central da cimeira da União Africana (UA), bem como encontrar meios para atenuar as consequências do “flagelo”. Por Osvaldo Franque Buela (*) E depois acrescentou que “deveremos continuar a lutar também para eliminar as causas, como a pobreza, a má distribuição da renda, as desigualdades em cada um dos nossos países, catástrofes naturais e a falta de políticas de Estado…

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Justiça sem soberania de fundo pode afundar-se

O Tribunal Supremo de Angola negou provimento ao pedido de impugnação interposto por Jean-Claude Bastos de Morais sobre a sua prisão preventiva, mantendo a detenção ordenada pelo Ministério Público no âmbito do caso do Fundo Soberano. Jean-Claude Bastos de Morais, cidadão suíço-angolano e sócio de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, encontra-se em prisão preventiva desde 24 de Setembro de 2018, num caso ligado à suposta má gestão do Fundo Soberano de Angola. No acórdão, datado de 14 de Dezembro de 2018, os…

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Igrejas, seitas, Cabinda?
Hum! Porrada “sagrada”

Cerca de 900 igrejas e seitas religiosas foram encerradas em Cabinda entre 6 de Novembro e 12 deste mês no quadro da “Operação Resgate” e da lei que regula o exercício da actividade religiosa. Certamente que, depois da afirmação do advogado e deputado da UNITA, David Mendes (“Estou farto dos portugueses em Angola”), as autoridades poderão fechar – em todo o país – todos os estabelecimentos ligados aos portugueses… Os números foram avançados pelo superintendente da polícia local, José da Mónica Falé, que procedia a um balanço da operação destinada…

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Re(in)volução na Justiça

O Procurador-Geral da República, general Hélder Pitta Gróz, considerou hoje, em Luanda, que o sector da justiça está a viver um momento de transcendente importância, com a materialização da reforma desse ramo em curso no país. Será? Ou vamos ver cabritos defeituosos porque a mãe-cabra foi demasiado apressada na parição? Hélder Pitta Gróz, que falava durante a tomada de posse da nova direcção do sindicato dos magistrados do Ministério Público, afirmou que a reforma é um objectivo a atingir para que o cidadão possa ter acesso à justiça facilitado. Na…

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Orgasmo populista, a grande jogada de JLo

José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. Além da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…

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E o suspeito que se segue é…

O director do Gabinete de Comunicação Institucional (GCII) do Governo da Huíla, Jaime Lepe Lombe, encontra-se em prisão preventiva na penitenciária do Lubango, pelo suposto envolvimento em crimes de peculato e associação criminosa. Segundo a Angop, em causa está o desvio de 14 milhões de kwanzas (41,2 mil euros), de um total de 29 milhões de kwanzas (85,3 mil euros) destinados à campanha de gestão da imagem publicitária do governo da província. Antes de ser encaminhado para a penitenciária, Jaime Lombe, director do GCI há dez anos, foi interrogado durante…

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Prender? Sim. Recuperar o
que foi roubado? Melhor!

O deputado socialista português João Soares considera que mais importante do que colocar José Filomeno dos Santos em prisão preventiva é recuperar as verbas que terão sido desviadas enquanto este liderou o Fundo Soberano de Angola. A propósito, os ex-PCA, directores e similares do Jornal de Angola já reservaram lugar na… prisão? “A justiça deve fazer-se, evidentemente, os roubos foram de tal dimensão e o poder da cleptocracia corrupta que governou Angola foi de tal maneira que longe de mim pedir que não se faça justiça, mas as cadeias não…

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Os criminosos da elite no degredo

As cadeias subsistem num binómio intrigante. Por um lado armazena a escória da sociedade, e para lá o sistema judicial envia em toneladas a escumalha humana, como carne animal. As regras do sistema judicial são elaboradas pela elite política, às vezes pelo próprio sistema, mediante os seus acórdãos, e por isso com reduzida hipótese de subjugar os pares, e isto facilmente se percebe ao olharmos as estatísticas dos presos em qualquer cadeia. Por Sedrick de Carvalho A segunda fase é exactamente a da prisão de membros da elite. Tidos como…

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Tudo como JLo quer

Muitos (dezenas segundo a Lusa) curiosos deslocaram-se hoje à cadeia de São Paulo, em Luanda, para confirmar se, de facto, é verdade que José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, está detido na prisão. Tudo isto vai acontecendo quando Manuel Vicente está no epicentro – com o total apoio de João Lourenço – da nova estrutura de controlo político da economia. Éum caso inédito depois de dezenas de anos de domínio unipessoal (forma simpática de dizer ditadura) de Eduardo dos Santos, ainda por cima protagonizado por um “filho” do…

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JLo até exonerou um morto e (com)provou que os que roubam são todos do MPLA

O Presidente angolano, João Lourenço, que tal como José Eduardo dos Santos não foi nominalmente eleito (foi-o como cabeça-de-lista do MPLA escolhido por Dos Santos) afastou pelo menos 230 governantes, administradores de empresas públicas e altas chefias militares no primeiro ano de mandato, a um ritmo de uma exoneração a cada dois dias, valendo-lhe a alcunha popular de “exonerador implacável”. Também conseguir mostrar ao mundo que os protagonistas da corrupção, do branqueamento, da roubalheira são todos do MPLA, o seu partido. AA informação estatística resulta de uma análise da agência…

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