Mais vale parecer do que… ser

O Presidente da República, João Lourenço, enviou a Lei de Revisão da Constituição, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, para apreciação preventiva do Tribunal Constitucional (TC), noticiou a agência de notícias angolana, ANGOP. Até parece que Angola é um Estado de Direito, não parece? E se parece, isso basta! O envio do diploma dá resposta a um imperativo legal, formal, para matumbo ver e a comunidade internacional ter um orgasmo, segundo o qual as alterações à Constituição da República de Angola estão sujeitas à fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional. Na nota,…

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Angolanos de Cabinda ao Cunene, do mar ao Leste

É com particular emoção que saúdo todas as angolanas e angolanos, de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste, que são a razão da minha presença aqui e que justificam a minha pretensão de assumir a partir de hoje, em seu nome e benefício, a presidência da República de Angola. Por José Manuel Gonçalves Lourenço Pretendo endereçar uma saudação especial ao Presidente José Eduardo dos Santos, que cessa hoje a função de Presidente da República. Esta saudação ficaria incompleta se não mencionasse o longo e vitorioso caminho trilhado por…

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Dentro de ti ó Angola, quem mais orden(h)a é o xerife

O Titular do Poder Executivo parece ter uma equipa talhada para o cometimento de borradas de todo o calibre, comprometedoras contra o próprio João Lourenço, como foi a série televisiva o “Banquet”, exibido na TPA, que ao mostrar, selectivamente, alguns corruptos, todos do MPLA, mostrou não só a natureza perversa deste partido, mas coloca o seu presidente, como chefe de uma quadrilha de delinquentes e assaltantes de colarinho branco. Por William Tonet Ficou provado, serem exclusivamente, altos membros do partido/Estado, desde 1975, os únicos delapidadores dos milhões do país, para…

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“Vamos chegar lá”… a 1974

O Presidente da República, João Lourenço, expressou a esperança de que o ano de 2021 venha a ser da retoma económica e de levantamento das cercas sanitárias. Para quem espera há 45 anos, mais ano menos ano não fará (grande) diferença. E se essa espera fizer o país progredir até 1974… O Chefe de Estado, que apresentava uma Mensagem de Fim de Ano aos angolanos, espera também que 2021 seja um ano da retoma dos voos comerciais internacionais de passageiros, da reabertura e revitalização do turismo, do regresso às actividades…

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Testar o Presidente? Não!

O Presidente do MPLA, da República e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, já fez o despiste da Covid-19 em várias ocasiões, mas não foi testado após a reunião do Bureau Político do MPLA, na semana passada, na qual participou um dirigente do partido que testou positivo. “O Presidente da República não foi testado desta vez, nem havia necessidade de ser testado”, explicou a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, numa conferência de imprensa em Luanda, acrescentando que João Lourenço e a primeira-dama (Ana Dias Lourenço) “foram testados noutras ocasiões, com…

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Falta quase para pouco!

Apesar da prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias, a partir de 26 de Abril, João Lourenço anunciou o alívio de algumas medidas, para permitir a retoma “paulatina da actividade económica”. É um bocado difícil perceber como se retoma aquilo que se não tem, mas verdade é que o Presidente do MPLA e o Titular do Poder Executivo dizem o mesmo que o Presidente da República… O estado de emergência em Angola para conter a propagação da pandemia de Covid-19 foi declarado em 27 de Março, por 15…

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Finalmente a legalidade!

A Assembleia Nacional de Angola está hoje a apreciar um pedido do Presidente da República, João Lourenço (que está presente), sobre a possibilidade de renovação do estado de emergência. É, ao contrário do que se passou quando se decretou pela primeira vez, o procedimento correcto. Isso mesmo explicou o Folha 8 no dia 26 de Março, perante uma enxurrada de críticas. Tínhamos razão. A prova está ai. A análise do pedido é o ponto único e certamente unânime da 3.ª reunião plenária extraordinária da Assembleia. Cumprir-se-á assim uma mera formalidade…

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Estado e emergência arrasa a Constituição

O estado de emergência tem sido um dos instrumentos constitucionais utilizados pelos Estados de Direito e Democráticos do mundo, para sem “atacar” frontalmente direitos e garantias fundamentais do cidadão, impor com carácter de excepção, adopção de controlo clínico-sanitário e restrições de movimentos. Em Angola começou a falar-se, nos últimos dias do Estado de Emergência, pese só haver, até a altura da elaboração deste texto, três casos, oficialmente, confirmados como positivos. Pode parecer um exagero. Não o é. A prevenção antecipada, baseada em critérios rigorosos é um ganho. Infelizmente, em Angola…

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Decreto sobre o estado
de emergência nacional

«Tendo em conta que no passado dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial da Saúde considerou emergência de saúde pública causada pela doença COVID-19 como uma pandemia, chamando a atenção para a possibilidade de que a mesma se converta numa calamidade pública para todos os países do mundo. Considerando que tem sido rápida a expansão da mesma por todo o mundo, tendo Angola registado os primeiros casos positivos de coronavírus no dia 21 de Março de 2020; Havendo necessidade de se tomarem inadiáveis providências adicionais, no quadro das…

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A sua bênção eminência e excelência Sr. Presidente!

O porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé afirma que o país está “numa penúria” há 7 anos, mas garante que “brevemente ou a seu tempo” as autoridades competentes vão responder. E enquanto não responde, muitos angolanos vão confirmar que não lhes foi possível viver sem comer. Isto porque, entretanto,… morreram. Os bispos católicos angolanos anunciaram esta terça-feira que o Presidente João Lourenço assegurou que “em breve” serão conhecidos os resultados do processo de repatriamento de capitais ilícitos, considerando que Angola está num contexto de “penúria e muita…

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