TIROS DA PGR SÃO DE PÓLVORA SECA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola tentou interrogar (ou até mesmo deter) Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano, nos Países Baixos, ao que esta não acedeu, tendo abandonado o país. “Tivemos conhecimento de que Isabel dos Santos estava na Holanda. Mediante carta rogatória, solicitámos que fosse notificada da sua qualidade de arguida e fosse interrogada”, disse uma fonte judicial. O Jornal de Negócios (de Portugal) avançou, na quarta-feira à noite, que a justiça angolana tentou deter a empresária nos Países Baixos, em Junho, o que a PGR negou.…

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PLACEBO MASCARADO DE VIAGRA

O Governo angolano considerou hoje que “acabou a sensação de impunidade” no país e reafirmou que a luta contra a corrupção “continua no topo da governação”, sublinhando que os resultados do processo, que se iniciou em 2017, “estão visíveis”. Sim, é verdade. “Acabou ou sensação”, mas a impunidade continua pujante, quiçá ainda com mais virilidade do que no tempo do anterior patrono de João Lourenço. Segundo o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola, Adão de Almeida, o “combate cerrado contra a corrupção”,…

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“XAROPE CURA-TUDO NO COMBATE À CORRUPÇÃO”

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano, general Hélder Pitta Grós, disse hoje, na província do Huambo, que a gestão dos bens apreendidos e arrestados no âmbito do combate à corrupção tem sido feita de forma correcta e consciente. Modéstia? Népia. Soberba? De sobra! Hélder Pitta Grós discursava na cerimónia de abertura do ano judicial, que contou com a presença do Presidente de Angola, João Lourenço, do Presidente do MPLA, João Lourenço, e do Titular do Poder Executivo, João Lourenço. Segundo o general Pitta Grós, a PGR tem ultimamente realizado diversas…

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O FISCAL-MOR DO QUE INTERESSA AO (ACTUAL) MPLA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, órgão (in)dependente do Presidente do MPLA, desistiu de um dos três processos cíveis instaurados contra Isabel dos Santos, por entender que os factos que nele constam coincidem com o processo-crime que decorre em simultâneo contra a empresária. A PGR refere que as acções cíveis foram instauradas após providência cautelar de arresto decretada em 2019, tendo sido separadas em função das matérias e da complexidade dos factos. Situação que, depois de aturada e minuciosa análise, só agora descobriu… Deram então origem a três acções…

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INSTRUÇÃO CONTRADITÓRIA DO CASO LUSSATI

A instrução contraditória do caso Lussati, processo que conta com 51 arguidos, entre os quais o major Pedro Lussati, ligado à então Casa de Segurança do Presidente da República de Angola (hoje designada “Casa Militar”), iniciou-se hoje em Luanda. A instrução contraditória do que ficou conhecido como “Operação Caranguejo” é uma fase que visa clarificar e completar alguns aspectos da acusação do Ministério Público, antes de se iniciar o julgamento, noticiou a Rádio Nacional de Angola. No entanto, nem todos os mandatários dos arguidos requereram esta fase, facultativa, entregue ao…

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POLÍCIA ANTICORRUPÇÃO NA MAGISTRATURA

O Cedesa, centro de pesquisa sobre Angola, defende a criação de um instituto autónomo para gerir verbas orçamentais e as do combate à corrupção da justiça angolana e a formação de uma polícia anticorrupção na magistratura. “Além do reforço de verbas, seja através do Orçamento Geral do Estado, seja através dos bens recuperados nos processos da corrupção, deve ser encarado um novo modelo de gestão dos dinheiros da justiça que garanta a racionalidade e eficiência da alocação de recursos”, afirma o Cedesa. Neste contexto, o grupo de académicos do Cedesa,…

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O PROMESSÓMETRO DO PGR

O procurador-geral da República de Angola, general Hélder Pitta Grós, disse hoje, em Luanda, que este ano foram instaurados cerca de 700 novos processos-crimes relacionados com a actividade económica e financeira. Hélder Pitta Grós, que se dirigia numa mensagem de fim de ano aos funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR), referiu que especial atenção continua a ser dada no combate “ao crime de colarinho branco”, nomeadamente peculato, corrupção passiva e activa, recebimento indevido de vantagens, participação económica em negócios, branqueamento de capitais e todo o tipo de crime económico e…

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PGR “EXPLICA” PORQUE SÓ HÁ CORRUPÇÃO NO MPLA

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano explicou hoje, com a mestria que se lhe reconhece, a razão pela qual os casos de corrupção só envolvem gente do MPLA. Diz Hélder Pitta Grós que o combate à corrupção em Angola “é selectivo” porque visa apenas os corruptos. OK. Estamos entendidos. É isso mesmo! O procurador-geral, que falava à margem de uma conferência internacional sobre a consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor-Leste, que se realizou hoje em Luanda, respondia a uma questão de um jornalista que questionou Pitta Grós…

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E O PRIMEIRO “DÍZIMO” FOI PARA… EDUARDA RODRIGUES

A Procuradora Eduarda Rodrigues, directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República, viu o seu trabalho compensado com a atribuição, a título definitivo, de uma milionária residência no luxuoso condomínio Malunga Residence, em Talatona, em Luanda. Por Graça Campos (*) A imponente casa passou para a esfera da funcionária da Procuradoria Geral da República por via do Instituto do Fomento Habitacional. Peritos em imobiliária avaliam o seu preço em mais de 1.500.000.000,00 (mil e quinhentos milhões de kwanzas), uma “ninharia” que, ao câmbio da moeda…

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Denúncia do Folha 8 leva a PGR a investigar a Angoskimas

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no Cuando Cubango, abriu um inquérito para apurar a autenticidade da dívida de 439.552.312.379,07 Kz (quatrocentos e trinta e nove biliões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil e trezentos e setenta e nove kwanzas e sete cêntimos), equivalentes a 500 milhões de dólares, reclamada pela empresa ANGOSKIMAS LDA, pelo fornecimento de bens diversos ao Governo do Cuando Cubango, entre 1991 e 1997. ANGOSKIMAS que legalmente só existe desde 18 de Junho de 2009 (Diário da República III SÉRIE- nº 112). Da…

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