BODE EXPIATÓRIO É (AGORA) A IGAE

Os deputados angolanos recomendaram hoje ao executivo “maior rigor” na contratação e certificação da dívida pública e a possibilidade da redução da taxa do IVA de 7% para 5% para “todo o sector produtivo”. s referidas recomendações constam do projecto de resolução que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023 apresentado hoje ao plenário da Assembleia Nacional (parlamento) durante a sessão da votação final e global do OGE para este ano. No domínio da economia, planeamento e finanças, os deputados defendem a inclusão na proposta do OGE dos próximos…

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MATUMBOS, MAS NEM TANTO!

O general João Lourenço, Presidente angolano e do MPLA, bem como Titular do Poder Executivo, destacou hoje que o país (referia-se à sua re(i)pública) saiu em 2021 do período de recessão económica “em que esteve mergulhado desde 2016”, comprometendo-se a tudo fazer para que Angola não “interrompa este momento de crescimento económico”. mensagem de João Lourenço dirigida à Assembleia Nacional do MPLA, onde hoje supostamente se discutiu, na generalidade, o Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2023, foi lida pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.…

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OGE APROVADO DIA 13 COM SIMULACRO DE DISCUSSÃO

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) do MPLA para 2023 vai a discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional no dia 13 de Janeiro, próxima sexta-feira, anunciou fonte parlamentar. Em Angola, a “discussão e votação” do OGE é uma mera formalidade, sabendo-se que a aprovação está mais do que garantida, visando o acto apenas dar a ideia, incorrecta, de que o país é aquilo que nunca foi: uma democracia e um Estado de Direito. OGE 2023, que estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas…

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OGE ELEITORAL PARA 2023

A consultora Eurasia considerou que as eleições municipais em Angola, previstas para 2023, deverão ser adiadas para permitir ao Governo capitalizar os resultados das medidas de apoio previstas no Orçamento para 2023. Em concreto, as eleições serão realizadas (como todas) quando MPLA tiver a certeza que as vai ganhar. O susto que apanharam este ano, perdendo mas ganhando, não voltará a acontecer… se isso depender do MPLA. ssim, segundo a Eurasia, “as autoridades deverão provavelmente adiar as eleições municipais para 2024, pelo menos, depois de estarem previstas para 2023, para…

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O CACAREJO DOS FIGURANTES

A UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, continua a fingir que o reino é aquilo que não é, uma democracia e um Estado de Direito. Vai daí vai propor a actualização com urgência da lei do Orçamento Geral do Estado para adequá-la “aos novos e importantes desafios de uma Angola moderna, próspera e bem governada”, anunciou hoje. líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, convocou hoje a imprensa para apresentar o ponto de vista do partido sobre os relatórios de balanço de…

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QUEM MANDA NO OGE, QUEM É?

A ministra das Finanças, Vera Daves, disse hoje que as autoridades angolanas (leia-se do MPLA) e os parceiros financeiros internacionais estão a estudar a possível operacionalização dos instrumentos de cobertura dos riscos associados à proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023. egundo Vera Daves, a proposta do OGE para o exercício económico de 2023 abarca riscos, sobretudo relacionados com a captação da receita fiscal e a captação da receita de financiamento. Ou seja, as boas contas económicas e financeiras (como, aliás, todas as outras) que o MPLA faz…

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PLANA… PECUÁRIA, PESCAS, GRÃO E MAIS DO MESMO

O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2023, com receitas e despesas estimadas em 20,1 biliões de kwanzas (38,3 mil milhões de euros), considerado “equilibrado” pela ministra das Finanças. m declarações à imprensa, no final da reunião orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse que a proposta do OGE, com um preço de referência de 75 dólares (72,3 euros) por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris, “está…

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É FARTAR VILANAGEM!

João Lourenço, Presidente da República de Angola e recandidato pelo MPLA, para além de Titular do Poder Executivo, aprovou, em vésperas de o executivo entrar em gestão corrente, 230 milhões de euros de créditos não orçamentados, dos quais mais de metade para investimentos em Benguela, Luanda e Namibe. Merece bem o Prémio Nobel da vilanagem política. Os créditos adicionais suplementares estão contemplados em decretos presidenciais publicados no Diário da República de 23 de Julho. Em causa está o pagamento de despesas relacionadas com os projectos do governo provincial do Namibe,…

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ENDIVIDAMENTO EM 2022 AVALIADO EM 11,3 MIL MILHÕES DE EUROS

A Comissão Económica do Conselho de Ministros de Angola aprovou hoje o Plano Anual de Endividamento 2022 avaliado em 6,88 biliões de kwanzas (11,3 mil milhões de euros) para o financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE). Segundo a ministra das Finanças, Vera Daves, 6,88 biliões de kwanzas são a actual necessidade do país para o financiamento do OGE 2022, referindo que 56% do montante será mobilizado no mercado externo e o restante a nível interno. Destes, “30% representarão bilhetes de tesouro”, afirmou a governante no final da primeira reunião…

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A INCOMPETÊNCIA É SEMPRE RELATIVA

A Assembleia Nacional de Angola (do MPLA) aprovou hoje, na globalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, com votos favoráveis somente do partido no poder há 46 anos, e críticas generalizadas da oposição, que apontam “vícios do passado”. Entretanto, o Bureau Político do MPLA aprovou o regulamento do Conselho de Honra do MPLA, novo órgão do partido, onde terá lugar José Eduardo dos Santos, e a greve dos médicos angolanos já dura há uma semana. A proposta de Lei do OGE 2022 foi hoje aprovada com 135 votos…

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