Da nacionalidade

Há dias li numa página da internet sobre Angola, que o senhor tenente-general angolano Leopoldino Fragoso do Nascimento, anteriormente mui digno Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, cargo do qual tinha sido exonerado por Decreto Presidencial (angolano) n.º 170/18, tinha solicitado e consequentemente recebido a nacionalidade portuguesa. Por Carlos Pinho (*) C ontinuando a citar a mesma página (Club K) constatei o que lá referiam, concretamente que “depois de cumprir com todos os requisitos legais, a conservatória dos registos centrais de…

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Ana de Souza ou Ngola Ndize

Este início de semana foi tão fértil em assuntos para abordar e tão importantes para a nossa jovem democracia – que se quer cívica, participativa, plural e livre – que mais vale deixar a escribas mais prendados e de pena mais ligeira a sua abordagem. Por tal irei debruçar-me apenas e tão somente nos contornos associados à tentativa de roubo do busto da Rainha Nzinga Mbande no Cuanza Norte e curiosamente situado no largo homónimo da província. Por Brandão de Pinho Imagino a complexa logística e requisitos técnicos para levar…

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Cuba está de olho nele

O chefe de departamento para as relações internacionais do Partido Comunista Cubano (PCC), José Ramón Cabrera, afirmou hoje, em Luanda, que a relação de cooperação existente entre o PCC e o MPLA mantém-se sólida e “permanentemente forte”. O recado tem um destinatário claro, o Presidente do MPLA (João Lourenço). José Ramón Cabrera falava à imprensa à saída de uma audiência concedida pela vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, e reiterou a amizade que une as duas forças políticas desde a luta de libertação nacional em Angola. Acompanhado da embaixadora do seu…

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Lei da Nacionalidade respeita a Constituição?

O jornal Folha 8 solicitou-me um comentário à alteração da Lei da Nacionalidade, aprovada na Assembleia Nacional (em sessão plenária e após já anterior aprovação na especialidade), no passado dia 24, com os votos favoráveis dos 142 deputados da bancada do MPLA, face aos votos desfavoráveis das bancadas da UNITA e da CASA-CE, e a abstenção dos 4 deputados da FNLA e do PRS. Por Eugénio Costa Almeida Especialista angolano em Assuntos africanos Esta lei, ora aprovada, prevê que os angolanos nascidos antes da independência ocorrida em 11 de Novembro…

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Regime está a dar as últimas

Ao que parece o regime angolano está a dar as últimas e opta por produzir os sururus mais escabrosos que possamos imaginar assim como as mais descabidas leis. A última, segundo notícia da Lusa, foi a de que o parlamento produziu uma lei que expatria centenas de milhares de angolanos, talvez próximo de um milhão – feitas bem as contas. Por Mário Motta Jornalista e Editor Da notícia da Lusa podemos extrair na íntegra o primeiro parágrafo e ficamos logo a perceber a enormidade de prepotência e imbecilidade que mais…

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Se Angola é o MPLA,
nunca serei angolano

No dia 28 de Julho de 2007, na Faculdade de Economia do Porto (Portugal), realizou-se uma conferência sobre o processo eleitoral em Angola. Caetano de Sousa, presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), foi o orador principal do evento ao qual compareceram cerca de 200 angolanos de primeira e mais meia dúzia de segunda. Por Orlando Castro Com uma hora de atraso, o encontro começou com o aplauso da assistência à entrada do Embaixador de Angola, Assunção Afonso Sousa dos Anjos, bem como das cônsules em Lisboa e no Porto, respectivamente…

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A Lei da Nacionalidade

Há pessoas, mal informatadas, que não têm a mínima noção do que é patriotismo, de acordo com as tradições, normas e leis do angolano cabritismo. Essas pessoas poderão ser bem educadas e formadas, mas não respeitam os padrões do presidencialismo feudal que caracteriza o reigime angolano actual. Por Domingos Cambunji OparaLamento de Angola aprovou uma nova Lei da Nacionalidade que, fundamentalmente, diz que só o Presidente tem autoridade para decidir quem é cidadão nacional ou não. As pessoas têm de compreender que Angola não é um país atrasado, como são…

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Savimbi é angolano?

Savimbi é angolano? - Folha 8

A UNITA continua a acreditar que o Pai Natal existe, que Angola é um Estado de Direito e uma democracia, até mesmo depois de ter ouvido o Presidente da República dizer que esta lhe fora imposta. Vai daí, a sua crença levou-a a aconselhar José Eduardo dos Santos a “recuar” na proposta de alterar a Lei da Nacionalidade, face à inconstitucionalidade e ao “perigo que encerra o seu conteúdo”. M as não há perigo nenhum. No âmbito da política de reconciliação nacional, que um dia lhe dará um qualquer Prémio…

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