Orgasmo populista, a grande jogada de JLo

José Filomeno dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais. Augusto Tomás. As medidas de coacção condicionam a liberdade do arguido e, grosso modo, garantem o fácil contacto com ele e a não repetição da actividade criminosa. Além da prisão preventiva estas medidas incluem, entre outras, o Termo de Identidade e Residência, a obrigação de apresentação periódica e a caução. Além da prisão preventiva, existem ainda as seguintes medidas de coacção: ‑ O Termo de Identidade e Residência, que se aplica a todas as pessoas que sejam constituídas arguidas num processo penal,…

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Portugueses europeus e portugueses africanos

Na véspera do início da visita de dois dias do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, o coordenador do Observatório da Emigração em Portugal recorda a necessidade de se facilitar a circulação de pessoas entre os países lusófonos. “A cho que, no âmbito de reformulação da política imigratória portuguesa, é importante ter sistemas que facilitem a circulação entre os países lusófonos, ou, pelo menos, entre a maioria”, afirmou Rui Pena Pires em declarações à Lusa, recordando que esta foi uma promessa de campanha do PS. “Também não vale a pena…

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De sipaio a chefe de posto
com alergias à liberdade

A Entidade Reguladora da Comunicação Social do MPLA (ERCA) demarcou-se e condenou aquilo que diz serem (conforme ordens superiores) “as posições reiteradas de desprezo às normas de conduta” de um dos seus membros do Conselho Directivo. Ou seja, quem estiver contra tem estar caladinho e nem pecar em pensamento. Se se atrever a divulgar a sua discordância comete um crime contra a segurança do Estado. Por Orlando Castro Em causa está, segundo um comunicado da “coisa” com a qual o MPLA quer amordaçar a liberdade e formatar, castrando, os Jornalistas,…

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Do turismo potencial
à potência da gasosa

Apenas um pequeno preâmbulo neste primeiro parágrafo: desde que fui honrado com o privilégio de escrever regularmente uma – chamemos-lhe crónica, aceitei de imediato porque me deram liberdade total e também porque me revejo na filosofia e conduta do Folha 8 apesar de discordar de algumas poucas coisas e de não ser angolano nem descendente de angolanos, o que compenso com a minha visão de um V Império sonhado pelo Padre Vieira, consubstanciado por Pessoa e amadurecido com Agostinho da Silva, e que vai do Minho até Timor como disse…

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Jovens dirigentes da UNITA apologistas da autocracia

O braço juvenil da UNITA, a Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA) violou a liberdade de expressão dos seus integrantes, proibindo os mesmos a fazerem campanhas eleitorais nas redes sociais, até que seja oficialmente anunciada a abertura do processo de apresentação das intenções de candidatura para a liderança daquele órgão partidário. Por Idalina Diavita e Fazegas Manico A informação que espelha uma postura ditatorial, consta da Circular Nº1/SECN/2018 assinada pelo secretário geral adjunto da JURA, Francisco Gaio Kakoma Antonino (foto). “Ficam expressamente proibidas publicações nas redes sociais à volta de…

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Tribunal absolve 13 jovens
e arrasa a tese do Governo

O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu, por falta de provas, os 13 jovens que tinham sido detidos no último fim-de-semana nos arredores da capital cabindense sob a acusação de “desordem pública”. A tese do Ministério do Interior de Angola ficou assim totalmente desmentida. O juiz declarou que os factos apresentados pelo Ministério Público, acusando os 13 jovens de estarem ligados a uma nova organização, o Movimento Independentista de Cabinda (MIC), não ficaram provados. Nesse sentido, os 13 jovens foram absolvidos e postos em liberdade. Quarta-feira, em comunicado, o Ministério do…

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Ordem superior em Cabinda é, continua a ser, reprimir

Ontem, 15 de Agosto, foi o segundo dia do julgamento dos activistas políticos. Terminou a audição dos arguidos. Assim como nos outros processos dos activistas dos direitos humanos que têm chegado ao Tribunal da Comarca de Cabinda (TCC) desde 2004, os declarantes foram agentes da polícia. Por José Marcos Mavungo (*) A verdadeira prova do crime seria a realização duma suposta reunião que não foi autorizada pelas autoridades do Governo Provincial de Cabinda (GPC) (se é que, na Lei angolana, uma reunião carece de autorização e se pode condenar por…

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Savimbi faria hoje 84 anos

Jonas Savimbi, o líder histórico da UNITA, que morreu em combate a 22 de Fevereiro de 2002, celebraria hoje o seu 84º aniversário, facto que o partido destaca, que os militantes recordam e que o MPLA/Estado ignora por considerar Savimbi um terrorista e um angolano de segunda. Jonas Malheiro Savimbi nasceu a 3 de Agosto de 1934, no Munhango, uma vila situada ao longo do Caminho de Ferro de Benguela. Filho de Loth Malheiro Savimbi e de Helena Mbundo Sakato Savimbi. Muito cedo despertou nele o espírito patriótico-nacionalista que o…

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Obrigado João Semedo

João Semedo, ex-coordenador do Bloco de Esquerda, morreu esta terça-feira, aos 67 anos, depois de anos de uma batalha contra o cancro. Os angolanos em geral (os que que querem ser livres) e os activistas em particular sempre contaram com o apoio de João Semedo. Para ele a picada chegou ao fim. Mas também para ele, e por ele, o nosso horizonte de Liberdade continuará a florir neste eterno infinito angolano. Obrigado João Semedo. Por Folha 8 Uma intervenção pedindo liberdade para os presos políticos em Angola levantou no dia…

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Jornalistas absolvidos no caso do ex-PGR do regime

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania em processo movido pelo ex-Procurador-Geral da República de Angola, general João Maria de Sousa. A decisão de absolvição foi comunicada já durante a tarde, após um longo período de leitura dos contornos do processo pelo tribunal. Em tribunal, os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização…

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