Etiqueta: Justiça

Julgamento para quê?

Redacção F8

Abel Chivukuvuku, líder de um partido que o MPLA não deixa que seja…partido, o PRA-JA, defende o regresso a Angola dos familiares do antigo presidente José Eduardo dos Santos para se defenderem das acusações de que são alvo, embora reconheça que a justiça é “excessivamente” partidarizada. Por outras palavras, Abel Chivukuvuku aconselha o regresso para que tomem conhecimento, ao vivo, da sentença que – segundo o MPLA – é “decretada” antes mesmo de haver julgamento. Aliás, como disse Agostinho Neto a propósito dos massacres de 27 de Maio de 1977,…

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“Justiça portuguesa instrumentalizada
pela PGR de Angola”

Redacção F8

Analistas (João Paulo Batalha, presidente da direcção da Associação Cívica Integridade e Transparência, e Orlando Castro, Director-Adjunto do Folha 8) saúdam arresto de bens da empresária em Portugal, mas há quem fale em “acerto de contas mal feito”. Isabel dos Santos acusa justiça angolana de provocar “danos injustificáveis” às empresas portuguesas. “Arrestar não só os bens pessoais, como o produto de contas bancárias, mas os activos que constituem o império económico e financeiro de Isabel dos Santos em Portugal, como a NOS, o EuroBic ou a Efacec, é fundamental para…

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De equívoco em equívoco até ao equívoco final

Redacção F8

A justiça em Angola tem, na maioria das magistraturas, um vírus denominado “Jutoa” (justiça à toa), que resiste a todos os fármacos para o combater. A OMS, consultada várias vezes a Bayer e outros renomados laboratórios mundiais, já tentaram e fizeram experiências em animais e alguns humanos voluntários mas desconseguiram, ante as resistências dos glóbulos vermelhos do “Jutoa”, que contaminou o sistema judicial e judiciário angolano. Lamentável, realidade! A Procuradoria-Geral da República, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, ou um dos seus magistrados, ao ter tomado a decisão…

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Advogados mostraram
que não são vira-latas

Redacção F8

A advocacia é uma profissão nobre? É. Já terá sido mais e, como em todas as profissões, há bons e maus artífices. Sublime, solene e perene? Sim. Sempre foi. Sempre será… assim queiram os seus profissionais e assim permitam os regimes políticos. Por William Tonet AO advogado emergiu desde a antiguidade, alavancado pelo brocardo romano: “ubis societa ibis jus, ibis jus ubi societa”, com eloquência, capacidade de persuasão, indicado, exigido e reconhecido pela comunidade, para cunhar impressões digitais e identitárias, na gestão de conflitos entre partes desavindas. É uma profissão…

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Corredor de fundo ou
o fundo do corredor?
É igual, afirma a PGR

Redacção F8

A Procuradoria-Geral da República de Angola reafirmou hoje a intenção de fuga do arguido Bento dos Santos Kangamba, tenente-general reformado das Forças Armadas Angolanas, justificando assim a sua detenção. Para a PGR a obra-prima do Mestre e a prima do mestre obras são a mesma coisa. Nada a fazer. Em conferência de imprensa, o director da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Vanderlei Bento Mateus, afirmou hoje que a detenção de Bento dos Santos Kangamba, na semana passada, e que gerou polémica por revelar que a “lei” é…

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PRA–JA vulgariza o ridículo jurídico

Redacção F8

Há dias e dias. Mas há o dia. O único. O indivisível. O dia do Sol. O dia da liberdade. O dia do juízo final! O único. O indivisível. Chegará, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde, o dia em que o cidadão, na sua multiplicidade, alavancará o bastão da justiça, tornando-o solene e perene. Sempre assim foi, sempre assim será. O que varia é tempo que o cidadão leva a ser Povo e, dessa forma, a pôr ordem na casa… comum. Por William Tonet Angola precisa dessa…

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Sipaio garante: Portugal
fará o que o MPLA quiser!

Redacção F8

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, assegurou hoje que a cooperação entre Portugal e Angola “estende-se a todos os domínios” e “está a funcionar”. Os sipaios dizem sempre o que o chefe do posto (seja ele quem for) quer ouvir. Ontem era José Eduardo dos Santos, hoje é João Lourenço. Ontem era Santos Silva, hoje é… Santos Silva. Por Orlando Castro Augusto Santos Silva falava à imprensa à margem do Seminário Diplomático, que começou hoje em Lisboa, e respondia a uma pergunta sobre…

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Separação de poderes?
Sim, claro. Mas… onde?

Redacção F8

O Presidente angolano, João Lourenço, assegurou hoje ao seu homólogo da República Democrática do Congo (RD Congo) que o Executivo não interfere na justiça, num encontro onde foram analisadas as consequências do arresto de bens de Isabel dos Santos. Alguém acredita? Nem Félix Tshisekedi acredita. Mas a arte de bem receber é sempre mais agradável quando se contam… anedotas. Que o Presidente da República, João Lourenço, não interfere na justiça… até nós acreditamos. No entanto, já não acreditamos que o Presidente do MPLA (João Lourenço) não interfira, tal como não…

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Portugal deve considerar Isabel “persona non grata”

Redacção F8

João Lourenço, ou seja o Governo de Angola, ou seja o MPLA, ou seja o Estado, afinal continua zangado com Portugal. Depois da batalha ganha com o “trunfo” Manuel Vicente, o objectivo agora é vencer a guerra. E o trunfo desta vez é Isabel dos Santos. Registe-se, no entanto, que João Lourenço ainda não deixou cair a máscara de democrata e de defensor de um Estado de Direito para, assim, declarar “guerra” a Portugal. Por Orlando Castro O processo, despacho, sentença que a PGR subscreveu contra Isabel dos Santos, é…

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“Gado” e explosão social

Redacção F8

Em determinadas fases da vida de uma sanzala, bwala, região ou país, as dificuldades levam os seus líderes a recorrer à sapiência dos adágios e provérbios, para contornarem as intempéries e não apontarem culpas da fraca produção e fome ao passado. “Proteger limpa a água do rio é sinal de preservação da vida”, provérbio indígena, angolano, que atesta a responsabilidade do Mwene (soba-chefe tradicional; chefe da comunidade), na protecção da comunidade, animais e florestas. Por William Tonet Nas quezílias que Angola está a viver, principalmente entre o antigo e o…

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