Crise selectiva que gera “sound bites” selectivos

Angola vai encerrar até Novembro a embaixada junto da sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, e o consulado em Faro (sul de Portugal), disse hoje, em Luanda, o chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, um ex-secretário de Estado de José Eduardo dos Santos que, por ser exímio em dizer tudo e o seu contrário, foi escolhido por João Lourenço para ministro. Segundo Manuel Augusto, que falava à margem do VII Conselho Consultivo do Ministério das Relações Exteriores de Angola, que decorre até terça-feira, sob o…

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Mais de vinte tribunais municipais serão fechados

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola ordenou a extinção dos tribunais municipais do país, incluindo de Cacuaco, Ingombota e Viana, na província de Luanda, que serão substituídos por secções especializadas do tribunal provincial. A decisão consta de uma resolução de 25 de Abril, justificada com a “necessidade de melhorar e descentralizar, com carácter de urgência, os Serviços da Administração da Justiça na Província de Luanda, aproximando-os mais da população e dos grandes centros urbanos”. A resolução, assinada pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do CSMJ e do…

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Nas ditaduras vale tudo

Alegar que o encerramento do Colégio Esperança Internacional (COESPI) – também conhecido por Colégio Turco – se deveu à necessidade de “assegurar a paz e a segurança nacional” só lembraria ao Diabo. E foi mesmo isso que aconteceu. O Diabo lembrou-se e mandou encerrar. Estamos, é claro, a falar de Angola, país onde não se aplicam as leis dos Estados de Direito. “H avendo necessidade de se garantir o bem-estar e a segurança dos cidadãos num clima de paz e harmonia social, sem quaisquer divisionismos susceptíveis de atentar contra a…

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Supremo diz “não” ao Governo do Quénia

O Supremo Tribunal do Quénia declarou hoje que é inconstitucional o planeado encerramento do campo de refugiados de Dadaab, que acolhe principalmente cidadãos somalis. O governo queniano prometeu no ano passado encerrar aquele que já foi considerado o maior campo de refugiados do mundo, afirmando que o complexo tem sido usado por militantes islâmicos da Somália como campo de recrutamento para uma série de ataques em solo queniano. “A decisão do governo, que visa especificamente os refugiados somalis, é um acto de perseguição de grupo, ilegal e discriminatória, e, portanto,…

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Supremo dá razão à Maná

Veja o vídeo. A Igreja Maná, de origem portuguesa, anunciou que o Tribunal Supremo de Angola anulou a decisão do Ministério da Justiça angolano, que em 2008 ordenou o seu encerramento, quando já contava cerca de 800.000 fiéis. O anúncio é feito num vídeo divulgado hoje no sítio oficial da igreja na internet, no qual o auto-intitulado apóstolo Jorge Tadeu, português e presidente das Igrejas Maná, divulga o teor da decisão dos juízes do Tribunal Supremo, com data de notificação de Outubro, referente ao recurso que aquela confissão religiosa interpôs.…

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