Ética, sim. Açaimo, não!

Os jornalistas angolanos ainda exercem a actividade sem carteira profissional, situação que associações e sindicatos do sector querem ver ultrapassada “com urgência”, inicialmente, com a aprovação do Código de Ética e Deontologia, cuja consulta pública decorre, foi hoje anunciado. A situação foi relatada hoje à agência Lusa pelo secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, referindo que Angola é dos poucos países, na África Austral, com jornalistas sem uma carteira profissional, afirmando que o Código de Ética deve dar lugar à Comissão de Carteira e Ética. “Estamos a…

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Pouco funciona bem

A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) de Angola informou hoje que no primeiro semestre de 2018 registou “várias irregularidades” no domínio da gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial nas instituições públicas angolanas. Pudera! No passado dia 15 de Janeiro o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, tinha exigido à IGAE resultados. Eles aí estão. Só falta o resto. A informação foi transmitida pelo inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Domingos Gunza, quando falava no final de um seminário…

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Guerra às notícias falsas

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) lançou hoje um sistema internacional para lutar contra a desinformação na internet, as “fake news” (notícias falsas), que visa certificar os media que respeitam os critérios de integridade e de deontologia. Em discussão há quase um ano, o sistema “Journalism Trust Initiative” (JTI), que significa iniciativa para a confiança no jornalismo, foi concebido pela RSF em conjunto com a Agence France-Presse (AFP), a União Europeia de Radiodifusão (UER ou Eurovisão) e a Rede Mundial de Editores (Global Editors Network, GEN). “Actualmente, as informações falsas…

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Quem mais (m)ERCA? MPLA: 6, oposição 3, jornalistas… 2

O “jornalista” (do MPLA) Adelino de Almeida foi hoje eleito, por unanimidade, presidente do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), que terá, entre outros, a missão de promover e garantir o pluralismo, salvaguardar a objectividade, o rigor e a isenção da informação. De igual modo, os membros do Conselho directivo, composto por 11 elementos, elegeram o jornalista Paulo Mateta para exercer o cargo de vice-presidente da referida entidade. Na ocasião, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que orientou o acto, considerou…

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De boas intenções do MPLA estamos cheios há 42 anos

O combate às más práticas por parte de titulares de cargos públicos exige que a Inspecção Geral da Administração do Estado se torne mais dinâmica na sua acção inspectiva, defendeu hoje, em Luanda, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso. Reconhecer que os titulares de cargos públicos tem más práticas é bom princípio. No entanto, o combate será difícil porque essas práticas fazem parte do ADN do partido (o MPLA) que durante 42 anos foi sempre quem escolheu esses titulares. A isso…

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Governo tenta pôr ordem
na exploração de madeira

O secretário de Estado para os Recursos Florestais angolano, André Moda, atribuiu hoje responsabilidade a cidadãos nacionais pela exploração desmedida de madeira por estrangeiros, maioritariamente chineses, aliada ao número insignificante de fiscais para o efeito. André Moda falava hoje em conferência de imprensa sobre a situação da exploração da madeira em Angola, alvo nos últimos tempos de várias denúncias públicas relativamente a quantidade desse recurso, alegadamente explorado por cidadãos chineses, sobretudo no leste de Angola. “Infelizmente, estamos a gerir situações como este comportamento de fazer uso ilegal, mesmo a presença…

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Queremos tudo e para ontem…

O ministro do Interior angolano, Ângelo Veiga Tavares, defendeu hoje a implementação urgente do sistema avançado de identificação de passageiros, quando Angola começa a implementar acordos com a África do Sul e Moçambique para isenção de vistos em passaportes ordinários. A posição foi assumida por Ângelo Veiga Tavares no seu discurso de abertura do XVI Conselho Consultivo Alargado do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que se realiza precisamente no dia em que começa a vigorar o regime de isenção recíproca de vistos para os cidadãos sul-africanos e moçambicanos. O…

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Portugal aperta cerco aos vistos falsos

O Serviço de Emigração e Fronteiras (SEF) português passou a verificar, ainda no interior das aeronaves provenientes de Luanda, a validade dos documentos de passageiros, devido à “elevada quantidade” de documentos falsos que estão a ser detectados. A informação foi prestada hoje à Lusa, em Luanda, através do Ministério das Relações Exteriores de Angola, e consta de um aviso do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares dirigido a companhias Aéreas, agências de viagens e turismo e ao público em geral. A medida, acrescenta, está em vigor desde…

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Regulamento das ONG é inconstitucional

O Tribunal Constitucional de Angola declarou a inconstitucionalidade orgânica do decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos que aprova o Regulamento das Organizações Não Governamentais (ONG), afirmando que legislar sobre aquela matéria é uma competência exclusiva da Assembleia Nacional. Segundo o acórdão do Tribunal Constitucional (TC), ao qual o Folha 8 teve acesso, a decisão, rara nestes termos, resulta de um requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), pedindo a declaração de inconstitucionalidade abstracta sucessiva do decreto presidencial 74/15, de 24 Março de 2015, que aprova o…

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Sonangol reforça mecanismos de controlo

Em comunicado, ao qual o Folha 8 teve acesso, o Conselho de Administração da Sonangol decidiu implementar, a partir de 1 de Julho de 2017, um reforço dos mecanismos de controlo e eficiência no sistema de contratação e pagamentos das compras. Assim, “de modo a garantir que a aquisição de bens e serviços relativos a Fornecimentos e Serviços de Terceiros (FSTs) na Sonangol E.P. e suas subsidiárias é efectuada em observância dos normativos vigentes, reitera que o processo de recepção e conferência de facturas/notas de crédito para pagamento, a vigorar…

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