TRANSPARÊNCIA CONTEmplaTIVA

O director-geral da Mosaiko, organização angolana de promoção dos direitos humanos, disse hoje que é preciso aumentar e melhorar a partilha de informação entre Governo, empresas e os cidadãos quando se fala na extracção de recursos naturais. Provavelmente se, parafraseando o Presidente da República, “haver” necessidade, seria bom ensinar ao MPLA a diferença entre diálogo e monólogo. Frei Júlio Candeeiro falava em Luanda, à margem de uma conferência promovida pela Tchota, plataforma que integra várias organizações não-governamentais (ONG) nacionais, que durante dois dias vai abordar vários temas à volta do…

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De défice a excedente, por ordem do MPLA

O Governo angolano reviu a previsão de défice orçamental para este ano, antecipando agora um excedente de 2,6% do Produto Interno Bruto, adiantou hoje o secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Angola, Ottoniel Santos. Como se trata de uma previsão, é possível que as contas tenham contado com a ajuda dos dedos dos pés… sem necessidade de os peritos terem de se descalçar. “Devido ao impacto negativo causado pela pandemia de Covid-19 em 2020, tivemos um desequilíbrio orçamental de 1,5%, ainda assim melhor que a previsão do Orçamento,…

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ConteMPLAda a ilusão da transparência

Os advogados Alberto Galhardo Simões e Gonçalo Guerra Tavares consideraram, em declarações à Lusa, que as novas regras de contratação pública em Angola garantem a transparência devido à obrigatoriedade de publicitação dos contratos atribuídos de forma excepcional. Quando será o país (os analistas e similares) compreendem que o problema não está nas leis, nas regras, na Constituição. Está, isso sim, no seu cumprimento. “Para dar resposta às exigências de transparência exige-se, coerentemente, a publicitação no Portal da Contratação Pública do relatório de formação e execução do contrato, possibilitando o escrutínio…

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Contas públicas são éticas
ou apenas e só epilépticas?

As contas públicas angolanas só deverão sair do vermelho em 2020, com as receitas, sobretudo de impostos, a voltarem a ser superiores às despesas totais previstas seis anos depois, segundo a mais recente projecção do Governo. É mais uma, das muitas, prova de que o MPLA (só ele esteve no Governo desde 1975) é perito na incompetência e, também, na actividade criminosa que lhe é inerente. A informação consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo de João Lourenço e publicado oficialmente a 29 de Junho, contendo…

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Contas públicas com saldo negativo no segundo trimestre de 2014

Contas públicas com saldo negativo no segundo trimestre de 2014

As contas públicas angolanas apresentam um saldo negativo de 1,6 mil milhões de euros no segundo trimestre deste ano, segundo os dados do balanço de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) naquele período, aprovado hoje pelo Parlamento. O balanço orçamental indica que a receita arrecadada entre Abril e Junho foi de 1,4 triliões de kwanzas (11,2 mil milhões de euros), correspondente a um aumento de 2% face ao trimestre anterior. Já as despesas executadas no período em referência ascenderam a 1,6 triliões de kwanzas (12,8 mil milhões de euros),…

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