A lição de Cabo Verde

O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde declarou hoje inconstitucionais quatro alíneas do Código Eleitoral, por considerar que violam as liberdades de expressão, de informação e de imprensa. Também nesta matéria o regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, poderia aprender alguma coisa com os nossos irmãos cabo-verdianos. O acórdão foi lido hoje pelo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, António Pina Delgado, cinco meses após o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, ter pedido ao Tribunal que declarasse inconstitucionais alíneas de quatro artigos do Código Eleitoral, por…

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África discute lavagem de capitais e financiamento do terrorismo

Cabo Verde acolhe no próximo sábado a 16.ª reunião ministerial da África Ocidental sobre o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. A reunião é promovida pela Comissão Ministerial do Grupo Intergovernamental de Acção Contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) e acontece pela segunda vez em Cabo Verde, que desde Maio de 2009 tem em vigor a Lei de Branqueamento de Capitais. O encontro vai contar com a presença de vários titulares das pastas da Justiça, Economia, Finanças, Segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental…

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“Angola é um país muito… frio”

O músico Paulo Flores disse, na cidade da Praia, que Angola se tornou num país muito frio, onde as pessoas não se preocupam umas com as outras, considerando que é preciso apostar em coisas importantes como a educação. “A cho que institucionalmente ainda há muito a fazer (em Angola). Tornamo-nos num país muito frio, onde as pessoas não se preocupam com os outros e é isso que nós queremos mudar”, disse o músico e compositor angolano na cidade da Praia, após actuar no Kriol Jazz Festival (KJF). Para o músico,…

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Corrupção rima com?

Os acólitos internos e externos não têm dúvidas; Angola é um exemplo. Qual será o termo de comparação, mesmo que nos limitemos ao continente africano? Cabo Verde, Zimbabué, Guiné Equatorial? Certo é que regime de Eduardo dos Santos não tem a força da razão mas tem, e de que maneira, a razão da força. Dando sequência ao seu ADN, o regime de Eduardo dos Santos conseguiu manter Angola entre os seis países considerados mais corruptos no Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional. No espaço de um ano, como…

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MpD conquista maioria absoluta em Cabo Verde

O Movimento para a Democracia (MpD), liderado por Ulisses Correia e Silva (foto), venceu hoje com maioria absoluta às eleições legislativas em Cabo Verde, conquistando 53,7% dos votos. , segundo os resultados oficiais provisórios. O PAICV, até agora no poder, obteve 81.319 votos (37%). AUnião Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) é a terceira força mais votada, com 15.380 votos (7%). Em termos de deputados, quando ainda faltam distribuir oito vagas, MpD tem eleitos 36 deputados, o PAICV 25 e a UCID conseguiu três lugares. A abstenção registada situou-se nos 33,2%.…

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Cabo-verdianos escolhem continuidade ou mudança

Mais de 350 mil eleitores cabo-verdianos vão hoje às urnas para eleger os 72 deputados ao Parlamento nacional, de onde sairá o governo para os próximos cinco anos, naquelas que são as sextas eleições multipartidárias no país. Na corrida estão seis partidos: Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), Movimento para a Democracia (MpD, maior partido da oposição), União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, terceiro partido com assento parlamentar) e Partido Popular (PP), Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) e Partido Social Democrático (PSD), todos…

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Escritores lusófonos encontram-se na Praia

José Luís Peixoto (Portugal), Germano de Almeida (Cabo Verde) e Luandino Vieira (Angola) são alguns dos participantes da sexta edição do Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, que decorre em Fevereiro na capital cabo-verdiana. O encontro, promovido pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) em parceria com a Câmara Municipal da Praia, visa “contribuir para o diálogo e enriquecimento recíproco entre escritores dos diferentes continentes”, adianta a organização em comunicado. No encontro participam escritores de todos os países de língua portuguesa e da região administrativa especial de Macau.…

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Ou somos todos gente ou…

O primeiro-ministro de Cabo Verde pediu hoje a mesma solidariedade da comunidade internacional aos muitos atentados terroristas e actos violentos nos países africanos, tal como aconteceu recentemente nos atentados de Paris. “O mundo reagiu muito bem aos ataques que aconteceram em Paris. Houve uma grande solidariedade de todo o mundo livre, de toda a humanidade. Mas vejam a reacção em relação a um conjunto de atentados terroristas no continente africano, não tivemos a mesma solidariedade ou a mesma dimensão da solidariedade no mundo inteiro”, sustentou José Maria Neves. O chefe…

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Cabo Verde lança sistema de interacção entre justiça e segurança

O Ministério da Administração Interna de Cabo Verde lançou hoje um sistema que vai permitir uma maior e melhor partilha de informação e interacção entre as entidades ligadas à justiça e à segurança no país e o cidadão. O Sistema Integrado de Gestão Operativa (SIGO) é um aplicativo informático que vai promover a partilha de informação entre as Esquadras/Comandos, Polícia Judiciária, Ministério Público e demais entidades que fazem parte do sistema da segurança e justiça cabo-verdiana. Financiado pela União Europeia no âmbito da Parceira Especial para Segurança e Mobilidade com…

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Comunicação social lusófona debatida em Cabo Verde

Representantes de entidades reguladoras da comunicação social da lusofonia vão reunir-se esta semana, na Praia, Cabo Verde, num encontro que deverá marcar a entrada da recém-criada estrutura cabo-verdiana para a Plataforma de Entidades Reguladoras de língua portuguesa (PER). O IV Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), que decorre de 2 a 6 de Novembro, reúne em Cabo Verde representantes de Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste, que actualmente detém a presidência rotativa da…

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