África do Sul abandona TPI

A África do Sul cumpriu a ameaça e anunciou nesta sexta-feira a sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI), um ano depois da polémica causada pela sua recusa em deter o Presidente sudanês, Omar al-Bashir (foto), durante uma estadia no país. A decisão de Pretória, idêntica à já anunciada pelo Burundi, constitui um revés para a justiça internacional. A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, explicando que, de acordo com os procedimentos previstos, o Governo “comunicou por escrito ao secretário-geral da ONU a sua retirada” da…

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Vale tudo até tirar olhos

Vários líderes africanos têm elaborado esquemas legais para poderem estender a sua permanência no poder. No ano passado, Obama, num discurso na sede da União Africana, disse que são eles que impedem o progresso democrático do continente. Por João Ruela Ribeiro (*) Pierre Nkurunziza (Burundi) Presidente desde 2005, Nkurunziza anunciou em Abril de 2015 que iria apresentar-se a um terceiro mandato, embora a Constituição do Burundi tenha dois como limite máximo. No seu entender, o primeiro mandato não deveria ser contabilizado, uma vez que foi escolhido pelo Parlamento e não…

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Burundi à deriva

Os colégios eleitorais de Burundi abriram hoje após uma série de ataques com granadas e num ambiente marcado pelas deserções de vários políticos do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia (CNDD-FDD). V ários centros de votação foram atacados durante a noite na capital do Burundi, Bujumbura, e em algumas províncias, mas os atacantes não danificaram materiais eleitorais, segundo a polícia. “Grupos armados atacaram os centros de votação, dispararam e atiraram granadas, mas a polícia deteve-os”, disse o chefe da polícia local, Godefroid Bizimana. As eleições legislativas e municipais de…

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