Angola prorroga até 28 de Fevereiro documentos de estrangeiros e que tenham caducado

O Governo angolano validou até 28 de Fevereiro próximo, os documentos que legalizam a permanência de cidadãos estrangeiros no país, caducados a partir de 28 de Fevereiro de 2020, informou hoje o Ministério do Interior. Segundo uma nota do Ministério do Interior, a decisão que consta de um decreto executivo do órgão ministerial, de 5 de Janeiro, refere-se a autorizações de permanência, cartão de refugiado, vistos de investidor, de trabalho, de permanência temporária e de estudo. A nota sublinhou que os cidadãos estrangeiros, que entraram em Angola com vistos de…

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Detido guineense em Luanda ao embarcar para o Dubai com 20 mil dólares e ouro bruto

O Serviço de Investigação Criminal deteve, no aeroporto internacional de Angola, um cidadão guineense que tentava sair do país para o Dubai, Emirados Árabes Unidos, com 20 mil dólares (16.360 euros) e 15 peças de ouro bruto. De acordo com uma nota de imprensa do Ministério do Interior distribuída hoje à imprensa, o facto ocorreu no domingo, quando o cidadão guineense, de 39 anos, tentou embarcar com as referidas quantidades de dinheiro e ouro dissimulados numa mala preta. A nota realça que estes factos constituem transgressão cambial, por limites e…

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Angola inicia ano com alívio de medidas e recorde de recuperações

Angola iniciou 2021 com alívio das medidas de prevenção face à Covid-19, prevendo o regresso às aulas em Fevereiro e presença de público nos campos desportivos este mês, segundo o novo decreto relativo à situação de calamidade pública. O decreto-lei que actualiza as medidas de prevenção e controlo face à pandemia de Covid-19 durante a situação de calamidade pública, que já foi prorrogada oito vezes, entrou em vigor às 00:00 de hoje e prolonga a vigência até ao dia 9 de Fevereiro, mantendo a cerca sanitária em Luanda. Segundo o…

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Comunicado da FoA sobre as detenções no Cazenga

«Foi com muita indignação que a FoA tomou conhecimento, através de relatos de cidadãos nas redes sociais, das detenções de vários activistas nos dias 7 e 9 de Janeiro do ano curso (quinta-feira e sábado) que participavam de uma manifestação espontânea defronte à Administração Municipal do Cazenga e outra anunciada às autoridades da província de Luanda. Segundo os promotores, a manifestação de quinta-feira visava, por um lado, exigir melhores condições de vida dos habitantes do município do Cazenga, bem como repudiar a vandalização do mural da cidadania localizado naquele município,…

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Covid-19: Pela primeira vez morreram mais de 15 mil pessoas num dia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou hoje que se registaram mais de 15.000 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, um recorde que coloca o total de óbitos em 1,9 milhões em todo o mundo. Houve também 800.000 novas infecções, um dos números diários mais elevados em mais de um ano de crise pandémica, aumentando o total global para 87,5 milhões. Estes aumentos devem-se principalmente ao crescimento elevado do número de casos diários (440.000 no último dia) e de mortes (um recorde de 7.800) na América, o que fez…

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Formação de altos magistrados angolanos na Universidade de Coimbra

A Universidade de Coimbra (Portugal) vai realizar, entre 11 e 29 de Janeiro, uma Acção de Formação Avançada em “Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance” dirigida a Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo e Procuradores-Gerais Adjuntos de Angola. A formação, com coordenação científica de Anabela Miranda Rodrigues e Maria João Antunes (professoras da Faculdade de Direito da UC – FDUC), vai incidir essencialmente sobre os novos Códigos Penal e de Processo Penal angolanos, aprovados em Novembro de 2020 e com entrada em vigor em Março. A sessão inaugural…

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Angola abre concurso para admitir 7.500 auxiliares de limpeza na Educação

O Governo angolano vai admitir 7.500 auxiliares escolares de limpeza nas 18 províncias do país, através de um concurso público de ingresso excepcional, uma medida aplaudida pelos estudantes, que pedem “rigor e mais concursos do género” A aprovação de 7.500 vagas para ingresso de auxiliares de limpeza no regime geral no sector da Educação de Angola vem expressa num despacho conjunto dos ministérios da Administração do Território, das Finanças e da Administração Pública. O despacho conjunto, datado de 23 de Dezembro de 2020, determina que a inscrição de candidatos decorre…

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ONU preocupada com detenção ilegal e violação de direitos humanos na Guiné-Bissau

O Gabinete da ONU para a África Ocidental e Sahel (UNOWAS, sigla em inglês) manifestou preocupação com a detenção ilegal e violação de direitos humanos na Guiné-Bissau contra adversários políticos e limitações à liberdade de imprensa “Na Guiné-Bissau, a insegurança e as violações dos direitos humanos contra adversários políticos continuaram a ser uma preocupação, com relatos de detenções arbitrárias, intimidação, detenção ilegal de adversários políticos”, refere um relatório da UNOWAS.. O relatório do representante do secretário-geral para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, e com data de 24 de Dezembro,…

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Reino Unido proíbe viagens de países africanos incluindo Angola e Moçambique

O Reino Unido vai proibir a entrada de passageiros de Angola, Moçambique e outros países africanos, anunciou o Governo britânico, alargando a medida já aplicada à África do Sul para travar uma nova estirpe da Covid-19 identificada naquele país. A restrição vai entrar em vigor no sábado e permanecer durante, pelo menos, duas semanas, adiantou o Ministério dos Transportes britânico, afectando pessoas que tenham estado ou transitado nos 10 dias anteriores por Angola, Moçambique, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Maláui, Namíbia, Zâmbia, Zimbabué, bem como as ilhas Seicheles e Maurícias. Cidadãos britânicos…

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Biden acusa Trump de ter desencadeado um dos dias “mais sombrios” da história

O Presidente eleito dos EUA acusou Donald Trump de ter desencadeado na quarta-feira “um ataque sem precedentes à democracia”, considerando um dos dias mais “sombrios da história do país “Ontem foi um dos dias mais sombrios da nossa história. Um ataque, literalmente, ao centro da liberdade, na própria capital dos Estados Unidos”, afirmou Joe Biden numa declaração ao país, um dia depois dos protestos que ocorreram no Capitólio, na cidade de Washington. O Presidente cessante, Donald Trump, é acusado de ter sido o mentor da iniciativa que levou um grupo…

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