PROTECÇÃO SOCIAL BONITA PARA QUEM NÃO PRECISA

O Governo de Angola anunciou hoje que vai alargar o regime de protecção social a trabalhadores que não estão inscritos na Segurança Social e não têm contrato de trabalho, fomentando a formalização da actividade económica. “A Comissão Económica apreciou o Regime Jurídico da Protecção Social Obrigatória dos Trabalhadores por Conta Própria, diploma que visa alargar a cobertura pessoal da protecção social obrigatória a mais trabalhadores, ainda não inscritos na segurança social, que desenvolvem actividades sem contrato de trabalho”, lê-se no comunicado distribuído no final da reunião de hoje do Conselho…

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A MENTIRA DA SUPREMACIA RACIAL

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, assinalou esta terça-feira o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravatura ao relembrar figuras da resistência negra e afirmou que a “mentira cruel da supremacia racial” permanece viva. Em comunicado, Guterres relembrou que por detrás de histórias de sofrimento e dor incontáveis, e de histórias de famílias e comunidades despedaçadas, há também histórias inspiradoras de coragem contra a crueldade dos opressores (muitos da própria raça dos oprimidos), tendo destacado figuras como Zumbi dos Palmares no Brasil, ou a rainha Ana Nzinga do…

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NÃO TENHAM MEDO DA VERDADE!

A Igreja Católica angolana exortou os partidos políticos do país a “cessarem imediatamente” com as “agressões e ultrajes” entre militantes por não comungarem da mesma ideia, sobretudo com o aproximar das eleições, e se “tornarem instrumentos de paz”. Abençoados sejam os pobres de espírito que deles será o Reino de Deus. Aos outros está reservado o reino da Terra. A Comissão Episcopal de Justiça e Paz, órgão da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), lidera a “Jornada Nacional da Reconciliação e da Paz”, que decorre em Angola entre…

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SE É ASSIM QUE OS PAÍSES SÉRIOS FAZEM…

O Presidente angolano, João Lourenço, acompanhado pelos mais altos dignitários do país (Presidente do MPLA, João Lourenço, e Titular do Poder Executivo, João Lourenço), vai presidir na terça-feira à abertura do ano judicial na cidade do Huambo, segundo um comunicado do Tribunal Supremo de Angola. A abertura do ano judicial é um acto solene (sobretudo, o que não é o caso, nos Estados de Direito) que consiste num marco para o funcionamento dos tribunais da jurisdição comum, especificamente os Tribunais de Comarca, Tribunais da Relação e Tribunal Supremo, “num contexto…

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NOVE ANOS DE PRISÃO EFECTIVA PARA SÃO VICENTE

O empresário luso-angolano Carlos São Vicente foi condenado hoje a 9 anos de prisão efectiva, pelo Tribunal da Comarca de Luanda, e ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares (454 milhões de euros), anunciou hoje a defesa. Carlos de São Vicente, marido de Irene Neto, filha do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, foi condenado pelos crimes de peculato e fraude fiscal e a defesa garante que vai recorrer da sentença. Carlos São Vicente foi acusado de fazer aquilo que é apenas uma parte do que é…

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HOSPITAIS SEM CAPACIDADE DE RESPOSTA

Pacientes e familiares queixaram-se hoje da morosidade no atendimento e das condições de acomodação dos hospitais públicos de Luanda, onde o número de doentes nas urgências duplicou no primeiro dia de greve dos médicos “por tempo indeterminado”. A necessidade da melhoria dos serviços ambulatórios foi apontada como uma das dificuldades de quem acorre aos serviços de urgência das unidades hospitalares da capital angolana, sobretudo quando estes registam uma procura considerável, como constatou a Lusa numa ronda pelos principais hospitais de Luanda. Com os médicos em greve a partir das primeiras…

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SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS EM ESTADO DE COMA

Os médicos angolanos vão voltar a paralisar a partir de segunda-feira, por tempo indeterminado, funcionando apenas com 25% da força de trabalho para assegurar os serviços mínimos, anunciou o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA). Segundo a declaração de greve aprovada no sábado em assembleia-geral, a paralisação é extensiva a todas as unidades sanitárias, a partir das 8:00 do dia 21 de Março de 2022, por tempo indeterminado. Enquanto durar a greve, ficam suspensos os trabalhos nas enfermarias, seminários, internatos de especialidade, admissão e alta de pacientes, assim como…

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FOI NO DIA 24 DE MARÇO DE 1995

O aparecimento da imprensa em Angola data de 1845, contando-se 46 títulos na passagem do século passado. Pormenor de nota é a referência a jornais produzidos por “angolenses”, o termo usado na altura para os naturais de Angola, por oposição aos colonos provenientes de Portugal. O primeiro jornal numa língua nacional “o Kimbundu” foi feito em Nova Iorque, em Fevereiro de 1896. O aparecimento do diário A Província de Angola (PA) em 1923 é considerado como o início da imprensa comercial e de circulação regular. Em 1936 surge o Diário…

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ÁLVARO SOBRINHO SUJEITO A CAUÇÃO DE 6 MILHÕES DE EUROS

O ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), Álvaro Sobrinho, ficou sujeito a uma caução de seis milhões de euros e impedido de sair de Portugal enquanto não prestar a caução, disse o seu advogado à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, onde foi interrogado pelo juiz Carlos Alexandre. O advogado Artur Marques disse não poder adiantar mais pormenores nem sobre se existem outras medidas de coacção nem sobre factos novos que tenham sido apresentados pelo Ministério Público em interrogatório, acrescentando que vai recorrer da medida…

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POVO SOFRE, PRESIDENTE DESCANSA

João Lourenço partiu de Cabo Verde em direcção à cidade de Orlando, Estados Unidos da América, “para uma visita privada de alguns dias”. Seguir-se-á Moscovo? Em Angola continuam os 20 milhões de pobres e as notícias de que a inflação foi de 27,28 em Fevereiro, mais 2,43 pontos percentuais do que no mesmo do ano passado e que o Índice de Preços Grossistas (IPG) fixou-se, na mesma ordem de análise, em 31,18% em Fevereiro, um aumento de 3,10 pontos percentuais. A inflação em Angola, medida pelo Índice de Preços no…

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