Como esperado, regime
cola a UNITA aos activistas

Alguns dos 17 activistas acusados pela Justiça do regime angolano de preparem uma rebelião, que – em princípio – começam a ser julgados na segunda-feira em Luanda, terão mantido contactos com dirigentes da UNITA, poucas semanas antes das detenções, segundo a acusação. E m causa está o teor da acusação deduzida em Setembro pelo Ministério Público do regime e mantida, segundo os advogados de defesa, no despacho de prenuncia, em Outubro, que diz que os jovens, 15 dos quais em prisão preventiva desde Junho, preparavam uma rebelião e um atentado…

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Advogados do Brasil solidários com os activistas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade ao grupo de 15 activistas presos pelas forças de segurança em Angola no mês de Junho e apela às autoridades angolanas para que respeitem princípios internacionais do direito, como a razoável duração do processo. A Eis, na integra, a nota aprovada pelo Conselho Federal da OAB em relação a este assunto: “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representando os advogados brasileiros, vem expressar, de público, a sua irrestrita solidariedade aos presos políticos em Angola, em…

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Libertados activistas de Benguela

Os 18 jovens activistas angolanos detidos em Benguela desde 30 de Outubro foram hoje libertados, depois de a associação “Mãos Livres” ter assumido o pagamento da multa a que foram condenados, por distribuírem panfletos. A informação foi confirmada por fonte daquela associação de defesa dos direitos humanos formada por juristas angolanos, culminando uma semana de várias dificuldades em assumir, junto do Tribunal do Lobito, o pagamento das multas a que foram condenados, em julgamento sumário, há precisamente uma semana. Durante esta semana aquela associação denunciou várias dificuldades, no tribunal, para…

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Julgamento à e por medida

A Amnistia Internacional (AI) considerou hoje que o julgamento de 15 activistas angolanos detidos é um “teste crucial” ao que não existe: independência do sistema judiciário. A AI acrescenta que o prolongamento da prisão preventiva é um sinal de “justiça travestida” existente em Angola. Em comunicado, a vice-directora da Amnistia Internacional para o Sul do continente africano, Muleya Mwananyanda, apela às autoridades angolanas para que desistam das queixas contra os 15 activistas – que aguardam julgamento em prisão preventiva desde o passado mês de Junho –, defendendo que devem ser…

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Samakuva expulsa jornalistas

O Jornal de Angola, também conhecido por Pravda ou Boletim Oficial do regime, foi impedido ontem de cobrir o lançamento em Luanda da campanha de Isaías Samakuva à presidência da UNITA. N a versão, insuspeita, do Pravda, “os jornalistas do diário generalista foram retirados da sala nas instalações da Liga Angolana de Amizade e Solidariedade para com os Povos (LAASP), onde decorreu o lançamento da campanha. Antes do início da actividade, os jornalistas foram surpreendidos por um membro da organização da campanha do líder da UNITA, que concorre a um…

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Pobres em lista de espera

O líder do MPLA, Titular do Poder Executivo e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, disse hoje que o país precisa de crescer 6% ao ano para poder “reduzir significativamente a pobreza”. A posição foi assumida perante o comité central do MPLA, órgão deliberativo máximo do partido entre congressos, reunido hoje em Luanda sob orientação de José Eduardo dos Santos, para apreciar, entre outros assuntos, as actividades do partido no próximo ano e para abordar o “Investimento Privado em Angola”. O líder do partido no poder desde 1975 começou…

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Em Coimbra estudam 128 angolanos

A Universidade de Coimbra conta actualmente com 3.769 estudantes de mais de 80 nacionalidades em regime de mobilidade e através do estatuto de estudante internacional, e tem como objectivo chegar aos seis mil. A nacionalidade mais representada é o Brasil, com 2.023 alunos (1.727 em regime de mobilidade e 296 através do estatuto de estudante internacional), disse à agência Lusa fonte da Universidade de Coimbra (UC). Em regime de mobilidade, contabilizam-se 3.297 estudantes de 86 nacionalidades: o Brasil surge em primeiro com 1.727, Itália em segundo com 228, segue-se Espanha…

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Advogados às… escuras

Os advogados que defendem os 17 activistas angolanos acusados de supostamente prepararem uma rebelião denunciaram hoje que a quatro dias do julgamento continuam sem ter acesso ao processo, queixando-se de falta de condições para uma “defesa justa”. O s quatro advogados que asseguram a defesa destes jovens, 15 dos quais em prisão preventiva desde Junho, afirmam que continuam a não ter acesso ao processo, um mês depois do despacho de pronúncia, o qual terá “mais de 1.500 páginas”, escutas e vídeos, apesar de o julgamento ter início agendado para segunda-feira,…

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Anedotas dos 40 anos
– Rir também faz bem!

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reafirmou na 57ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre até dia 18 , em Banjul, Gâmbia, o “compromisso do Executivo Angolano de fazer progressiva melhoria da condição social e económica dos cidadãos”. S egundo o dirigente, que falava por ocasião dos 40 anos da independência nacional, “Angola valida cada vez mais o compromisso com a Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, assumindo um papel dinâmico em todos os processos…

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África lidera na mortalidade materna

A Guiné-Bissau tem o pior nível de mortalidade materna entre os países lusófonos, com 549 mortes de mulheres em 100.000 nascimentos de nados vivos em 2015, segundo um estudo divulgado hoje pela Organização Mundial da Saúde (OMS). N o estudo “Tendência da mortalidade materna: de 1990 a 2015 – Estimativas da OMS, UNICEF, UNFPA, Grupo do Banco Mundial e da Divisão de População das Nações Unidas” indica-se que a Guiné-Bissau está num grupo de 18 países, todos da África Subsaariana, com altos índices de mortalidade materna, que variam entre 900…

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