Juiz contraria decisão do Tribunal Constitucional

O juiz Januário Domingos uma vez mais (a primeira foi no Caso SME/Quina da Silva/2009), anda em sentido contrário ao do Tribunal Constitucional, quanto à interpretação de uma decisão, deste órgão superior, que é imperativa para um tribunal comum, no caso, a 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda que julga o famoso processo dos jovens presos políticos 15+2. O magistrado cometeu dois erros capitais em Direito, inadmissíveis, até mesmo em alunos do 3.º ano, primeiro ao admitir o requerimento da representante do Ministério Público, aludindo à alteração da condição…

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Prisão domiciliária baseada numa lei que ainda não está em vigor

O julgamento dos 15+2 activistas continua fértil em casos sui-generis, sendo o ocorrido hoje digno de figurar no “Guinness Book of Records” da bestialidade judicial. Assim, vão deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliária na próxima sexta-feira, dia 18, por decisão do juiz Januário Domingos, baseada numa lei que ainda não está em vigor. D e facto, a musculatura exibida pela diligente representante do Ministério Público, Isabel Fançony, ao solicitar a prisão do advogado Walter Tondela por este ter interpelado o juiz, Januário Domingos, é prova disso. O juiz…

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Coreia do Norte marca posição

O ministro da saúde da Coreia do Norte, Kang Ha Guk, visitou hoje o Hospital Américo Boavida, acompanhado pelo seu homólogo, José Van-dúnem, com o objectivo de conhecer o funcionamento e crescimento da referida unidade sanitária. D urante a visita, segundo relata a Angop, o ministro norte-coreano e a sua delegação percorreram os principais serviços da unidade, com destaque para a serviço de medicina física e reabilitação, novo bloco operatório, triagem de Manchester – 1ª experiencia na rede publica de saúde – vem como a nova cozinha e o refeitório…

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É prioritário resolver a falta de dólares

Alves da Rocha, director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC), defende que mais do que a introdução do euro ou do yuan chinês em Angola, como alternativa aos escassos dólares, é necessário priorizar, em definitivo, o acesso a divisas. P ara Alves da Rocha, economista do CEIC, instituição da Universidade Católica de Angola, a moeda estrangeira deve “deixar de circular em paralelo” com o kwanza, como acontece actualmente, mas agravada nos últimos meses com a desvalorização de mais 30 por cento na moeda nacional face ao dólar norte-americano,…

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Sedrick tenta suicídio

O activista e jornalista do Folha, Sedrick de Carvalho, tentou hoje suicidar-se no Hospital-Prisão de São Paulo, onde se encontra detido desde 20 de Julho. A confirmação foi avançada há momentos pela mãe, Antónia de Carvalho, que foi atendida também por psicólogos e advogados. A mãe teme que o filho tente o suicídio outra vez, mas, por agora, desconhece-se se as autoridades tomaram medidas para evitar que tal venha a suceder. L ogo pela manhã, Sedrick de Carvalho garantiu que vai levar a greve de fome até à morte e…

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Nacional-socialismo e socialista-ditadura

1- Não tenho dúvidas, em afirmar, por experiência própria, ser o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, uma pessoa vingativa, com laivos de maldade sarcástica, ao ponto de humilhar e espezinhar, quem não lhe preste vassalagem. Por William Tonet A forma como ostraciza os dirigentes que o afrontam internamente, casos de Alexandre Rodrigues Kito, Marcolino Moco e os que na sociedade civil, não lhe prestam vassalagem; Adriano Parreira, Rafael Marques, José Eduardo Agualusa ou mesmo William Tonet, ordenando a sua máquina trituradora para me eliminar social e profissionalmente, quer…

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Desenvolvimento médio está próximo

Angola figura no grupo de países com baixo desenvolvimento humano, ocupando a 149ª posição de um ranking divulgado hoje pelas Nações Unidas, mas apenas cinco lugares separam o país do grupo acima. C om um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,532, Angola é o quinto país da sua categoria, estando perto dos limites de acesso ao grupo dos países com médio desenvolvimento humano, segundo o relatório de 2015 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Todavia, se fosse considerado para efeitos de hierarquização o IDH ajustado (que…

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Luvualu volta a grunhir

Como não poderia deixar de ser (o patrão manda e o sipaio obedece), o embaixador itinerante de Angola, Luvualu de Carvalho, voltou a reproduzir o manancial de asneiras que constituem a sua missão em prol do “escolhido de Deus”. Por Orlando Castro D esta vez, passada a fase da NATO e a antes da próxima descoberta do apoio do Estado Islâmico aos activistas detidos, Luvualu de Carvalho classificou hoje como “mentiras grosseiras” as acusações da Amnistia Internacional (AI) criticando o impedimento de familiares, jornalistas e observadores no tribunal onde decorre…

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Carta aberta de trabalhadores do SME

“Servimo-nos da presente para contestar e clamar por justiça à Assembleia Nacional, sobre o excesso de irregularidades e autoridade do senhor Director Doutor José Paulino da Cunha, uma vez que as redes sociais têm servido de advogados imparciais para os actos de injustiça praticados por quem se intitula dono do País. O SME – Serviço de Emigração e Estrangeiros recrutou mais de 800 efectivos, sem concurso público, escolhidos a dedo por serem filhos de senhores na sociedade angolana. Mentiram aos funcionários que no ano de 2015 voltariam a recrutar onde…

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Aí vem nova greve de fome

A defesa dos activistas que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem, entre uma vasta panóplia de crimes forjados, uma rebelião e um golpe de Estado, acredita que estes vão mesmo avançar para uma greve de fome, conforme ameaçaram esta semana face às claras “manobras dilatórias” do MPR (Ministério Público do Regime). A convicção foi transmitida à Lusa pelo advogado Walter Tondela, que em conjunto com Luís Nascimento defende dez dos 17 réus/figurantes desta farsa travestida de julgamento, embora assumindo discordância da ameaça de greve de fome colectiva…

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