INCLUI VÍDEO. A Associação dos Vendedores Ambulantes de Luanda (AVAL), que reúne quase 4.000 zungueiras, alerta que a actividade, que está a ser travada pelo governo provincial, é o único sustento de milhares de famílias, que necessitam de “soluções de emprego”.

“A nossa associação não concorda que se possa acabar com a venda ambulante porque o país não tem emprego e o que cria a venda ambulante é o problema do desemprego no país”, começou por explicar, em entrevista à Lusa, o presidente da AVAL, José Cassoma.

Aquele dirigente reagia à polémica que está instalada na capital angolana, depois da recente orientação do novo governador provincial de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, para “o fim urgente da venda ambulante nas ruas, avenidas e zonas pedonais da capital angolana”.

“Queremos e defendemos a organização da venda ambulante, porque nesta altura achamos que os vendedores ambulantes deveriam contribuir também para os cofres do Estado, uma vez que o país se encontra numa situação económica difícil”, afirmou por seu turno o presidente da AVAL.

Uma organização que, refere, pode “passar por atribuição de cartões de ambulante” ao nível dos nove municípios de Luanda, “no sentido de o Estado daí poder obter recursos para o Orçamento Geral do Estado”, de resto, recorda, “como já se fazia anteriormente”.

“Se houvesse uma boa organização e fiscalização poderia funcionar, porque temos países em que a venda ambulante existe. Agora num país com sérios problemas sociais e económicos, sem emprego para juventude, apenas encontram sustento aí para as suas famílias”, explicou.

Adriano Mendes de Carvalho ordenou, no final de Outubro, o fim desta actividade, classificando como “inadmissível” a situação que se vem registando nos últimos dias, “sob olhar impávido dos administradores”.

A medida é encarada com bastante preocupação no seio das vendedoras ambulantes de Luanda, também conhecidas como zungueiras, por ser o único sustento que têm.

Depois desta orientação, as equipas de fiscalização, segundo os relatos dos últimos dias, têm vindo a actuar em força nos arredores da capital, nomeadamente com a apreensão do “negócio” que por norma estas mulheres, mas também muitos homens mais novos, carregam pelas ruas de Luanda, a vender.

Para José Cassoma, terminar com esta venda ambulante na capital angolana “deve acontecer apenas com apresentação de soluções de emprego” por parte do governo da província, por se tratar de uma forma de “sobrevivência” e que “apenas lutam para sustentar as famílias”.

Com 3.700 vendedores cadastrados, o presidente da associação, que existe desde 2013, refutou ainda as informações de mercados vazios, em que os vendedores ambulantes se recusam frequentar, considerando que deveriam previamente consultar esses vendedores.

“Constroem-se os mercados sem antes consultar os vendedores e ainda há um hábito de as pessoas compararem em locais mais próximos, porque nos mercados distantes o vendedor vai e há clientes”, apontou.

Questionado sobre as motivações dos vendedores que optam por fazer o negócio em passeios e pedonais, conforme referiu igualmente o governador da capital angolana, o presidente da AVAL assumiu discordar dessas práticas.

“Não concordo com as vendas nos passeios e pedonais, mas concordo que haja lugares indicados pelas autoridades. Daí que falamos em organização, sobretudo a nível dos municípios, porque daí pode haver orientações das vendas serem intermunicipais, em função do cadastro de cartões”, explicou.

A venda ambulante há muito que é condenada pelas autoridades, por nomeadamente condicionar o trânsito, contudo tem sido agravada pela crise económica e financeira que Angola vive, como última forma de sustento para milhares de famílias.

Peixe podre, fuba podre… porrada se refilarem

O cidadão quando ouve falar de fiscal, em Luanda, associa (por longa e dolorosa experiência) sem pestanejar a actividade deste agente público, à de um reles bandido ou delinquente comum, com a diferença do primeiro portar um colete, com insígnias Fiscalização, cartão de identificação e andar numa carrinha oficial.

Tirando estes elementos de identificação do Estado, a prática quotidiana é de autênticos bandoleiros que actual num não-Estado, como se fizessem parte de uma ampla organização mafiosa de malandros da ladroagem pública e do público. E, se calhar, eles até pensam isso mesmo.

Na realidade eles parecem os “tentáculos militaris” do roubo organizado para favorecer a raia intermédia, instalada nos órgãos dos governos provinciais e municipais, ou uma força de reserva, para qualquer eventualidade de provocação, junto dos populares, numa guerra, eles são mais um exército disfarçado, pago pelos contribuintes que são as suas vítimas.

O fiscal deveria, num país democrático e responsável, comprometido com a cidadania, ser um agente de autoridade pública que a lei municipal ou provincial incumbe de fiscalizar ou harmonizar a actividade dos cidadãos, no perímetro das cidades, cabendo-lhe fiscalizar, orientar, prevenir e aplicar coimas ou multas a todos quantos estiverem a prevaricar. Em Luanda e em Angola não é isso que acontece, para além de serem analfabetos, são gatunos e assassinos.

Ao longo dos anos os fiscais roubam a mando do governador provincial, que numa situação normal deve ser responsabilizado, como mandante. No entanto, os executores e mandantes sabem que a situação não seria normal se Angola fosse aquilo que não é – um Estado de Direito. Mas como não é, fazem da anormalidade a sua normalidade.

Um fiscal digno desse nome, tem a sua acção quotidiana, dominada pela ética, moral, respeito e conhecimento mínimo da lei, pelo que deve, didacticamente repreender a conduta ou prática menos correcta ou desordeira do munícipe para que as liberdades e os direitos individuais, em especial o de propriedade tanto a pública quanto a particular, consignados na Constituição de Angola, sejam exercidos em ambiente de transparência e leal concorrência.

Mas, fundamentalmente, o trabalho dos fiscais, não deve descurar os momentos dos países, e Angola vive um momento crítico, principalmente, face à desmobilização de milhares de militares, sem pensão de reforma, reservistas, desempregados, por encerramento diário de empresas, constituindo as mulheres a única fonte de receitas para manter o lar e as crianças na escola.

Quando um governo manda fiscais, ou agentes policiais, para o terreno, não pode deixar de ter em linha de conta pormenores importantes como a salvaguarda da sua imagem e seriedade, para não cavar recalcamento nos cidadãos. Infelizmente, quando se esperava outra postura, com a subida – por exemplo – do general Higino Carneiro, como governador de Luanda, os seus agentes pareciam a sua “mão militar”, numa espécie de quadrilha qualificada de delinquentes e de gatunos, que roubam os pobres, como se para beneficiar o chefe, a quem as autoridades policiais ou do Ministério Público já deveriam abrir processos criminais.

A acção de um verdadeiro fiscal, num governo responsável e de cidadãos, centra-se na prática de exames, vistorias, perícias, verificações, avaliações, denúncias e a regular a actividade comercial ambulante dos cidadãos.

Nestes actos em repetidas resistências, podem contar com a colaboração da Polícia, nos casos de apreensão ou interdição de venda permanente, numa dada zona da cidade.

“Roubam-nos e ainda nos fo….”

“E les são brutos. Batem-nos, arrastam-nos, roubam-nos, ´dormem´ connosco e até já mataram duas amigas minhas por causa de negócio. Esses fiscais do governo do MPLA são matadores”, denunciou em Abril deste ano, ao Folha 8, a zungueira Maria Kambila.

Vendedora nas artérias principais e secundárias no eixo Luanda, Viana, ele levanta-se às 4h30 minutos da manhã e vem para a estrada acompanhada pelo marido ou um irmão até à estrada, onde espera pelas suas amigas: “A Tucha que vende sandes, ovo e às vezes fruta e a Rosa, que zunga, produtos de limpeza. Assim mesmo que nos juntamos já são 5 ou 5 h15 minutos e começamos a descer, chamando os clientes”.

Ela veio do Bié, onde o marido foi incorporado, com 15 anos no serviço militar obrigatório, “apanharam-no por ser já grande e julgaram que era mais velho. Assim mesmo, agarraram-no, foi para o Kuando Kubango e parou na 4 classe, portanto a sua vida foi só mesmo a tropa, não aprendeu lá mais nada”.

Os anos de vivência marital fê-la mãe, também, muito cedo; 16 anos e de lá para cá, não mais parou, “pois eu gosto de ter filhos e do meu marido”, diz com um brilho de alegria no rosto.

Apesar de ser uma mulher sofrida, pobre e batalhadora, considera-se feliz e aos 28 anos de idade, é mãe de oito (8) filhos. “Parecem muitos, mas se temos um bocado de pirão (funje) e conduto (acompanhante, pode ser ervas – lombi-, peixe ou carne), comemos uma vez por dia e quando não chega, tomamos pão com chá, mas eles estão na escola, com o bocado que fizemos.”

Ao falar no plural, questionámos se, afinal o parceiro trabalhava, ao que respondeu afirmativamente. “Ele vende um pouco de kapuka (bebida espirituosa caseira), para não ficar sem fazer nada e cigarros também”, esclarece.

Esta mulher batalhadora, que acorda todos os dias de madrugada, considera ser feliz, apesar e tudo… Fica triste, “quando nós, o povo que nos sacrificamos, para não estarmos todas na vida da p…, quando os fiscais nos rusgam, nos roubarem mesmo as coisas. Se não nos querem porquê que o governo não arranja serviço para os nossos maridos ou mesmo para nós? Isso um dia vai dar muito problema, pois o meu filho mais velho um dia já quis dar uma pancada num fiscal kapiqueno, li (lhe) salvou o outro que tinha arma”, recorda.

Maria Kambila, contou ainda que todo este seu sofrimento se deve ao facto de que “o marido era das FAPLA e foi desmobilizado em 1992, mas não ganha e não consegue trabalho, assim o pouco que ele arranja compramos negócio que eu tenho de zungar na cidade ou parar numa praça de rua”, justifica, esclarecendo, ter sido assaltada, pelos fiscais de Viana, do Cazenga e Ingombotas, por seis vezes e nunca conseguiu recuperar os seus produtos, “porque estes fiscais não prendem as coisas, não passam papel de multa. Eles roubam-nos e batem-nos”, lagrimeja, quando avança: “Uma minha amiga, depois de a roubarem, arrastaram-na num dos carros e foram dormir com ela numa geral. São mesmo porcos, mas um dia, esses fiscais da merda, vão pagar, por isso que estão a fazer às mulheres dos outros, por sermos povo e ninguém nos defender”.

Folha 8 com Lusa

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