Um grupo farmacêutico internacional pretende investir quase 14 milhões de euros em Angola, prevendo aumentar o fornecimento de medicamentos à população, segundo o contrato de investimento privado com o Estado.

A Shalina Healthcare, um grupo farmacêutico com sede no Reino Unido, centro de operações no Dubai e fábricas na Índia e na China, lidera este investimento, que prevê a compra da África Pharmacy, uma empresa angolana que desde 2002 distribui medicamentos e produtos farmacêuticos, possuindo 10 armazéns em todo o país.

Além disso, o contrato com a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), prevê a construção, implementação e exploração de um novo centro de distribuição de produtos farmacêuticos na província de Luanda.

A Shalina Healthcare é líder de mercado na produção e distribuição de produtos farmacêuticos e medicamentos a preços acessíveis no mercado africano, onde opera há mais de 30 anos.

Este projecto conta com um prazo de implementação de 36 meses e um investimento global de 16,2 milhões de dólares (13,7 milhões de euros), permitindo criar 55 novos postos de trabalho para cidadãos nacionais e cinco para estrangeiros, além da manutenção dos actuais 131 empregos na África Pharmacy.

Os promotores garantem que o investimento vai promover o “bem-estar da população”, através do “fornecimento de uma gama mais vasta de medicamentos e outros produtos de saúde com elevados padrões de qualidade no mercado nacional”, mas também “aumentar a eficiência da cadeia de abastecimento de produtos farmacêuticos e, consequentemente, promover a oferta interna eficaz”.

O contrato de investimento prevê a aquisição de 99% do capital social da empresa África Pharmacy pela Shalina Healthcare e 1% pela Afinco, estimando em simultâneo a geração de um valor acrescentado bruto acumulado do negócio de 147,5 milhões de dólares (125 milhões de euros) até 2024.

Face ao volume do investimento previsto, a UTIP atribuiu benefícios fiscais aos promotores, como a redução de 22,5% no pagamento de impostos Industrial, sobre Aplicação de Capitais e de Sisa, durante um período de quatro anos.

A Shalina Healthcare perspectiva abrir uma fábrica de medicamentos e um novo centro de distribuição em Luanda “num futuro não muito distante”, segundo revelou ao Jornal da Saúde (JS) o director-geral da África Pharmacy, João de Barros, empresa que representa, em exclusivo, esta marca no país.

De acordo com este responsável “as prioridades do grupo consistem no reforço da parceria com o Ministério da Saúde e as respectivas autoridades regulamentares – Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos e Inspecção Geral da Saúde –, com a Polícia Económica e o INADEC, em garantir a acessibilidade de medicamentos da maior qualidade e ao melhor preço à população – para, seguindo a estratégia do Ministério da Saúde, proporcionar mais e uma melhor saúde em Angola – e em ajudar, no que estiver ao nosso alcance, no combate à contrafacção de medicamentos, como aliás temos vindo a fazer em Angola e na China onde criminalmente actuámos contra cinco fabricantes, e seus proprietários, que faziam contrafacção dos nossos produtos e de outras multinacionais europeias”.

Há mais de 30 anos em África e há 14 em Angola, a Shalina oferece uma ampla gama de fármacos que “visam suprir as necessidades de tratamento de diversas patologias agudas e crónicas presentes no continente, estando presente em nove países, designadamente na Nigéria, República Centro Africana, Quénia, Camarões, Gabão, Congo Brazaville, República Democrática do Congo, e Zâmbia, para além de Angola, é claro”.

No país, opera directamente nas províncias do Uíge, Malange, Lunda Sul, Huambo, Benguela, Huíla e Luanda, “estando em contínua expansão”, refere João de Barros nas declarações ao JS.

A África Pharmacy disponibiliza medicamentos em diversas categorias terapêuticas, desde os anti-infecciosos, anti-bacterianos, anti-fúngicos, anti-parasitários, anti-helmíticos, anti-maláricos e anti-alérgicos, até a fármacos para o sistema nervoso central, aparelho cardiovascular, geniturinário, locomotor, digestivo, dermatologia e outros usados em afecções otorrinolaringológicas, oculares, hormonais e ainda para o tratamento de doenças endócrinas, enfim, uma panóplia de produtos médicos e hospitalares diversos. Entre estes, os antibióticos, anti-bacterianos, anti-parasitários, anti-helmíticos, anti-maláricos, produtos de nutrição, para o sistema nervoso central, antipiréticos, produtos cirúrgicos e soluções hospitalares, são os que têm tido mais procura. “Nestas e em outras categorias, somos um dos principais fornecedores das unidades hospitalares do país”, assegurou.

Concorrência desleal e preços altos

Para o director-geral da Shalina, “no mercado farmacêutico constata-se muita concorrência desleal pelo facto de existirem vários operadores que não têm nenhum alinhamento com os requisitos regulamentares do Ministério da Saúde, infringirem as boas práticas de armazenagem e distribuição dos medicamentos e copiarem os produtos da Shalina, optando assim muitas vezes pela infracção ao nível da imagem, de patentes e pela contrafacção. Como parceiros do sector, sempre que constatamos estas situações, denunciamos os infractores às autoridades. A exemplo disso, estão na Procuradoria-Geral da República três processos contra três empresas que infringiram a imagem, patentes e que copiaram alguns dos nossos produtos em Angola”.

Os medicamentos em Angola “são caros porque, na cadeia de valor, desde a produção até à chegada ao paciente, há vários intermediários. Cada um destes adiciona a sua margem de lucro sobre o preço a que adquiriu o produto. E não há ainda, no país, a imposição legal de um tecto máximo. Para nossa satisfação, as autoridades regulamentares do Ministério da Saúde já iniciaram este processo. A agravar, acrescem as variações verificadas na taxa de câmbio, os direitos alfandegários, as crescentes dificuldades na transferência de verbas para a importação de produtos estratégicos, não esquecendo os atrasos de pagamento aos fornecedores, por parte de algumas entidades públicas”, sustenta.

João de Barros apela ao reforço das políticas do Ministério da Saúde que regulam a distribuição de medicamentos e os seus preços, à firmeza no combate à contrafacção, na regulamentação das empresas que operam em Angola e a facilitação das transferências monetárias para o exterior para importação dos produtos. “Com estas medidas, os angolanos poderão aceder com maior facilidade a medicamentos mais baratos”.

A África Pharmacy emprega 180 trabalhadores em Angola. Tem com missão “garantir produtos de qualidade a preços acessíveis disponíveis para as populações, num modelo de proximidade”, conclui.

A qualidade dos medicamentos da Shalina

De acordo com João de Barros, “os produtos da Shalina, produzidos na China e Índia, são extremamente seguros e eficazes para o tratamento das doenças mais comuns. E temos oferta disponível”.

Segundo o director-geral “as nossas instalações fabris regem-se pelas normas das boas práticas de fabricação da OMS – Organização Mundial de Saúde. O nosso sistema de gestão de qualidade foi certificado segundo a norma NS: EN ISO 9001:2008, bem como por autoridades reguladoras do sector farmacêutico de diversos países, como o Quénia (PPB), a Nigéria (NAFDAC), o Gana (FDS) e a República Democrática do Congo (MOH)”.

“Como é mundialmente sabido, a Índia tem qualidade ao nível dos quadros técnicos e da tecnologia diferenciada no sector farmacêutico, razão pela qual a maioria das multinacionais neste sector, quer europeias, quer norte-americanas, adquirem os seus princípios activos e detêm unidades fabris, ou subcontratam a fabricação dos seus fármacos, na Índia e, mais recentemente, na China.

“Controlamos toda a cadeia de valor, desde a selecção e aquisição dos princípios activos, passando pela fabricação, até à fase da distribuição, o que nos permite garantir uma melhor qualidade e preços mais competitivos nos países em que estamos presentes, entre os quais Angola”, afirma João de Barros, garantindo que os seus produtos são testados em laboratórios internacionais independentes na Índia, China, em Inglaterra (Sellect) e em Portugal (LEF).

Esta realidade é reconhecida e mereceu a confiança das autoridades do País: “Entre as mais de duas centenas de empresas de distribuição de medicamentos que operam no mercado, a Direcção Nacional dos Medicamentos e Equipamentos (DNME) que no processo de registo de Laboratórios Farmacêuticos a operar em Angola, identificou 17 laboratórios farmacêuticos que está a qualificar, entre as quais a África Pharmacy – Shalina Healthcare, com autorização para desempenharem suas actividades comerciais nesta no país”.

Folha 8 com Lusa e Jornal da Saúde

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