Portugal continua a ser o país que mais vende a Angola, à frente da China, aumentando o volume de negócios em mais de 40% no primeiro trimestre de 2017, face aos primeiros três meses do ano anterior. Apesar disso, segundo João Lourenço, não é um parceiro prioritário…

Os dados constam do documento estatístico do comércio externo do primeiro trimestre deste ano, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, que refere que Portugal atingiu uma quota de 18,8% de total de importações angolanas (14,89% em todo o ano de 2016), equivalente a 94.389 milhões de kwanzas (482 milhões de euros).

Apesar de ver as vendas para Angola aumentarem 40,5% em termos homólogos, o volume de negócios de Portugal caiu ligeiramente (-4,3%), face ao último trimestre de 2016.

Já as compras angolanas à China caíram quase 20% face ao primeiro trimestre de 2016, para uma quota agora de 11,5%, equivalente a um volume de negócios de 57.579 milhões de kwanzas (295 milhões de euros).

O Reino Unido começou o ano de 2017 no terceiro lugar nas vendas a Angola, que subiram quase 125%, em termos homólogos, para uma quota de mercado de 8%, equivalente, em três meses, a 40.166 milhões de kwanzas (205 milhões de euros).

No plano inverso, a China reforçou a posição de maior comprador das exportações de Angola, com uma quota de 62,6% no primeiro trimestre de 2017 (petróleo). Traduz-se em vendas de 858.280 milhões de kwanzas (4,3 mil milhões de euros), um crescimento superior, em valor, a 97%, face às compras realizadas pela China no mesmo período de 2016.

A Índia surge no segundo lugar também aumentou as compras (quota de 6,5%) a Angola, que começaram o ano nos 89.460 milhões de kwanzas (457 milhões de euros), seguida da África do Sul, com uma quota de 4,1%, comprando 56.570 milhões de kwanzas (289 milhões de euros) de exportações angolanas, um aumento de 51,3% face a 2016.

Portugal não consta do grupo de 10 principais destinos das exportações angolanas.

O novo Presidente angolano, João Lourenço, excluiu Portugal da lista de principais parceiros, no seu discurso de tomada de posse, a 26 de Setembro, sublinhando que Angola considerará todos que “respeitem” a soberania nacional. Nesta matéria, o regime do MPLA exige que Portugal reconheça a supremacia da imunidade total dos seus altos dignitários em relação a tudo resto. Ou seja, respeito pela soberania nacional é sinónimo de imunidade e impunidade para os seus dirigentes.

“Angola dará primazia a importantes parceiros, tais como Estados Unidos da América, República Popular da China, a Federação Russa, a República Federativa do Brasil, a índia, o Japão, a Alemanha, a Espanha, a Franca, a Itália, o Reino Unido, a Coreia do Sul e outros parceiros não menos importantes, desde que respeitem a nossa soberania”, disse João Lourenço.

O novo chefe de Estado não fez qualquer referência a Portugal, principal origem das importações angolanas, no seu primeiro discurso oficial, numa altura de tensão na relação entre os dois países, decorrendo investigações das autoridades portugueses a figuras do regime angolano. A posição de João Lourenço compreende-se à luz de um sistema em que não há separação de poderes, embora isso contrarie as mais elementares e básicas leis de qualquer democracia, de qualquer Estado de Direito.

“Devemos continuar a pugnar pela manutenção de relações de amizade e cooperação com todos os povos do mundo, na base dos princípios da não-ingerência nos assuntos internos e na reciprocidade de vantagens, operando com todo os países para salvaguarda da paz, da Justiça e do progresso da humanidade”, disse ainda.

Globalmente, as exportações angolanas aumentaram 56,2% entre Janeiro e Março de 2017, face a 2016, para um volume de negócios total de 1,371 biliões de kwanzas (sete mil milhões de euros), enquanto as importações aumentaram, igualmente em termos homólogos, 7,8%, chegando aos 502,4 mil milhões de kwanzas (2.560 milhões de euros).

Estrada da Beira ou beira da estrada?

O Governo angolano classifica como “inamistosa e despropositada” a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, e alerta que essa acusação ameaça as relações bilaterais.

A “zanga” foi ao ponto de Luvualu de Carvalho ter protestado junto da RTP pelo facto de “estação do Estado português” ter ilustrado uma peça sobre esta questão (Telejornal do passado dia 22 de Fevereiro) usando e mostrando o que o Folha 8 escrevera.

O regime do MPLA protesta veementemente contra as referidas acusações, “cujo aproveitamento tem sido feito por forças interessadas em perturbar ou mesmo destruir as relações amistosas existentes entre os dois Estados”.

Pelos vistos, no entendimento dos peritos do regime, Manuel Vicente é mesmo culpado. O Ministério Público português acusou, não julgou. No entanto, pela reacção de Angola, é de crer que o ex-vice-Presidente da República tenha mesmo praticado os actos de que é acusado. Isto porque, num Estado de Direito (que Angola não é), até ser julgado e eventualmente condenado Manuel Vicente é inocente.

Refere o regime que as autoridades angolanas tomaram conhecimento “com bastante preocupação, através dos órgãos de comunicação social portugueses”, da acusação do Ministério Público português “por supostos factos criminais imputados ao senhor engenheiro Manuel Vicente”.

Para o Governo, bem como para o Presidente do MPLA e para o Presidente da República, a forma como foi veiculada a notícia constitui um “sério ataque à República de Angola, susceptível de perturbar as relações existentes entre os dois Estados”.

O regime angolano tem razão. Se em Angola não há separação de poderes, por que carga de chuva Portugal permite – sobretudo nas relações com os altos dignitários do regime angolano – que essa separação exista?

“Não deixa de ser evidente que, sempre que estas relações estabilizam e alcançam novos patamares, se criem pseudo-factos prejudiciais aos verdadeiros interesses dos dois países, atingindo a soberania de Angola ou altas entidades do país por calúnia ou difamação”, dizia uma nota oficial do regime.

Nem mais. Investigar e depois acusar são, para o regime angolano, provas inequívocas de calúnia e difamação. Por alguma razão, que Portugal deveria levar em conta, em Angola até prova em contrário todos são culpados. Já no estrangeiro, todos os cidadãos ligados ao regime são inocentes, sempre inocentes, sejam quais forem as provas.

As autoridades angolanas consideram que, juntamente com Portugal, as suas relações deviam concentrar-se “nas relações mutuamente vantajosas, criando sinergias e premissas para o aprofundamento da cooperação económica, cultural, política, diplomática e social, como meio de satisfação dos interesses fundamentais dos seus povos”.

O Governo português, este como os outros, está-se nas tintas para os angolanos em geral e em particular para com os 20 milhões de pobres. Por isso ajoelha-se e reza. Há quem diga que faz mais do que isso, mas…

Para corroborar que não gostou da acusação de corrupção activa e branqueamento feita por Portugal contra o ex-vice-presidente Manuel Vicente, o regime resolveu mostrar a razão da sua força (na ausência da força da razão) com a recente advertência do presidente João Lourenço.

Folha 8 com Lusa

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