Placebo chamado exoneração

A consultora BMI Research considera que a onda de exonerações em Angola, levadas a cabo por João Lourenço, significa apenas uma dança das cadeiras e não sinaliza a implementação das reformas que estes analistas consideram ser necessárias para o crescimento económico. Nada que o Folha 8 já não tenha escrito.

“A s perspectivas de crescimento continuam magras para além de 2018, já que vemos poucos sinais de que o novo Governo de Angola vá implementar o tipo de reformas necessárias para atrair investimento para a economia”, escrevem os analistas desta consultora do Grupo Fitch.

Na nota enviada aos investidores, os analistas escrevem que “apesar de João Lourenço ter feito mudanças surpreendentes de pessoas em instituições estratégicas, nomeadamente o despedimento de Isabel dos Santos, não acreditamos que elas significam o início de um fôlego reformista”.

Pelo contrário, continuam, “acreditamos que ao instalar os seus ministros como líderes da companhia petrolífera nacional e do banco central, Lourenço está simplesmente a tentar estabelecer a sua rede de apoio e sair da sombra da família de Dos Santos”.

Na opinião dos consultores da BMI, apesar dos discursos a favor da eliminação dos monopólios em áreas estratégicas como as telecomunicações e a construção, “é improvável que o novo Presidente consiga desafiar as redes de conluio que permitiram a sua chegada ao poder”.

A BMI antevê uma pequena subida da produção de petróleo, que “impulsionará o crescimento em 2018 para 3,2%, mas uma perspectiva de evolução relativamente sombria para o sector dos hidrocarbonetos vai fazer com que o crescimento económico de Angola se mantenha estruturalmente fraco, caindo para 2,4% em 2019”, conclui a BMI.

Desde que tomou posse, a 26 de Setembro, na sequência das eleições gerais de 23 de Agosto, João Lourenço procedeu a exonerações de várias administrações de empresas estatais, dos sectores de diamantes, minerais, petróleos, comunicação social, banca comercial pública e Banco Nacional de Angola, anteriormente nomeadas por José Eduardo dos Santos.

A consultora BMI Research considerou que a produção de petróleo em Angola deve abrandar a curto prazo, bombeando em média 1,69 milhões de barris por dia este ano, abaixo dos 1,74 milhões do ano passado. “Um desempenho fraco até agora e a nossa percepção de que Angola vai querer cumprir a redução acordada no âmbito da Organização dos Países Exportadores de Petróleo levou-nos a baixar a previsão de produção de petróleo para 2017 e 2018“, lê-se numa nota enviada aos investidores.

Na nota de análise, os peritos afirmam esperar “uma produção total média de 1,695 milhões de barris por dia em 2017, uma queda face aos níveis de 2016, quando Angola produziu em média 1,734 milhões de barris diários”.

Em 2018, a BMI Research antevê que a produção suba para os 1,813 milhões de barris por dia”, alicerçada no poço Kaombo, gerida pela francesa Total, mas afirma que, a médio e longo prazo, “uma séria falta de investimento devido a condições de mercado más e um ambiente operacional mau limitam o potencial [de Angola] a longo prazo”.

Sobre a Sonangol, empresa do regime, a BMI Research diz que, “apesar de ter [sido] apresentada uma visão impressionante para a empresa, tem havido pouca evidência de reformas no que diz respeito à própria companhia e à sua relação com as companhias internacionais de petróleo que operam nas águas do país”.

Os preços mais baixos e um aumento da cautela nos investimentos vão garantir que a competição continue a fazer-se sentir, com a qualidade dos recursos e o preço dos projectos a serem os aspectos mais importantes, mas o ambiente operacional também é um critério importante para os decisores, conclui a consultora.

O petróleo, como dizem de vez em quando os donos do país, “é uma riqueza que serve a população”. Sendo que quem determina quem é esta população é o MPLA (o mesmo MPLA que tudo domina há 42 anos), no caso do petróleo João Lourenço apenas substituiu a raposa, mantendo as galinhas sujeitas ao livre arbítrio dos seus novos amigos.

A exoneração de Isabel dos Santos é simbólica. E isso também é importante, reconheça-se. Mas não chega. O problema de Angola não é das pessoas mas do regime que governa Angola há 42 anos, 15 dos quais em paz total. E foi esse regime que “educou”, moldou e formatou João Lourenço e o seu núcleo duro.

Assim sendo, a Sonangol vai continuar a ser uma empresa opaca e ineficiente. Tanto faz la estar no comando Isabel dos Santos ou Carlos Saturnino. O problema é estrutural e, se calhar, não há antibióticos capazes de curar a doença. Será mesmo preciso amputar alguma coisa.

Não nos admiremos, pois, que a Sonangol continue a ser o que tem sido ao longo de décadas. Uma empresa opaca e ineficiente que, cada vez mais, está nas mãos dos credores e investidores internacionais.

João Lourenço pouco (sejamos optimistas) conseguirá fazer na Sonangol (como noutras empresas) porque o problema não esta nas pessoas mas no modelo adoptado, cimentado e blindado há muitos anos. Ou seja, Angola é um petro-Estado. Como está no ADN do MPLA, uma simbiose de marxismo, nepotismo e outros ismos que rimam com corrupção, o importante é deixar incólume a “galinha dos ovos de ouro” (como disse João Lourenço) e ir mudando os responsáveis pelo galinheiro, nume metodologia de repartir por mais, por outros, o saque feito ao longo de, pelo menos, 38 anos.

Tirando medidas cosméticas, a Sonangol não tem mostrado vontade (e com o tempo a doença agrava-se) de apostar alguma coisa para ser mais transparente e cumprir os padrões de uma governação suficiente racional, já que pedir uma governação boa é uma miragem e exigir uma governação excelente só será possível quando se retirarem as vogais da nossa língua.

A Sonangol continua e continuará, chame-se o seu PCA Carlos Saturnino, Isabel dos Santos, João Lourenço ou Bento Kangamba, fortemente endividada com problemas de liquidez que sendo intermitentes tendem a ficar cristalizados.

A Sonangol terá reduzido a dívida, de 13,6 mil milhões de dólares no final de 2015, para 9,8 mil milhões no final de 2016, a que se junta uma nova redução de três mil milhões. Ma os actuais problemas de pagamento às companhias petrolíferas internacionais causam preocupações sobre o cumprimento das metas de redução da dívida.

Estas disputas com as petrolíferas que – no cumprimento da sua canibalesca actividade – dão uma salsicha a quem lhes der um porco, vão continuar a chantagem e, dessa forma, a dissuadir novos investimentos no sector, que precisa desesperadamente de impedir novos declínios (que são crescentes) nos poços petrolíferos.

A tudo isso acresce que os protagonistas escolhidos por João Lourenço são todos “filhos” da mesma mãe: o MPLA. E assim sendo, foram todos educados (mais uns do que outros, é certo) numa tese típica e genética nas ditaduras, que diz que o importante não é roubar, é fazer com que se não saiba que se roubou.

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