O MPLA, como dono disto tudo há 42 anos, aprovou sozinho os símbolos nacionais e quer continuar a utilizar esses símbolos como se Angola fosse o seu reino unipessoal, como se fôssemos todos escravos e matumbos. Escravos até vamos sendo. Matumbos é que não.

Por Orlando Castro

O regime quer que a bandeira nacional seja a bandeira de um só partido, o MPLA. Quer que a ideologia de Angola seja simbolizada pelos símbolos e chavões que mais lhe convém, sejam marxistas-leninistas, socialistas ou capitalistas. Quer, em teoria, que a classe operária e a classe camponesa, as mais excluídas e discriminadas pelo próprio Estado/regime, sejam destacadas na bandeira nacional pela catana e pela roda dentada.

A verdade é que o MPLA continua a negar aos angolanos o direito de resistência, o direito a assistência médica gratuita, o direito à liberdade de imprensa, o direito a, de facto, eleições livres e democráticas, organizadas por órgãos independentes, sem a interferência da administração do regime.

Tudo em Angola é MPLA. Até a Constituição é o reflexo do MPLA. Basta ver que, do ponto de vista efectivo, não consagra as eleições directas e nominais nem a separação de poderes. O Presidente eleito passa a ser o dono de tudo, com poderes para tudo. Em democracia as eleições presidenciais e legislativas podem ocorrer no mesmo dia, mas devem ser separadas.

É por isso que Angola tem dois tipos de angolanos. Uns poucos, ligados ao regime, que têm milhões e muitos milhões que têm pouco ou nada.

O Folha 8 sempre defendeu a necessidade de dar poder aos governados para controlarem os governantes, de dar poder ao cidadão para controlar o Estado, transformando-o num instrumento dialogante ao serviço de todos, em especial dos mais vulneráveis. Por outras palavras, sempre defendemos a força da razão e não a razão da força.

Mas a verdade é apenas uma. Nunca o partido que está no poder em Angola, o MPLA, desde 11 de Novembro de 1975, permitirá que os governados tenham poder para controlar os governantes. Continuam a pensar que Angola é o MPLA e que o MPLA é Angola.

As nossas propostas, às quais hoje juntamos a necessidade de se criar uma nova Bandeira, uma Bandeira Nacional, só teriam viabilidade se Angola fosse o que o MPLA não deixa que seja: uma Democracia e um Estado de Direito.

A verdade é que em 1975 Angola ganhou uma bandeira, um hino e uma data de independência, mas não ganhou a paz, porque a independência veio sem democracia e é a democracia que sustenta a paz, o progresso, a unidade e a equidade social.

Em muitos casos, o Folha 8 está adiantado em relação à História e tem razão antes do tempo. Em democracia isso seria merecedor de elogios e ponderação. Em Angola é apenas meio caminho andado para entrar na cadeia alimentar dos jacarés. Não adianta, e não adianta mesmo, ter razão quando do outro lado está um partido totalitário.

Se os votos (independentemente das vigarices) legitimaram o MPLA no poder, se o MPLA legitimou José Eduardo dos Santos como dono plenipotenciário do país, se as Forças Armadas subscrevem tudo o que o MPLA deseja, pouco ou nada resta aos que teimam em pensar pela própria cabeça. Um dia destes isso mudará. Não sabemos se, nessa altura, ainda teremos cabeça. Mas continuamos a lutar.

Nós queremos que o nosso país, a nossa Pátria, seja um Estado Democrático de Direito, para servir o cidadão e que por ele seja fiscalizado, para garantir o exercício igual dos direitos universais, políticos, económicos e culturais dos angolanos, e para realizar as nossas aspirações colectivas.

Nós queremos um país livre, democrático e reconciliado consigo mesmo, comprometido com a justiça que produz a paz, a inclusão e o desenvolvimento harmonioso de Angola e dos angolanos.

Nesta altura, Angola vive um período da sua curta história como país independente que, por diversos factores políticos e sociológicos, pode ser – ou significar – uma ruptura com o passado recente e o embrião da construção de uma “nova” Nação.

Nesse sentido, considerando a nossa responsabilidade social e cívica, o Folha 8 sugeriu (e pôs à discussão) a criação de uma nova Bandeira Nacional que, longe das questiúnculas político-partidárias, seja um factor de união entre todos os angolanos, ávidos de que o país seja uma Pátria para todos nós.

Na verdade, como nos disse o Mestre angolano Eugénio Costa Almeida, “a proposta de uma nova Bandeira é uma pedrada no charco”, embora – diz – “só seja possível com uma alteração da Constituição”, acrescentando que “não creio que haja alguma vontade do MPLA em deixar de ter a primazia da sua bandeira na Bandeira Nacional e mesmo que a Oposição consiga o euromilhões, dificilmente conseguiria o jackpot, ou seja, a maioria qualificada para fazer as necessárias alterações constitucionais, como a Bandeira, o Hino, a Presidência, etc..”

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