Um gabinete holandês foi escolhido pelas empresas responsáveis pela reabilitação da Marginal da Corimba, em Luanda, para elaborar um projecto que até 2019 prevê conquistar ao mar uma área de 400 hectares para construção de uma auto-estrada e marinas. Os pobres continuam a ser 20 milhões. Mas poderão ser mais. Muitos mais.

Segundo informação disponibilizada pelo Royal HaskoningDHV, este gabinete foi seleccionado pelo consórcio formado pelas empresas Urbeinveste Projectos Imobiliários, da empresária Isabel dos Santos (quem mais poderia ser?), e Van Oord Dredging and Marine Contrators, para desenhar o projecto técnico de uma obra avaliada em mais de mil milhões de euros.

A nova área vai nascer num litoral de 10 quilómetros, a sul de Luanda, e servirá para a construção da auto-estrada da Marginal da Corimba, além de um porto de pesca, marina e imobiliário.

“O objectivo principal deste projecto é melhorar a vida em Luanda, uma cidade que enfrenta enormes desafios de infra-estruturas causados pelo seu rápido crescimento populacional. A nova auto-estrada reduzirá o congestionamento do tráfego e o novo porto de pesca proporcionará uma base melhorada e segura para os pescadores locais, um comércio vital em Angola”, explicou o director da Royal HaskoningDHV, Gertjan Schaap.

Aquele gabinete tem até Janeiro de 2018 para entregar o projecto detalhado da obra e a construção deverá estar finalizada em meados de 2019.

MPLA mais… 59 anos

Em concreto, esta componente dos trabalhos, encomendados pelo Governo do MPLA no pressuposto (eles lá sabem…) de que estará no poder mais 59 anos, está avaliada em quase 410 milhões de euros, envolvendo a conquista ao mar daquela área, posteriormente a proteger com “vários revestimentos de rocha e quebra-mares”, segundo informou anteriormente a empresa, também holandesa, Van Oord, responsável, dentro do consórcio, pelos trabalhos.

Em causa está um contrato para a obra de dragagens, remoção de terra e protecção da costa da marginal da Corimba, adjudicado em 2016, por despacho presidencial, ao consórcio formado pela Urbeinveste e a Van Oord Dredging and Marine Contrators.

Uma informação anterior da Van Oord referia que o projecto Marginal da Corimba pretende “revitalizar a área da Samba, Corimba e Futungo de Belas com o objectivo de melhorar a qualidade de vida da população”, numa província com quase sete milhões de habitantes e onde o trânsito diário é caótico, sobretudo entre o centro e a periferia.

“Contribuirá para uma melhor acessibilidade da cidade de Luanda, bem como para ajudar a resolver os desafios da urbanização, de forma sustentável”, assegura a empresa holandesa.

“O número crescente de habitantes e veículos exige a expansão da cidade de Luanda e soluções para aliviar os problemas de congestionamento actual”, reconhece ainda a Van Oord.

Em Novembro foi noticiado que o banco holandês Ing vai financiar com mais de 430 milhões de dólares (405 milhões de euros) o projecto público de reabilitação da Marginal da Corimba, em Luanda, segundo um despacho presidencial que autoriza o negócio.

A intervenção na Corimba envolve uma segunda empreitada, que consiste na construção propriamente dita de reabilitação e acessibilidades, a realizar em consórcio pelas empresas Landscape e China Road and Bridge Corporation Angola, por 690,1 milhões de dólares (656 milhões de euros).

Para retirar pressão ao transporte rodoviário em Luanda, o Governo está a criar corredores específicos para autocarros, reforçando também a oferta de transporte público através de linhas de catamarãs até ao centro da capital. Está também prevista a execução do Metro Ligeiro de Superfície da marginal da Corimba.

Mortalidade infantil? O que é isso?

O Presidente, rei e dono do país terá, presume-se, pensado em canalizar todos estes investimentos para combater a mortalidade infantil (Angola lidera esse ranking) mas, ponderada a questão, optou pela marginal.

Estas e outras iniciativas revelam que, na óptica do Governo, a crise já terá sido ultrapassada e as eleições justificam abrir os cordões… sempre para os mesmos. Vejamos. Em Janeiro de 2015 a construção de novas estradas e de equipamentos da área social previstos para esse ano foi suspensa devido, disse o regime, à crise financeira que o país atravessava com a quebra das receitas petrolíferas.

A posição foi transmitida em Luanda pelo ministro da Construção, Waldemar Pires Alexandre, num encontro com empreiteiros nacionais e estrangeiros, para abordar a situação. Segundo o ministro, o Governo definiu como prioritários para o ano em curso projectos financiados por iniciativas privadas.

“As nossas prioridades vão incidir concretamente nos projectos financiados com recursos assegurados”, disse o governante, recordando que o Presidente da República, igualmente Presidente do MPLA e chefe do Governo, José Eduardo dos Santos, no seu discurso de fim de ano avisou que alguns projectos seriam adiados.

Em Outubro de 2014, o chefe de Estado angolano anunciou que a quebra nas receitas petrolíferas da exportação do petróleo levaria ao adiamento da meta de construção de 63 mil salas de aulas, inicialmente apontada para três anos.

O ministro da Construção adiantou que os projectos que deverão ter o suporte da componente dos recursos ordenados do Tesouro, vão aguardar até que se mobilizem recursos necessários à sua implementação.

“Mas podemos ainda contar com a criatividade e o empreendedorismo no nosso sector, no sentido de podermos alocar recursos provenientes da iniciativa privada, através de financiamentos quer externos ou internos, para o suporte desta actividade”, acrescentou Waldemar Pires Alexandre.

O governante sublinhou que na hierarquia de prioridades, os projectos da área social mantêm-se à frente da lista.

Musseques com mais de seis milhões

A província de Luanda deverá duplicar a população para 12,9 milhões de habitantes até 2030, o que obrigará – por exemplo – à construção, nomeadamente, de 13 novos hospitais, 1.500 escolas e de 1,4 milhões de casas.

A informação consta do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, preparado pelo Governo para a província da capital angolana e que será gerido – como também não poderia deixar de ser num reino feudal e esclavagista – por Isabel dos Santos, prevendo que só o município de Viana – o mais industrializado do país – atinja dentro de 15 anos os 3,1 milhões de habitantes.

O diagnóstico da situação actual na província estima que 80% da população – de 6,5 milhões de habitantes, um quarto de todo o país – vive em musseques. E a independência foi há 41 anos, a paz chegou há 15 anos e Eduardo dos Santos é presidente desde 1979.

Nesta área, o plano, designado de “Luanda 2030 – Cidade inovadora”, prevê realojamento e regeneração de várias zonas da capital, nomeadamente nas classificadas de “prioridade muito alta”, por riscos de vida eminente ou indução, entre outros problemas.

Com o crescimento da população estimado para 12,9 milhões de pessoas, e face às dificuldades de mobilidade que se registam diariamente na capital, com filas intermináveis de trânsito e reduzidas ofertas de transportes públicos como alternativa, este plano de intervenção prevê obras em 446 quilómetros de estradas primárias e 676 quilómetros de vias secundárias.

Igualmente um sistema de comboio suburbano com 210 quilómetros e 142 quilómetros de corredor para trânsito exclusivo de transportes públicos.

“As poupanças de tempo projectadas nas viagens de carro podem representar o equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) de Luanda em 2030″, lê-se num relatório oficial.

O consumo de água, para uso doméstico, comercial e industrial, mais do que deverá duplicar em 15 anos.

O executivo também prevê a construção de infra-estruturas de saneamento básico, com dois novos sistemas, a norte e a sul da capital, a remoção da Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) removida da marginal de Luanda e a “reutilização de efluentes tratados para agricultura e fins industriais”.

As necessidades de fornecimento de electricidade são – diz o regime – outra prioridade do plano de desenvolvimento para Luanda, que define a necessidade de garantir uma potência de 5.600 MegaWatts (MW), contra os actuais disponíveis 1.700 MW.

Esse acréscimo será garantido através de novas centrais hidroeléctricas e térmicas em construção e ainda com quatro linhas e 15 novas subestações de transporte.

O plano admite também, para justificar o investimento a realizar – não quantificado -, que a receita anual de consumo residencial de energia em Luanda poderá atingir, em 2030, os 23 mil milhões de kwanzas (165 milhões de euros) e com a água até 31 mil milhões de kwanzas (222 milhões de euros).

Folha 8 com Lusa

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