O presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Rui Ferreira, recebeu com todas as formalidades institucionais os membros da benemérita (e por isso inócua) missão de peritos, rotulados de eleitorais, da União Europeia, liderada por Tânia Marques.

Em declarações à imprensa no final do encontro, que contou ainda com a presença de juízes conselheiros, Tânia Marques mostrou-se satisfeita e não perdeu a oportunidade para explicar, o que não era, obviamente, necessário, as razões pelas quais um perito que se preze não cospe nos pratos que o alimentam faustosamente.

“Falamos não só dos procedimentos, como também dos prazos que estão previstas na Lei e de algumas disposições da Lei Eleitoral, temas que recebemos esclarecimentos, porque existiam algumas dúvidas da nossa parte”, disse Tânia Marques. Ter dúvidas já é uma descortesia, desde logo porque deveria ela e os seus colegas saber que a honorabilidade, transparência e credibilidade do processo eleitoral não se presta a qualquer tipo de dúvidas…

Numa tentativa de potenciar a importância desta missão, que de facto não teve, acrescentou que os peritos da União Europeia chegaram ao país no dia 4 de Agosto e, repara-se no preciosismo, têm acompanhado o processo com todos os intervenientes nas eleições.

Apesar de ter estado já com responsáveis do TC, em Maio, numa missão exploratória por altura da apresentação de candidaturas, manteve este encontro para “sabermos como estão as preparações do Tribunal para esta nova fase do processo, que envolve também o contencioso eleitoral”.

Neste encontro, acrescentou ainda a perita, “recebemos informações sobre a forma como os juízes se vão organizar, do funcionamento e procedimentos da parte do Tribunal para lidar com recursos ou eventual fase de contencioso eleitoral”.

“O processo continua em curso e estamos a entrar numa fase complicada. A missão vai manter-se no país até à publicação dos resultados finais e fará um relatório interno à Comissão da União Europeia, uma vez que não é uma Missão de Observação Eleitoral, mas sim de Peritos Eleitorais, dai que possui características diferentes”, disse.

Neste contexto, salientou que têm mantido reuniões regulares com todos os intervenientes no processo, como a CNE, partidos políticos, sociedade civil e Tribunal Constitucional, no sentido de reunir informações e dados para poder fazer uma análise completa, credível e séria. Provavelmente tão completa, credível e séria como foi todo o processo eleitoral…

Recorde-se que um dos mais emblemáticos contributos da sucursal eleitoral do MPLA (Comissão Nacional Eleitoral – CNE) para o anedotário nacional teve lugar quando, no dia 7 de Agosto, manifestou total disponibilidade para apoiar o trabalho, certamente árduo e extenuante, da enorme missão da União Europeia que ia “acompanhar” as eleições(?) e que foi constituída por… cinco (5) peritos.

A informação foi então avançada à imprensa pela porta-voz daquele órgão eleitoral do MPLA, Júlia Ferreira, no final da audiência concedida pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, ao enorme, e de elevado gabarito, grupo de peritos da União Europeia que em gozo de férias ainda agora se encontra em Luanda.

Júlia Ferreira sublinhou que, “embora com este figurino” – e não com uma equipa de observadores como chegou a ser abordado -, a sucursal do MPLA aplaudiu a presença da União Europeia nas eleições gerais angolanas, garantindo total colaboração para facilitar a sua missão.

Sim. Não temos dúvidas de que a CNE deu e dará todo o apoio para facilitar a missão dos peritos que decorrerá nas nossas excelentes praias ou nas não menos excelentes piscinas, entre uma belas lagostas e vinho da mais alta qualidade mundial.

“A CNE realizou um encontro com esta missão da União Europeia, que nos veio dizer de viva voz que não irão fazer a indicação de observadores para participarem nas eleições gerais do dia 23 de Agosto, mas irão participar neste processo na qualidade de peritos”, salientou Júlia Ferreira.

Ou seja, participarem na qualidade de turistas.

Por sua vez, a encarregada de negócios da delegação da União Europeia em Angola, Joana Fisher, disse que o encontro serviu para apresentar à CNE a equipa de cinco peritos que vão acompanhar o processo eleitoral em Angola. De facto, acompanhar a partir de Europa é muito diferente do que acompanhar “in loco”… em gozo de férias e com todas as mordomias que o regime sempre reserva aos convidados que, logo à partida, garantem que pouco mais são do que cegos, surdos e mudos.

Joana Fisher disse que no encontro foi realçada a parceria “muito frutífera” entre a União Europeia e Angola, e reiterado o seu empenho e contribuição para este processo eleitoral. Palhaçada completa. Fisher aceita não só atribuir a si própria e aos peritos europeus o papel de palhaços, como se vangloria de querer passar-nos um atestado de matumbez. É mesmo caso para dizer: é fartar vilanagem.

“E por isso quisemos vir aqui apresentar os nossos peritos, mostrar qual é a nossa metodologia, como vamos funcionar e também pedir à CNE que nos dê o melhor enquadramento legal de como é que as coisas funcionam em Angola, para sabermos responder também ao quadro legislativo angolano”, salientou, mostrando-se receptiva a aceitar tudo o que a CNE quiser, como seja levar uma escada para colher abacaxi ou subir a uma palmeira para colher loengos.

Joana Fisher disse que os cinco peritos iriam ter contactos com vários actores relevantes do processo eleitoral e fazer uma análise qualitativa do processo, bem como tentar compreender como é que as coisas têm avançado desde os outros actos eleitorais, em que também participou, em 2008 e 2012.

“Esperamos assim também contribuir para que Angola tenha a nossa avaliação enquanto peritos e a análise técnica que fazemos com base na nossa perícia”, frisou.

E assim foram todos felizes, pouco importando que os mortos também tenham votado, que apareçam mais votos do que eleitores, que Angola seja um dos países mais corruptos do mundo, que lidere o “ranking” mundial da mortalidade infantil, que tenha 20 milhões de pobres…

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