O ex-Presidente da República angolano, José Eduardo dos Santos, exonerou, por decreto que entrou em vigor no dia em que tomou posse o novo chefe de Estado, João Lourenço, três administradores executivos da Sonangol, incluindo o presidente da Comissão Executiva. A mensagem, interna e externa, é clara: A Sonangol é minha.

Segundo o decreto presidencial 217/17, assinado a 21 de Setembro e que entrou em vigor, com a sua publicação, cinco dias depois, além de Paulino Jerónimo, nomeado em Junho de 2016 como administrador e presidente da Comissão Executiva da petrolífera estatal liderada por Isabel dos Santos, foram ainda exonerados César Paxi e Jorge de Abreu.

A decisão, tomada por José Eduardo dos Santos praticamente um mês após as eleições gerais angolanas e concretizada no dia em que deixou as funções (26 de Setembro), é justificada no texto do documento com o “diagnóstico realizado à Sonangol e às suas subsidiárias”, no âmbito do processo de reajustamento do sector petrolífero angolano, e “considerando que a estabilização e fortalecimento” da petrolífera “exige uma alteração da composição do seu Conselho de Administração e dos respectivos pelouros”.

No dia 28 de Setembro, a própria Sonangol informou que Emídio Pinheiro, quadro português e ex-presidente da comissão executiva do Banco de Fomento de Angola e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD), iria assumir a gestão da Sonangol Holdings e Indústria, como administrador executivo da petrolífera, liderada desde Junho de 2016 pela filha do ex-chefe de Estado angolano que foi, recorde-se, quem a escolheu para o cargo.

A informação consta de um comunicado da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), dando conta de que a “reestruturação em curso há 17 meses entra agora numa nova fase”, com “desafios bem definidos e que exigem, não só o reforço, como também uma maior especialização dos elementos” do Conselho de Administração da petrolífera que deveria ser estatal mas que sempre foi regime e que agora passou a ser do clã Eduardo dos Santos.

“As áreas críticas para o sucesso do processo de transformação da Sonangol estão claramente identificadas e serão atribuídas a administradores totalmente focados e com um profundo conhecimento dos respectivos dossiês. O alargamento da equipa de gestão, e a especialização da mesma, vai permitir um maior envolvimento diário nas operações e uma intervenção mais célere perante os desafios que se apresentam”, refere a petrolífera (ver artigo do Folha 8 “Sonangol quer ter os melhores especialista”, publicado no dia 28 de Setembro).

Neste contexto, o economista português Emídio Pinheiro, que até Novembro passado integrou o conselho de administração da CGD liderado por António Domingos, assumirá agora funções nas áreas que não são o negócio principal da Sonangol, nomeadamente a gestão da Sonangol Holdings e Indústria. Antes de sair para a CGD, Emídio Pinheiro liderou durante 11 anos o Banco Fomento Angola.

São ainda integrados no Conselho de Administração da Sonangol, conforme outro decreto presidencial assinado pelo ex-chefe de Estado, Ivan Sá de Almeida, para exercer funções nas áreas relativas à produção e exploração, e a advogada portuguesa Susana Almeida Brandão, para coordenar a área jurídica.

“O contexto económico em que operamos é complexo e exigente, pelo que precisamos de reforçar a nossa capacidade de adaptação, a agilidade e a proactividade, através de uma maior divisão de pelouros e, assim, de uma maior capacidade de actuação”, justifica a Sonangol.

A empresária Isabel dos Santos assumiu em Junho de 2016 o cargo de presidente do Conselho de Administração do grupo Sonangol, nomeada para as funções pelo pai, José Eduardo dos Santos, então chefe de Estado angolano, tendo como missão conduzir a reestruturação da petrolífera, o maior grupo empresarial de Angola.

“A empresa estava com os cofres vazios, tínhamos muitas dificuldades e este ano tem sido um ano no fundo de gerir essas dificuldades e conseguirmos passo a passo sobreviver às dificuldades e devagarinho começar a pensar no futuro”, disse Isabel dos Santos, após a cerimónia de investidura de João Lourenço como Presidente de Angola, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos.

A coincidência das datas, saída de Eduardo dos Santos e entrada de João Lourenço, deixou no ar a ideia de que a remodelação na Sonangol corresponderia já a uma acção do novo Presidente da República e Titular do Poder Executivo. Mas não. Novamente e também aqui João Lourenço foi, voluntariamente ou não, comido de cebolada.

Mas, é claro, João Lourenço – como esperado – come e cala.

Sobre este assunto, Rafael Marques recorda que “dias antes da sua saída, Eduardo dos Santos não só reforça o poder da filha, como também nomeia mais uma mão-cheia de acólitos seus para o Conselho de Administração da Sonangol, retirando subrepticiamente poderes a João Lourenço e entregando-os a Isabel”.

“A jogada tem a mestria dos campeões de xadrez: Isabel anuncia uma remodelação reforçando os seus poderes, parecendo avalizada por Lourenço. Isabel passa a dispor da competência para organizar o Conselho de Administração como bem entender, sem precisar da autorização do presidente. E João Lourenço tem de calar, porque a alternativa é desautorizar de imediato o ex-presidente e revogar o Decreto n.º 220/17. Embora, do ponto de vista jurídico, o possa fazer, politicamente isso significaria entrar em choque com o seu superior hierárquico no partido. José Eduardo dos Santos ainda é presidente do MPLA. Enquanto vice-presidente do MPLA, Lourenço é o número dois, e por isso um presidente da República subordinado ao ditador que agora decidiu recolher-se para os bastidores. Lourenço tem de engolir e aceitar o reforço do poder de Isabel na Sonangol, fingindo que não foi profundamente humilhado”, afirma Rafael Marques.

Folha 8 com Lusa

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