ANGOLA. Moçambique e Angola, ou seja, FRELIMO e MPLA, vão reforçar a cooperação entre órgãos de Justiça e privilegiar a troca de experiências no domínio da legislação para fortalecimento das instituições do sector, anunciaram hoje governantes dos dois países.

“Com maior vigor, queremos agora tornar esta cooperação mais robusta e efectiva”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos moçambicano, Isaque Chande.

O governante falava à margem da assinatura de um memorando com o seu homólogo de Angola, Rui Mangueira, que termina hoje uma visita a Moçambique iniciada quinta-feira.

Além da cooperação na formação, o reforço da troca de experiências em matérias ligadas à legislação é visto pelo ministro moçambicano como uma das condições para o fortalecimento da rede de justiça nos dois países.

“Depositamos fé em que, apesar da situação económica, que é conjuntural, os dois países não ficarão inibidos de avançar”, acrescentou o governante moçambicano, observando que é ambição dos dois países ver melhorada a assistência jurídica às populações carenciadas.

Rui Mangueira, por sua vez, destacou as “boas relações” que existem entre Moçambique e Angola, mas lembrou que a construção do Estado de Direito assenta no desenvolvimento da Justiça. Deve ser por isso mesmo que Angola não é um Estado de Direito.

“Nós temos absoluta certeza que esta iniciativa levará ao reforço do Estado democrático e de direito”, declarou o governante angolano, certamente na esperança que as suas balelas não chegassem a Angola. Enganou-se.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola referiu ainda que as dificuldades dos dois países são quase as mesmas, o que obriga as duas nações a desenharem estratégia conjuntas para o desenvolvimento do sector.

“O acolhimento e o calor dos nossos irmãos do Índico é sempre igual”, sublinhou o governante angolano.

Durante a sua visita a Moçambique, a agenda de Rui Mangueira contemplou encontros com o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, e a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchile.

Além destas reuniões, o governante angolano visitou a Comissão dos Direitos Humanos em Moçambique e a Ordem de Advogados. A visita surgiu a convite do ministro da Justiça de Moçambique.

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