Considerando que as grandes potências globais nunca estiveram conformadas com o direito a livre escolha de orientação politica do povo Angolano. E acima de tudo isto, estavam os seus interesses, portanto a guerra em Angola foi também uma colisão dos interesses externos.

Por António Marcelo Domingos (*)

Extremos representados pelo que eu chamo como teoria dos dois triângulos, por uma lado o triângulo constituído pela UNITA, a ex-racista África do Sul, e os Estados Unidos em defesa da democracia e a implementação da economia de mercado, por outro lado o triângulo representado pelo MPLA (Governo) ex-União Soviética e Cuba em defesa do socialismo e a da economia planificada, como consequência o País foi destruído, a estrutura da economia angolana devastada e os valores morais e éticos dos angolanos foram estrangulados, lançando-nos assim, numa desfreada luta, pela sobrevivência sem critérios em todos os sentidos.

Foi neste momento em que o embrião de expropriação do capital estatal se enraizou, até se transformar em corrupção daninha para o desenvolvimento do País, partindo deste pressuposto podemos considerar-nos, todos os angolanos, culpados, incluindo os nossos aliados e inimigos externos em tempo de guerra.

Portanto, julgo mesmo que nenhum partido ou cidadão deve carregar este fardo sozinho por possuir um pedaço de culpa nossa, e a luta contra a corrupção deve ser encarada como uma questão da Nação, acima de quaisquer vestes partidárias. Para a sua erradicação de momento a solução não passa por cadeias, julgamentos, prisões, mortes, caça ao homem x ou y. Pelo contrário, estaremos todos a continuar a contribuir para a condenação do Povo à eterna miséria e ao extermínio massivo da sua dignidade, porque cada dia que passa sem se dar uma solução definitiva a esta questão, os danos provenientes dos efeitos da corrupção em todas as vertentes serão mais prejudiciais para todos.

O País lembra-se de termos tentado alguma coisa na busca de solução para este problema a mencionar, a “Tolerância Zero” em função dos actos ilícitos segundo a Lei da Probidade Administrativa, esta não teve caminho para andar, porque foi como um comboio colocado a andar sobre carris em estado avançado de enferrujamento. E estes carris oxidados são as nossas mentes com os seus vícios e as desmedidas avarezas, são os nossos maus exemplos que motivam e justificam os nossos seguidores, porém ficou registada a intenção na busca de solução. E na busca de um outro enfoque para solução desta assunto somos a propor à Assembleia Nacional da República de Angola o seguinte:

1- A criação de condições para a implementação do perdão económico e financeiro.

a) – Compreender que partindo do pressuposto de que a reconciliação nacional efectiva é realmente a soma de dois factores, o perdão político e militar e por outro lado o perdão económico e financeiro, este último julgamos que deve merecer o seu devido tratamento é uma consequência da guerra que tivemos, portanto têm uma relação de causa e efeito, a sua ausência tem trazido consequências nefastas para a economia, a pobreza e a dignidade dos angolanos.

b)- Tendo os angolanos vencido a guerras deverão unir-se mais uma vez para vencerem este grande mal que insiste em transformar o País, numa república de mendigos. E a Assembleia Nacional representa-nos todos.

Acreditar que o perdão económico financeiro poderá permitir ao País acabar definitiva e inteligentemente com a expropriação do capital estatal e estabelecer novas condições para o inicio de uma transparência e responsabilização na gestão do erário público.

2 – Para criar as premissas para o combate à corrupção de forma definitiva em Angola solicito que:

a)- A Assembleia Nacional agende a necessidade de se discutir e legislar sobre esta temática com o objectivo de implementação de um perdão económico financeiro a todos detentores de bens provenientes do erário público, sobre a condição de que o referido capital deve ser transferido para Angola como investimento em pareceria com o Estado. Mais isto depois de prestação de declarações públicas (ou outra forma) sobre os seus montantes e assinado um compromisso público sobre a devolução dos valores, com garantia do Estado sobre a inviolabilidade do pacto.

Em essência transformaríamos os possuidores destes valores numa espécie de empreendedores especiais, despidos de motivos para continuarem a manter escondidos o capital no exterior.

b)- Colocar a diplomacia ao serviço do fim da corrupção em Angola, que teria como missão a sensibilização da comunidade internacional sobre o processo em causa, negociação com o exterior para encontrarem mecanismos, de identificação e repatriação do capital dos aderentes ao perdão económico e financeiro a Angola e não só. O que poderá ser espelhado para o exterior como um alinhamento com comunidade internacional na luta contra o financiamento ao terrorismo e branqueamento de capital.

c) – Criar condições que visem a libertação de todos que tenham sido condenados ou detidos (“só peixe miúdo, é injusto”) por corrupção ou casos parecidos.

d) Criação estruturas institucionais para o suporte da luta anticorrupção (gabinetes anticorrupção, ministério ou qualquer coisa do género).

e) Identificados os recursos financeiros, criar uma carteira nacional de investimentos com comparticipação do Estado e de novos empreendedores.

f) Os recursos matérias tais como imoveis, e outros bens e os intangíveis devem ser aplicados também o critério de partilha com o Estado.

g) Após a implementação do perdão económico e financeiro, a Lei anticorrupção pode ser aplicada sem piedade a todos que não aderirem ao perdão e aos que continuarem com as práticas relacionadas a corrupção.

h) É aconselhável que o processo de prestação de declarações públicas e identificação do capital expatriado, termine antes dos primeiros seis meses, do primeiro mandato do próximo Presidente da República, para que este possa estar em melhores condições de governar sem as escuras teias económicas de aranhas.

3 Considerações Finais:

1- Algumas vantagens e desvantagens de implementação do perdão económico e financeiro Inteligente:

a) O Estado lançará um marco, o embrião moral da transparência na gestão do erário público e estará em melhores condições para a luta anticorrupção. Pelo contrário os possuidores do capital estatal expropriado, se se tratar de dirigentes actuais ou futuros, não estarão em condições ao menos morais, de combater a corrupção e exigir a prestação de contas, a mudança de mentalidades na gestão da coisa pública como todos desejamos.

b) Contribuir na erradicação de um fenómeno que emperra o desenvolvimento de qualquer país, porque os países não se desenvolvem em paralelo com o crescimento dos níveis de corrupção.

c) Com a implementação do perdão económico e financeiro libertaríamos muitos dos que contribuíram bastante e foram bons filhos (e suas famílias) deste país, que em algum momento pecaram contra o erário público e muitos deles empurrados a isto pelo factor guerra pelo contrário, os supostos herdeiros destes valores nunca terão paz espiritual, e o pesadelo dos erros dos seus antecessores perseguira-lhes de geração à geração. Para além do risco dos referidos valores continuarem a gerarem receitas para os países onde estão escondidos, em detrimento da Nação Angolana.

d) A colocação ao serviço do desenvolvimento do País de bilhões de dólares de que são detentores estes cidadãos, seria um grande ganho para todos.

e) O perdão económico e financeiro Inteligente pode assentar as bases para o início do exercício de uma verdadeira democracia, justiça, estado de direito etc…

f) A reputação internacional do país estará melhorada, e acredito que a não aplicação deste, as acusações contínuas nos Mídias, organizações ou instituições nacionais e internacionais com ou sem razões, continuarão a manchar o bom nome do País ou de seus dirigentes e sobre tudo de todos nós.

g) Evitar a sublevação do povo contra a corrupção (colapso final) que pode regredir qualquer país para o nível zero, porque quem julgará será o povo e este, não pedirá provas, as provas são os seus ouvidos, os seus olhos, o seu sofrimento e sobre tudo o seu ódio e isto é inevitável, tarde ou cedo sucederá, se o continuarmos alimentar.

Caríssimos Senhores Deputados da Assembleia Nacional da República de Angola, cada milésimo de um cento do capital estatal expropriado, não só carrega consigo a dor, o sofrimento, e o sangue de milhões de angolanos sacrificados, mas como também ameaça a crucificar outros a eterna miséria se não pararmos, reflectirmos e tomarmos a decisão;

Os nossos chuveiros e luxuosos carros, as nossas jóias a fragância dos nossos perfumes, as nossas volumosas contas bancárias carregam consigo em cada pedaço, em cada cêntimo, uma lágrima de nudez, fome e a cumplicidade da negação, na falta de coragem de mudarmos, para criarmos honestamente um futuro melhor para os nossos concidadãos e a medida que o tempo vai passando estaremos agravando a situação.

Em (em 2008 tentei, não consegui e até 2017 a situação piorou). Tendes fê em Deus que Ele tudo resolve, se a Assembleia agir, acredito que pode-se colocar fim a este triste capítulo da vida do País, e criar condições para um desenvolvimento sustentável e harmonioso do País para a felicidade e dignidade de todos os seus filhos. Angola pode fazer a diferença em África e o Mundo.

Aos homens peço desculpas pela minha ausência de inteligência, a Deus, perdão pelos meus pecados, mais a febre de insistir em dizer-vos que isto, que eu acredito funcionará para Angola se tomarem a decisão, é superior a mim mesmo.

Nota: Texto que reproduz a carta enviada hoje, 19 de Março de 2017, à Assembleia Nacional.

(*) Professor universitário e Doutorando em Gestão Empresarial.

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