A detenção, Novembro de 2014, do ex-primeiro-ministro português, José Sócrates, por suspeitas de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, foi na altura destaque nas agências noticiosas e nas edições online dos principais jornais europeus.

As agências francesa France Presse e a espanhola EFE noticiaram a detenção do antigo chefe do Governo português citando uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) a que acrescentaram pormenores divulgados por alguns jornais portugueses.

“Antigo primeiro-ministro detido em investigação de fraude fiscal”, titulou a France Presse, baseando o texto na nota difundida pela PGR, que confirmava a detenção de outras três pessoas na mesma investigação.

A France Presse citava ainda informações veiculadas por jornais portugueses que dão conta de que José Sócrates, de 57 anos, foi detido à sua chegada ao aeroporto de Lisboa.

Lembra também que a detenção do ex-primeiro-ministro aconteceu uma semana depois das ocorridas no âmbito do caso de suspeitas de corrupção associadas à emissão de vistos ‘gold’, que levou à detenção de altos funcionários do Estado português e à demissão do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

A agência EFE noticiou a detenção do “carismático socialista José Sócrates”, assinalando que se trata do primeiro ex-primeiro ministro da história de Portugal a ser detido.

“A detenção de Sócrates […] mancha a imagem de um político que tinha regressado ao debate público há um ano e meio e a quem alguns viam como possível candidato a Presidente da República”, escreveu a EFE, apresentando um perfil do político.

O jornal El Mundo reproduziu na sua edição on-line o texto da EFE e escreve “Detido ex-primeiro-ministro português José Sócrates por fraude fiscal”, acrescentando: “O carismático barão socialista à beira do precipício”.

O El País titula “Detido ex-primeiro-ministro português por corrupção” e falava em “terramoto político em Portugal”, ilustrando o artigo com uma foto de José Sócrates, numa acção do Partido Socialista em 2011.

Na foto, a mesma usada pelo alemão Der Spiegel para noticiar o assunto, o antigo primeiro-ministro aparece a levar a mão à testa.

“Escândalo de corrupção em Portugal. Ex-primeiro-ministro Sócrates detido”, titulou o Spiegel.

O francês Le Monde escreveu: “Antigo primeiro-ministro José Sócrates detido por fraude fiscal”, citando as informações oficiais da PGR.

Do outro lado do Atlântico, apenas os jornais venezuelanos, deram destaque à notícia da detenção de José Sócrates.

“Este sábado o ex-primeiro-ministro socialista terá que comparecer perante um juiz para ser interrogado no âmbito de uma investigação sobre ‘operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível”, noticiava a Union Radio.

O portal noticias24.com avançava que tinha sido detido o ex-primeiro-ministro português “por fraude fiscal e corrupção” e que o “socialista” fazia parte de um grupo de quatro pessoas detidas durante os últimos dias.

Hoje, o Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, deduziu acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas colectivas, no âmbito da designada Operação Marquês. José Sócrates é acusado pela prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político (3), branqueamento de capitais (16), falsificação de documento (9) e fraude fiscal qualificada (3).

O Ministério Público acusou José Sócrates de, enquanto primeiro-ministro, receber mais de 24 milhões de euros, entre 2006 e 2009, em troca do favorecimento ilegal de interesses do Grupo Lena, Grupo Espírito Santo e Portugal Telecom.

Segundo o despacho de acusação, José Sócrates, primeiro-ministro entre Março de 2005 e Junho de 2011, é ainda acusado de, em conluio com outro arguido, Armando Vara, ter apoiado operações de financiamento da CGD, em “violação da lei e dos deveres públicos”.

Refere a acusação que além dos 24 milhões de euros, o antigo governante somou remunerações de aplicações financeiras realizadas com os fundos inicialmente obtidos.

Além desses valores, pagos na Suíça, o MP sustenta que José Sócrates beneficiou de montantes de três e oito milhões de euros justificados com facturas de conveniência produzidas em nome da empresa XLM e pagas pelo Grupo Lena, ambas arguidas.

Segundo a acusação, os 11 milhões de euros foram transferidos para o arguido Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro ministro, que “os gastou e no interesse seguindo solicitações de Sócrates”, não tendo este declarado tais quantias ao fisco nos prazos legais.

Juntamente com os arguidos Ricardo Salgado, José Paulo Pinto de Sousa e Helder Bataglia, alega o MP que José Sócrates antes de Março de 2006 “engendrou um plano nos termos do qual recorreria à utilização de contas bancárias sediadas na Suíça” e tituladas por entidades offshore, para ocultar a origem do dinheiro.

Com tal procedimento, as transacções financeiras realizadas nas contas da Suíça aparentariam corresponder a pagamentos efectuados por terceiros no cumprimento de obrigações contratuais.

Acordaram ainda aqueles arguidos que José Sócrates não constava como titular das contas bancárias da Suíça, nem seria parte nos contratos, apontam os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

No final de 2006, defende a acusação, os arguidos Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, aceitaram integrar o esquema financeiro para ocultar a origem e a propriedade dos fundos de José Sócrates, tendo concordado em abrir contas para a passagem de fundos, junto do banco suíço UBS.

Segundo o MP, o antigo líder do PS confiava em Helder Bataglia e no seu primo José Paulo Pinto de Sousa, bem como no seu amigo Carlos Santos Silva e em Joaquim Barroca, pois sabia que os mesmos lhe entregariam os fundos de que era proprietário e que circulavam por diversas offshores.

José Sócrates foi acusado de 31 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada, enquanto Carlos Santos Silva foi acusado por corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção activa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.

Ricardo Salgado está acusado de corrupção activa de titular de cargo político, corrupção activa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, enquanto o antigo presidente da PT Zeinal Bava foi acusado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT, está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.

O ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos, Armando Vara, foi acusado pelo MP de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Na Operação Marquês foram acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, num total de 188 crimes.

Folha 8 com Lusa

Foto publicada pelo Folha 8 em 22 de Novembro de 2014 no artigo intitulado: “Detido ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates”.

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