O ano eleitoral é o momento supremo para afirmação do poder popular, pois é nessa altura em que o poder real se encontra na rua, nas mãos do seu verdadeiro detentor – o povo – e tem novamente a oportunidade de decidir a quem conceder o seu poder para, em seu nome apenas, gerir o Estado.

Por Sedrick de Carvalho

Porém, é imperioso que o sistema eleitoral seja justo e transparente para que o poder do povo não seja usurpado por quem não mereceu, nas urnas, a confiança do povo para gerir os recursos públicos e de representa-lo na esfera internacional. E neste ponto – sistema eleitoral justo e transparente -, Angola, constitucionalmente, tem garantias de que o processo deve ocorrer de acordo as regras democráticas. Entretanto, entre a teoria e a prática há imensas diferenças.

A Comissão Nacional Eleitoral «CNE» não exerce o seu dever na plenitude, e serve simplesmente para anunciar os resultados do circo eleitoral, no final da simulação, e dar benesses aos seus membros. O Ministério da Administração do Território «MAT» é a verdadeira CNE, ou seja, a CNE é o MAT e o MAT é a CNE, duas faces da mesma moeda.

O MAT, com tanto trabalho por fazer, se dedica especialmente em duas coisas: inventar municípios e distritos, às vezes extinguir alguns municípios, e organizar as eleições, sem se importar com o previsto pela constituição, segundo a qual as eleições devem organizadas “por órgãos de administração eleitoral independentes” (art. 107.° da CRA).

Bornito de Sousa, o super-ministro do MAT/CNE, é também candidato a presidente-adjunto de Angola. João Lourenço, o putativo futuro presidente da República que apenas aguarda o fim do circo eleitoral, é ministro da Defesa e, nesta qualidade, membro da comissão interministerial alargada para a organização das eleições, comissão criada por José Eduardo dos Santos, o ditador que preside a desgovernação de Angola desde 1979.

Como é ano eleitoral, as palavras vãs revestidas, às vezes, de algum tom novo, começaram a ser ouvidas por todo o lado. Mas desta vez há mais palavras do que maratonas, por enquanto, talvez porque o preço do barril de petróleo continua baixo. E as palavras vãs soam de todos os lados mesmo, inclusive da oposição.

O povo passou a ser caixa de depósito de toda demagogia possível, e também de ofensas, como a entrega de um televisor a um cantor bastante debilitado de tão doente há muito tempo, como se o falso candidato proferisse: “acredita em mim e depois, só depois mesmo, em Deus, e verás que este televisor te vai curar”. Espectáculo ignóbil dum falso candidato também ignóbil.

Sugestão: Os cantores que se dizem solidários podem reeditar as músicas do colega doente e promoverem vendas dos discos para amealhar algum dinheiro e assim custear as despesas médicas, e não ficar-se à espera de falsos candidatos num acto dramático de cariz porco-político como o protagonizado.

Voltemos ao povo no abstracto. Já sem dinheiro sequer para comprar um pequeno pão, este povo é arrastado aos comícios por partidos políticos num processo de arrastamento que serve apenas interesses eleitoralistas, ou seja, um autêntico negócio eleitoral que termina com as respectivas tomadas de posse que garante os salários dos funcionários da empresa-partido. Nada mais!

Carros são alugados para a transumância humana, e proprietários nem são pagos pelo serviço prestado, dísticos e outdoors são impressos e afixados nas ruas, bandeiras novíssimas aparecem em toneladas, tanto tecido gasto nelas, em suma, muito dinheiro é despendido nessa fase. O povo, o destinatário dessa máquina propagandística, sofre diariamente com a fome, muitos com peças de roupa a desgastar-se no corpo de tanto usar, e, às vezes, o vestuário novo é precisamente a camisola e o boné com o rosto dum suposto candidato distribuído em seu bairro pouco antes de algum comício, e só nessa ocasião segura e sente o agradável cheiro de papel novo, mas papel nojento por ter a cara dum político que nunca lhe viu no seu musseque antes da campanha eleitoral.

Os partidos podiam, em nome do povo, dizer quanto custa todo o material propagandístico? O valor global deste material deve chegar para alimentar várias famílias angolanas por muito tempo, comprar inúmeras peças de roupas, nem que sejam usadas, e distribuir principalmente para as crianças desprotegidas dos eventos naturais como chuvas e frio.

O povo vai aos comícios com fome e regressa mais esfomeado ainda. Fica em êxtase quando vê o falso candidato dar uns toques de dança que está na moda e deixa-se enganar pensando que, por saber dançar um pouco a dança da sanzala, então o tal é parte do povo, povo como ele e, portanto, sofre o sofrimento do povo. Ledo engano!

Como um comerciante sem escrúpulo, os típicos políticos angolanos descem até onde for preciso para fingir obter rendimentos daquela fonte, para manter a empresa-partido a funcionar. O povo é a parte mais importante deste negócio. Mas essa participação do povo, em Angola, não ocorre numa base jurídica modificável. Acontece sem equilíbrio contratual, pois, aqui, o povo nada altera no contrato político-social, resumindo-se num contrato de adesão puramente.

O real detentor do poder está transformado em coisa. E como coisa, é usado por manipuladores de mentalidades, manipuladores que estão no partido da situação, como nos da oposição.

Afinal, quem são os falsos candidatos? Todos! Num país em que as eleições servem apenas para disfarçar a ditadura, nada se espera dos resultados em termos concretos. Ou seja, o regime ditatorial controla milimetricamente a máquina eleitoral que tem completa noção de que continuará a desgovernar o país. Os partidos da oposição também têm perfeita consciência de que não dependem dos resultados eleitorais para obter lugares na Assembleia Nacional, pois não chegarão ao governo enquanto não desencadearem um combate político realista e com recurso à não-violência. Logo, são todos falsos candidatos, num circo gigantesco.

Talvez o caro leitor diga: “Mas esse circo eleitoral gigantesco não é possível, pelo menos não com a colaboração de toda a oposição”. É possível, e não é tão espantoso assim como parece. Citado por Hannah Arendt no livro «As origens do totalitarismo», David Rousset dizia: “Os homens normais não sabem que tudo é possível”.

Dois exemplos de grandes manobras de distracção protagonizados pela Alemanha de Adolf Hitler: a guerra preparada contra a Noruega, passando pelas costas francesas e com intenção de um desembarque na Inglaterra, simplesmente para disfarçar o ataque principal que deveria ser desferido à URSS, e ainda a morte do embaixador alemão Eisenlohr em Praga para imputar o assassinato à antiga Checoslováquia e assim bombardear aquele país por suposta represália. O embaixador foi salvo por Chamberlain e Deladier sem saberem que apenas salvaram o diplomata alemão. Como vemos, grandes manobras de distracção aparentemente impensáveis de serem realizadas foram orquestradas.

As ditaduras simulam o que tiver de ser simulado, num esforço de rearticulação para manter o status quo. Ditadores africanos dizem que os seus países estão em vias de desenvolvimento quando negam com todas as suas forças o desenvolvimento, conforme dito por Axelle Kabou, desenvolvimento que pressupõe existir liberdade que, como sabemos, não há em Angola.

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