Cerca de 900 trabalhadores foram dispensados pela Fábrica de Cimento do Kwanza Sul (FCKS), uma das cinco unidades do género que funciona em Angola, mas que paralisou a actividade por falta de fornecimento de combustível.

Em causa está a necessidade de Heavy Fuel Oil (HFO), combustível utilizado na produção do clínquer, componente fundamental para o fabrico de cimento, num alegado diferendo com os fornecedores.

A administração da fábrica fez saber que a situação afecta ainda 700 postos de trabalho indirectos, sendo que a única actividade que será mantida visa a conclusão da venda de um stock de 13 mil toneladas de cimentos, por parte do departamento comercial.

A Direcção da FCKS escreveu o mês passado à Direcção provincial da Indústria do Cuanza Sul a dar conta da situação, que se arrasta desde Janeiro deste ano, e que se junta a outros problemas que o sector está a atravessar no país, fazendo disparar o preço do cimento.

Segundo o director provincial da Indústria no Cuanza Sul, Honorato Konjanssile, a situação é preocupante, tendo em conta que se trata da maior unidade fabril naquela província.

“É a maior indústria que temos aqui, porque além da capacidade de produção, que era de cerca de um milhão e 200 sacos por dia, temos matéria-prima suficiente como é o calcário e argila, temos material suficiente para dar continuidade à fábrica por mais 80 anos de vida”, disse.

Dada a escassez de cimento em Angola, o preço do saco já duplicou no mercado nacional, assunto que inclusive foi abordado pelo Presidente João Lourenço no seu discurso sobre o estado da Nação, a 16 de Outubro.

“Verifica-se uma concorrência desleal na indústria de cimento, que fez disparar os preços do cimento no mercado pela paralisação de duas unidades fabris, situação que urge pôr cobro de imediato”, disse João Lourenço.

Sobre o assunto, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, disse que existem no mercado cinco indústrias de produção de cimento, estando duas delas a viver actualmente “constrangimentos muito sérios no domínio energético”.

Segundo a ministra, estes constrangimentos já se arrastam desde o início do segundo semestre deste ano: “O executivo está a tentar ajudar a que estas empresas consigam ultrapassar esses constrangimentos, para que rapidamente possam voltar a operar para não prejudicar a oferta de cimento no mercado”.

Pela capacidade instalada, o sector dos cimentos em Angola é auto-suficiente, o que levou anteriormente o Governo a proibir a importação do produto.

Do ponto de vista dos autóctones (sinónimo de matumbos segundo a ancestral definição do MPLA) estranha-se – como perguntava Rui Verde em 2015 – por que é que um país que está em processo de construção acelerada de infra-estruturas (que se fazem com cimento) proíbe a importação de cimento, quando não tem capacidade de o produzir?

Na realidade, Angola necessita de cerca de sete milhões de toneladas anuais de cimento, e a sua capacidade de produção não atinge metade desse número. Por isso, muito se estranha o Decreto Executivo Conjunto n.º 15/14, de 15 de Janeiro de 2014, que proíbe liminarmente a produção de cimento, excepto em casos devidamente autorizados.

Este Decreto tinha/tem três consequências óbvias. Primeiro, trava o crescimento económico, pois condiciona a oferta de cimento no mercado. Segundo, enriquece aqueles que em Angola detenham a produção de cimento. E, finalmente, aumenta as possibilidades de corrupção e tráfico de influências para obter autorizações de importação.

Sendo uma medida tão negativa, por que razão decidiu o governo tomá-la?, perguntava Rui Verde.

A resposta só pode ser uma: para aumentar a riqueza dos oligarcas angolanos, atribuindo-lhes o controlo sobre mais um sector estratégico da economia.

O cimento é uma indústria de base que, devido ao elevado investimento necessário para a construção de fábricas e produção do material, limita fortemente as entradas no mercado. Portanto, à partida só os investidores ricos conseguem entrar nesse mercado. Se esses investidores tiverem concorrência de estrangeiros, terão de fixar os preços do cimento ao nível do preço de equilíbrio do mercado.

Se, em vez disso, os investidores ficarem sem concorrência, poderão fixar o preço que quiserem. Logo, irão fixar um preço o mais elevado possível. Isto é, o encerramento do mercado do cimento ao estrangeiro faz aumentar o preço do cimento. Também torna as empresas mais ineficientes, pois não têm de competir, estão protegidas na sua coutada.

Assim, um mercado fechado de cimento em Angola irá beneficiar os oligarcas angolanos que aqui tenham investido em fábricas de cimento. São estes que irão ficar mais ricos, cobrar preços mais altos e ter fábricas mais ineficientes. Estamos perante um crime económico.

Poder-se-á dizer que é uma opção política, para promover a “angolanização” das indústrias estratégicas de Angola. Esta opção só resultaria se esses oligarcas tivessem capacidade empresarial e consciência social, isto é, se soubessem gerir e distribuir os proventos por toda a sociedade.

Esta cultura ainda não existe em Angola. O que se vê é que aquilo que os ricos e poderosos lucram em Angola tem servido para investir no estrangeiro. O problema é que o investimento no estrangeiro é um desperdício para um país com tantas oportunidades como o nosso, e só teria racionalidade económica se a taxa de retorno fosse superior à obtida em Angola, o que não parece ser o caso na maior parte dos casos.

Nesta medida, os investimentos angolanos no estrangeiro são uma mera forma de transferência de capitais. Por tudo isto, a história do cimento é de uma gravidade atroz: para se beneficiar uma mão-cheia de amigos, prejudica-se imensamente a economia nacional.

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