A CASA-CE defendeu hoje, em Luanda, que esteja presente nas eleições gerais de 23 de Agosto uma missão de observação da União Europeia (UE), para se “dissiparem suspeitas”. Divina ingenuidade ou a mesmice de sempre?

Aposição da CASA-CE foi hoje expressa pelo vice-presidente da segunda maior força da oposição angolana, André Mendes de Carvalho “Miau”, no final de um encontro com uma delegação da Missão Exploratória da União Europeia, que se encontra em Luanda, para contactos com autoridades governamentais, partidos políticos e coligações de partidos e sociedade civil.

Num encontro que manteve, na terça-feira, com o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, a UE manifestou o desejo de observar o processo eleitoral em Angola, muito antes do arranque da campanha eleitoral, decisão que deve ser tomada pelo plenário daquele órgão eleitoral.

Relembremos, como agora fez questão de salientar Júlia Ferreira, porta-voz da CNE, que “nos termos da lei, é permitido que a CNE, o Presidente da República, a Assembleia Nacional, e o Tribunal Constitucional indiquem convidados internacionais para participarem no processo de observação eleitoral”.

A CASA-CE sabe, mas não quer fazer ondas que possam afastar as lagosta, quais são as entidades competentes para convidar (supostos) observadores: CNE (leia-se MPLA), Presidente da República (38 anos de poder sem nunca ter sido nominalmente eleito e Presidente do MPLA), Assembleia Nacional (feudo esmagadoramente dominado pelo MPLA) e Tribunal Constitucional (areópago domado pelo MPLA).

“É do interesse de todos que essa observação se possa realizar, é mais uma maneira de dissiparmos suspeitas, se quisermos que de facto os resultados sejam aceites e reconhecidos, quanto mais observação melhor”, considerou André Mendes de Carvalho “Miau”.

A CASA-CE também sabe que os observadores internacionais autorizados pelo regime (UE, UA, CPLP e similares) são regra geral surdos, mudos e cegos. Mas convém manter as ondas calmas, não vão os malandros provocar um qualquer tsunami. Não é isso que os angolanos esperam da oposição, mas é isso que vão – mais uma vez – ter.

André Mendes de Carvalho “Miau” reconheceu que a lei deve ser observada, “mas da parte da CASA-CE todo o esforço será feito no sentido de que a UE possa ser convidada atempadamente”.

“Porque eles também precisam de preparar as suas condições para poderem fazer essas observações, é preciso desembolsar dinheiros atempadamente para que isso se possa realizar”, disse o dirigente da CASA-CE, acrescentando que, “embora a lei tenha os seus ‘timings'”, a mensagem que aquela coligação de partidos tem a passar “é que tudo tem que ser feito por parte de todos no sentido de que se possa ter cá, de facto esta observação da UE em força, com todas as capacidades para fazer uma observação capaz”.

No final do encontro com a CNE, a porta-voz esclareceu que nos termos da lei eleitoral angolana “a observação eleitoral só inicia com o arranque da campanha eleitoral e termina com a publicação dos resultados definitivos”.

“Tendo em conta o que está estabelecido na lei, foi dito que nós devíamos, em plenário, verificar se há ou não alguma possibilidade de se satisfazer esse interesse da UE”, disse Júlia Ferreira, salientando que a campanha eleitoral deverá arrancar a 23 de Julho.

Na reunião com a UE, a CASA-CE manifestou o seu ponto de vista sobre o clima em que se vão desenvolver essas eleições e de como encarámos o próprio processo em si, focando como aspectos negativos a maneira como o registo eleitoral decorreu.

“Violou a Constituição, na medida em que deveria ter sido um órgão da administração eleitoral independente a conduzir o processo do registo eleitoral, não aconteceu. Por outro lado, dizemos que violou a lei, porque a lei é a Lei do Registo Eleitoral Oficioso, o registo deveria ter sido oficioso, em cem por cento este registo eleitoral não foi oficioso, foi presencial”, apontou André Mendes de Carvalho “Miau”.

O também líder da bancada parlamentar da CASA-CE salientou que foi igualmente transmitida durante o encontro a posição da coligação sobre a necessidade de que haja um escrutínio e apuramento dos resultados eleitorais a nível das assembleias de voto e dos municípios, “no sentido de se dissiparem suspeitas”.

Certo parece ser que o único pão (quando existe) que cai com a manteiga (quando existe) virada para o chão é o dos pobres. E são 20 milhões. O pão (que existe sempre) dos dirigentes políticos da oposição nunca cai…

Folha 8 com Lusa

Partilhe este Artigo