O novo ciclo político presidencial começou no dia 26 de Setembro, sem euforia popular, salvo a de alguns partidocratas cidadãos, exclusiva e “capeanamente” (Comités de Acção do MPLA), escolhidos e formatados, para as camaradas palmas da praxe, cada vez mais incapazes de esconderem a pobreza extrema e a corrupção galopante da classe dirigente.

Por William Tonet

O denominado Memorial Agostinho Neto, também conhecido como Praça da República, estava engalanado com as cores do desvio do dinheiro do erário público, contrariando os discursos do novo presidente de combate à corrupção, porquanto, esta instituição (Memorial), tem um Conselho de Administração e, como não podia deixar de ser, é liderado por José Eduardo Paulino dos Santos (Coreon Dú), filho de José Eduardo dos Santos, que terá recebido para a realização do evento, cerca de 20 milhões de dólares, segundo uma fonte do F8.

O montante, em, tempo de crise é um exagero, uma provocação e afronta para a maioria dos cidadãos, mas, sejamos honestos, para esta minoria, ligada umbilicalmente ao sistema partidário/presidencial do MPLA, que desgoverna os angolanos, é apenas uma “micha”.

Está no ADN, destes senhores a delapidação dos cofres do erário público, daí a justificativa da saída dos fundos, poder vir a ser responsabilizada a presença dos militantes dos CAP’s do MPLA e os musculados agentes das seguranças, destacando-se a Unidade de Guarda Presidencial…

Estes factos, quando comprovados, um dia, justificarão o cinismo que norteou a alternância de um poder calcinado em 38 anos de um feroz consulado de José Eduardo dos Santos, que abandona o cadeirão presidencial, para desgosto dos seus bajuladores, não como um líder democrata, mas como um vulgar ditador.

Dos Santos deixa o país na sua mais profunda crise financeira, económica, social e política. Nada tem rumo, tudo tem incertezas, face à dantesca gestão unipessoal, em que as instituições do Estado não valiam nada, ante a vontade do chefe, ao ponto de terem sido “privatizadas” a favor (pois claro!) dos filhos, amigos, correligionários, bajuladores, etc..

O país real não terá saudades de um líder que em 38 anos de poder, nunca dormiu 48 horas numa província, aumentou a mortalidade infantil, as doenças, as violações dos Direitos Humanos, a falência de bancos comerciais, promoveu o nepotismo, o peculato, o roubo do erário público e a corrupção.

Mas os povos acreditam pouco numa mudança de rumo, pois, João Lourenço é acusado de por onde passou (Comissário provincial do Moxico, Benguela, secretário geral do MPLA, ministro da Defesa), não ter deixado uma marca, uma obra insuspeita, fruto da sua imaginação criativa. Tudo foi, dizem, lugares e actos comuns.

Por outro lado, a forma como em campanha eleitoral usou e abusou dos bens do Estado, mais concretamente, camiões, aviões, bens e dinheiro do ministério da Defesa demonstram uma identidade com vícios de um sistema que considera normal roubar o Estado, em proveito pessoal e partidário.

João Lourenço tem, contra si, um discurso, um verbo ostensivamente guerreiro, mesmo na ausência de confrontação armada, contra os adversários (considerados inimigos), que não ajuda a credibilizar um mandato de alguém que se pretendia pudesse posicionar-se, desde o início, como presidente de todos angolanos e não só dos angolanos do MPLA.

Será que na Presidência da República, João Lourenço vai fazer o que antes nunca fez, mostrando possuir uma competência que andou incubada, por temor do gigantesco e temeroso poder de José Eduardo dos Santos, que era a personificação do Estado, tal como Luís XIV, em França que dizia: “ O Estado sou eu”?

Vamos ver, mas para já, num sistema criado à imagem e semelhança do MPLA e de JES, Angola não tinha órgãos de Estado imparciais e de cidadania, mas sim órgãos partidocratas, vergados ao poder imperial.

A justiça que deveria ser independente, era um instrumento de defesa pessoal do chefe do regime, bastando ver os crimes cometidos por juízes em relação à norma jurídica, ao absolverem e branquear a corrupção e o poder déspota.

As forças de Polícia, da Segurança de Estado, das Forças Armadas, sempre estiveram ao serviço dos objectivos do MPLA, tal como a instrumentalização do sistema legislativo, que funciona como um apêndice dependente do poder Executivo.

A actual Constituição centrada na pessoalização de José Eduardo dos Santos é uma vergonha, nos marcos do constitucionalismo, ao confundir, deliberada e dolosamente, um sistema parlamentar, previsto no art.º 109.º por um presidencial, inexistente, na ossatura da norma jurídico constitucional, pese as esdrúxulas engenharias, ao alcandorarem o Titular do Poder Executivo num patamar de extra terrestre.

Conseguirá João Manuel Gonçalves Lourenço governar, com esta Constituição, assumindo o ónus de toda responsabilidade criminal?

Ninguém sabe e muitos, muitos duvidam…

E fazem-no por nada ter dito, que andaria em sentido contrário, salvo lugares comuns, na espiral da política interna, incapaz de mobilizar a comunidade financeira internacional a levantar, paulatinamente, as silenciosas sanções, que limitam a entrada de capital ocidental, principalmente os dólares, por parte da Reserva Federal Americana, importantes para o despencar da economia. Mas ainda assim, F8 vai conceder os 100 dias de graça a João Lourenço no que é fundamental, para o benefício da dúvida.

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