Jonas Savimbi nasceu a 3 de Agosto de 1934. Faria hoje 82 anos. Foi assassinado no dia 22 de Fevereiro de 2002. Continua a ser uma espinha na garganta do regime de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos. Savimbi dizia que Angola não se define – sente-se. Talvez por isso, o Povo que até agora esteve calado e escravizado, começa a reagir.

Por Orlando Castro

Viver em paz é algo que não agrada definitivamente ao MPLA. Com o fim da guerra, em 2002, acabou o sagrado bode expiatório que o regime tinha para fazer o que quisesse sem dar explicações e, também, sem estar sujeito ao escrutínio dos angolanos. E isso foi um enorme, enormíssimo, transtorno para as negociatas dos homens do Presidente. E também para o próprio Presidente e o seu clã.

Entalada na garganta funda e putrefacta do regime está o facto de o seu adversário militar de décadas, a UNITA, não querer voltar aos tiros, mesmo quando o MPLA, este MPLA de Eduardo dos Santos, inventa situações de guerra. Dava muito jeito que os homens do Galo Negro se fartassem da vilanagem e resolvessem dizer, como defendia Jonas Savimbi, que mais vale morrer do que ser escravo.

“Para a UNITA, a guerra nunca mais. É isso que nós queremos garantir aos angolanos, porquanto devem sentir-se à vontade, fazendo os seus planos de vida”, sustenta uma fonte oficial do partido de Isaías Samakuva, destacando os ganhos da paz em todo o país.

Ou seja, a UNITA faz politicamente o jogo do regime de modo a que a este faltem argumentos para, 14 anos depois do calar das armas, ressuscitar o fantasma da guerra. A estratégia está, contudo, a irritar o MPLA/Dos Santos que não quer sair da corrupção e da má governação e, para isso, só conhece uma estratégia: culpar a Oposição e acenar ao mundo com o terrorismo e o contíguo regresso à guerra.

Ciente da cilada que todos os dias lhe é montada, a Oposição política defende, serena e quase servilmente, a tese de que é necessário implementar mais acções tendentes a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, rumo ao desenvolvimento integral do país.

“Apesar de se ter feito muito, nos últimos 14 anos, pensamos que o Executivo deve fazer um bocadinho mais, para dar a estabilidade e segurança às populações, mormente no que toca ao emprego, alimentação e habitação”, diz a UNITA num elogio sarcástico que irrita solenemente o regime.

De uma forma geral, a Oposição sabe que o regime não pode ser derrotado pela crítica. Vai daí, tenta assassina-lo pelo elogio. E sua majestade o rei, tal como todo o seu séquito da bajuladores, adoram ser elogiados.

Bem vistas as coisas, este MPLA, ou seja, o regime, continua a provocar deliberada e conscientemente a UNITA, o único partido que conseguiu responder à razão da força do regime com a mesma moeda. Para o MPLA vale tudo. Até mesmo dizer que no país existem apenas angolanos de primeira, os do MPLA, e os outros, uma subespécie que teima em resistir.

Agressões, prisões, violações e assassinatos fazem parte de uma estratégia que visa dar ao governo razões para calar e amedrontar toda a sociedade angolana.

Levantamento popular

“O regime aproveita o facto de ser membro do Conselho de Segurança da ONU para, de forma impune e não sujeita a escrutínio, aniquilar todos os que possam pôr em causa a efectiva política de partido único, de ditadura”, explica ao Folha 8 Robert J. McNamara, investigador norte-americano de assuntos africanos.

McNamara acredita que “só um levantamento popular, necessariamente violento no seu enquadramento político, pode levar à alteração do regime”, embora realce que “a conjuntura internacional não é favorável a essa reacção”.

“Os diferentes conflitos mundiais, nomeadamente com o advento o Estado Islâmico e as suas ramificações a muitos países africanos, fazem com que a comunidade internacional considere Angola um oásis”, diz Robert J. McNamara, acrescentando que “também o poderio económico de Angola é decisivo para a passividade dos países desenvolvidos que, mais do que os direitos humanos, estão é preocupados com a economia”.

De facto, nada melhor do que o fantasma da guerra e do terrorismo para este MPLA fazer, com a cobertura implícita da comunidade internacional, todas as purgas que ache convenientes e cortar pela raiz todas as veleidades similares às da Primavera Árabe. Isto porque os angolanos só são livres para dizer o que o regime quer. Fora disso, cuidado. Mesmo no seio do MPLA o cuidado impera. É que todos os anos existe o mês de Maio e o dia 27.

Ao atacar o seu principal adversário mas que entende continuar a ser inimigo, o MPLA/Dos Santos justifica perante o mundo que há razões internas para pôr na ordem todos os contestatários e manter todo o poder como está.

A Oposição em geral e a UNITA em particular está no meio de um complicado fogo cruzado. Mesmo nada fazendo é sempre culpada de tudo fazer. Um dia destes ainda vamos ver o regime reeditar a velha história de que o Galo Negro tem armas escondidas em paióis dispersos pelo país, ou até mesmo à divulgação da prisão de militantes com armas na mão. O caso Kalupeteka e a tentativa oficial de o ligar à UNITA é, só por si, prova de que o regime não olha a meios para atingir os seus fins.

Os angolanos estão assim, como era esperado, entre a espada e a parede. Se nada fizerem continuarão a ser enxovalhados, se reagirem vão ser acusada de estar a fomentar a rebelião, de acções terroristas, ou até mesmo de estarem a preparar uma nova guerra. Basta ver a farsa que foi o processo dos jovens activistas, os Revús.

“É necessário que se faça um trabalho árduo em prol dos ideais do partido, tendo em conta o actual contexto da vida política do país”, afirma Isaías Samakuva, exortando todos os dirigentes, militantes e simpatizantes da UNITA a trabalharem para mudar o curso dos resultados obtidos nas últimas eleições legislativas.

Legislativas nas quais a UNITA, recorde-se, teve apenas 572.523 votos a que correspondem a 10,36% e 16 deputados na Assembleia Nacional, contra os 70 da legislatura anterior resultante das eleições gerais de 1992.

Também não deixa de ser verdade que a UNITA está mais virada para o seu umbigo do que para a barriga vazia dos angolanos, mais (ou totalmente) disposta a escorraçar os que pensam de forma diferente, mais preocupada em reagir do que em agir.

Um actor à medida – a UNITA

Almeida da Silva Pinheiro, politólogo brasileiro, diz que “salvo muito raras excepções, a UNITA está desde 2002 a interpretar na perfeição o papel teatral que lhe foi destinado pelo MPLA, ou seja o de fingir que actua mas estando, de facto, acomodada no seu luxuoso canto”.

“Ao contrário de Jonas Savimbi, Isaías Samakuva não faz questão em dizer e mostrar com o seu exemplo que é preferível ser livre de barriga vazia do que escravo com ela mais ou menos cheia”, considera Almeida da Silva Pinheiro.

O politólogo reconhece que, contudo, “a missão dos partidos da Oposição em Angola é muito complicada porque, por experiência própria, em alguns casos dramática, sabem que a luta é desiguale que o regime tem um poderia bélico capaz de em pouco tempo transformar em pó todos os que se lhe opõem”.

Almeida da Silva Pinheiro também é da opinião que a solução está nas mãos do Povo: “Só uma sublevação popular conseguirá alterar o curso da situação, não que seja condição sine qua non para o regime cair, mas porque poderá levar as Forças Armadas a reagir contra as injustiças que, acredito, também preocupam os militares”.

“Até mesmo no estrito âmbito político, diz Almeida da Silva Pinheiro, não se compreende a estratégia da UNITA. Neste âmbito tem ido de derrota em derrota, parecendo que espera ansiosamente pela derrota final. Digamos que, de forma caricatural, Isaías Samakuva quer ganhar a “guerra” com comandantes que ao primeiro tiro passam para o outro lado”.

Diz-nos a história recente, que a direcção da UNITA não gosta, um pouco à semelhança do próprio MPLA/Dos Santos, de quem pensa de maneira diferente. O sacrificado povo angolano, mesmo sabendo que foi o MPLA que o pôs de barriga vazia, não viu, não vê e dificilmente verá na UNITA a alternativa válida que durante décadas lhe foi prometida.

“A nossa luta não foi para isto”

Carlos Lacerda Chitombi, um ex-oficial da UNITA a residir em Portugal, continua amargurado e diz: “Não foi para isto que Jonas Savimbi lutou e morreu. Afinal, os seus bons e maus exemplos de nada serviram. O MPLA sabe que é fácil passar da mandioca para a lagosta, mas impossível fazer o inverso. Vai daí pôs os generais da UNITA a comer lagosta e, com isso, ganhou a guerra”.

No contexto internacional, o regime jogou bem. Robert J. McNamara enaltece o papel do ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Pinto Chikoti, que considerou que a complexidade das relações internacionais exige de Angola uma diplomacia mais actuante, sobretudo para a defesa dos seus interesses nacionais, incluindo no acompanhamento cuidado do surgimento de focos de guerra no mundo.

“Quando o ministro Georges Chikoti afirma nos areópagos internacionais que, em África, por exemplo, nos últimos anos está-se a viver situações de conflito em certas regiões que começaram a pôr em causa a própria noção clássica do Estado, quando se olha aos casos da Líbia, do Egipto, Mali, República Federativa da Nigéria e da Somália, está a defender a necessidade de a comunidade internacional olhar para Angola como um porto seguro, um paradigma de estabilidade”, salienta McNamara.

Convenhamos que a sistémica recorrência ao uso de golpes de estado para impor agendas políticas, bem como e as dificuldades provocadas no processo da resolução das crises criadas, constituem motivos de preocupação, uma vez que estão a desafiar princípios fundamentais de paz e segurança, defendidos pela União Africana e pela Organização das Nações Unidas.

Georges Chikoti afirma que Angola considera a paz e a segurança premissas fundamentais para que qualquer nação possa realizar plenamente o seu potencial, em termos de desenvolvimento, democracia e promoção dos direitos humanos, acrescentando que a política externa angolana defende relações de boa vizinhança, baseadas em princípios de respeito da soberania, da igualdade, da integridade territorial dos Estados dentro de uma cooperação reciprocamente vantajosos.

McNamara corrobora que a vertente externa é a que melhor resultados trouxe ao regime para, dessa forma, ocultar os problemas internos.

“O ministro salienta por regra os objectivos do Programa Nacional de Desenvolvimento para 2013-2017, o estabelecimento e aprofundamento da cooperação com os demais países, tendo como prioridade os países limítrofes e as regiões Central e Austral de África, mostrando assim a imprescindibilidade de a comunidade internacional contar com Angola”, diz McNamara, acrescentando que – “perante a situação internacional – os problemas internos do país são considerados de lana caprina”.

Dessa forma, o regime trabalhou para a inserção de Angola em organizações e instituições internacionais. “Ao contrário do que diz o ministro Georges Chikoti, esses objectivos não se coadunam com os interesses do Povo angolano, mas servem na perfeição para tapar os olhos aos observadores internacionais”, sustenta Robert J. McNamara.

A tese do regime, genericamente e do ponto de vista formal correcta, corresponde às regras há muito defendidas, para proveito próprio, pelo Presidente José Eduardo dos Santos que, mau grado o tempo que está no poder e o facto de nunca ter sido nominalmente eleito, entende ter legitimidade para – como fez no dia 1 de Junho de 2012 – dizer ao mundo que “não pode ser tolerado o ressurgimento dos golpes de estado em África”.

Como se mudarão as coisas?

Se pelo voto (quando o há) tudo continua na mesma porque a máquina do poder tritura a oposição e adultera as votações a seu belo prazer, se o povo continua sem comida, casa, saúde, escola, liberdade etc. que forma terá para mudar as coisas?

Almeida da Silva Pinheiro recorda que, “do ponto de vista internacional, o regime mas sobretudo José Eduardo dos Santos, tem total cobertura enquanto estiver no poder”, concordando que “existem actualmente ditadores bons e maus e que só os maus devam ser derrubados”.

O politólogo brasileiro recorda que no dia 1 de Junho de 2012, José Eduardo dos Santos discursou na abertura da cimeira extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC que, em Luanda, analisou a situação política da região e a integração económica regional.

“De acordo com o Presidente da República, África necessita de exemplos concretos que confirmem que o Continente pretende virar firmemente uma página do passado de uma história em comum, marcada pela existência de governos autoritários ou autocráticos, para dar lugar a sociedades e instituições democráticas”, relembra Almeida da Silva Pinheiro, acrescentando que se tratou de uma “sublime forma de humor, para além de um atestado de inferioridade intelectual a todos quantos se preocupam com Angola”.

“É caricato ver Eduardo dos Santos criticar os governos autoritários ou autocráticos, dizendo defender sociedades e instituições democráticas”, diz Almeida da Silva Pinheiro, referindo que o regime faz um enorme investimento na “lavagem da sua imagem, deque são também exemplos o propalado combate à corrupção e ao tráfico de influências, a defesa da liberdade de Imprensa e de expressão e um bom funcionamento do sistema de justiça, como condição essencial para o aprofundamento da democracia”.

Quanto à liberdade, seja ela qual for, estamos falados mas continuaremos a falar enquanto não nos mandarem para a cadeia alimentar dos jacarés. Hilbert Ganga, Ricardo de Mello, Mfulupinga, João Ngalangombe, Kamulinde e Cassule são alguns dos exemplos de que, afinal, a tese do regime continua a ser a mesma. Para o exterior tentam dar-lhe uma oura nuance: olhai para o que dizemos e não para o que fazemos. E, com a ajuda do petróleo, o mundo continua apenas a olhar para o que dizem.

O chefe de Estado sublinha, como também recorda Carlos Lacerda Chitombi, que os desafios “não são promessas demagógicas porque são fundamentadas por um estudo elaborado por técnicos competentes sobre a realidade nacional, que teve em conta as necessidades do povo e os recursos da nação”.

Pensar com a barriga

Como se não bastasse obrigar o Povo a pensar com a barriga… vazia, Eduardo dos Santos teima em demonstrar que os angolanos são matumbos e que, a troco de um saco de fuba ou do fantasma da guerra, irá mantê-los amordaçados e escravizados para sempre. Está enganado. Está enganado, senhor Presidente.

“Está mesmo enganado. Um dia destes o Povo vai sair às ruas, em todo o país, e mostrar que o regime de escravatura tem os dias contados”, diz Carlos Lacerda Chitombi, chamando à colação as promessas do regime sobre um “programa de construção de um milhão de habitações, das quais 500 mil nas áreas rurais, bem como de um programa de construção de habitações sociais para o alojamento de pessoas de média renda”.

A Educação era, foi, também uma prioridade, tendo o chefe de Estado apontado para a criação de uma unidade de ensino superior ou médio em cada uma das 18 províncias. Recorde-se que o Banco Mundial anunciou um acordo que, ao abrigo do Projecto Educação para Todos, entrará cá 75 milhões de dólares. O projecto é um instrumento criado pelo Governo para, segundo a sua versão oficial, melhorar as competências dos professores e ajudar à gestão de escolas e à avaliação dos estudantes nas escolas primárias.

As verbas deste projecto, que se prolonga até 2018, vão beneficiar (ressalve-se que isto é a versão oficial) cerca de 500 mil estudantes em 980 escolas primárias espalhadas por todo o país, a que se juntam 24.300 professores, além de funcionários do Ministério da Educação e dos municípios e províncias.

“Neste plano, tencionamos melhorar a qualidade da educação a todos os níveis do sistema de educação, concentrando-nos no treino do corpo docente e na avaliação do sistema de aprendizagem”, disse o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, no final da cerimónia de assinatura, em que também esteve presente o vice-presidente regional do Banco Mundial, Makhtar Diop.

Outras das prioridades estabelecidas por José Eduardo dos Santos foi a Saúde, estando este sector certamente à espera que alguém se lembre da pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países (supostamente) pobres.

Há quem diga, certamente por deficiência de informação, que no país de Eduardo dos Santos (que não é exactamente o dos angolanos) há 70% de pobres. Mas ninguém acredita nisso.

Vejamos. Segundo o próprio José Eduardo dos Santos, quando ele nasceu já havia muita pobreza na periferia das cidades, nos musseques, e no campo, nas áreas rurais. Citou, e muito bem, os poetas Agostinho Neto e António Jacinto que, nos seus versos, denunciavam a miséria extrema, e a exploração do contratado, cujo pagamento era fuba e peixe seco e porrada quando se refilava, uma realidade imortalizada na canção “Monagambé” de Rui Mingas.

É certo que, segundo o MPLA (e por alguma razão – obviamente democrática – ele está no poder desde 1975), há muitos oportunistas que pretendem promover a confusão no país para provocar a subversão (atentem no pormenor) “da ordem democrática estabelecida na Constituição da República, e derrubar governos eleitos, a favor de interesses estrangeiros”.

“Hoje há uma certa confusão em África e alguns querem trazer essa confusão para Angola”, declarou, declara e declarará, Eduardo dos Santos, adiantando que “devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e os demagogos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade”.

Contra as redes sociais marchar, marchar

Uma coisa que irrita solenemente o Presidente é a perda de controlo sobre o que, num mundo de informação global, se escreve sobre o nosso país e que, assim, desmascara a propaganda dos órgãos oficiais do regime. É por isso que José Eduardo dos Santos apregoa que nas chamadas redes sociais, que são organizadas via Internet e nalguns outros meios de comunicação social, fala-se de revolução, mas não se fala de alternância democrática.

José Eduardo dos Santos esquece-se, mas é um pormenor de somenos importância, que para haver alternância democrática é preciso que antes exista democracia. Não se pode querer tudo, dirá certamente e com razão o Presidente.

“Para essa gente, revolução quer dizer juntar pessoas e fazer manifestações, mesmo as não autorizadas, para insultar, denegrir, provocar distúrbios e confusão, com o propósito de obrigar a polícia a agir e poderem dizer que não há liberdade de expressão e não há respeito pelos direitos”, referiu José Eduardo dos Santos naquela que foi uma, apenas mais uma, das suas citações que passaram a integrar as enciclopédia sobre democracia que figuram, em lugar de destaque, nas estantes dos principais areópagos da política internacional.

José Eduardo dos Santos diz que os opositores querem apenas colocar fantoches no poder, que obedeçam à vontade de potências estrangeiras que querem voltar a pilhar as riquezas e fazer o povo voltar à miséria de que se está a libertar com sacrifício

Tem razão. Embora o MPLA pilhe as riquezas e o povo desde 1975, sempre tem a seu favor o facto de impor que os estrangeiros só pilhem se for em parceria com o clã Eduardo dos Santos.

O Presidente lamenta também o facto de ninguém se lembrar, o que é grave, de dizer que a pobreza não é recente e que é uma pesada herança do colonialismo, para além de ser uma das causas que levou o MPLA a conduzir a luta pela liberdade, para criar o ambiente político necessário para resolver esse grave problema.

Eduardo dos Santos diz que os índices de pobreza, que estavam em cerca de 70 por cento, baixaram para cerca de 30 por cento. Modéstia, é claro. São muito mais baixos. Tudo depende da metodologia analítica utilizada. Se for feito um, e nem precisa de ser exaustivo, levantamento junto dos angolanos que gravitam no clã presidencial, certamente se chegará à conclusão de que o índice de pobreza é zero.

Ainda segundo Eduardo dos Santos, no quadro do Programa de Luta contra a Pobreza, se continuar com esse ritmo de redução, a pobreza no país real deixará de existir dentro de alguns anos. Tem, mais uma vez, razão. Sem qualquer custo para o MPLA, sugerimos que o regime exclua dos cálculos da pobreza todos os que são… pobres. Se o fizer pode já anunciar o fim da pobreza.

José Eduardo dos Santos afirmou também que apesar de não existir país nenhum no mundo sem corrupção, o Governo está a fazer esforços para combater este mal. Mais uma vez, sem custos adicionais, propomos uma medida radical para acabar com essa enfermidade. O MPLA deve mudar o regime legal. É que se a lei não considerar a corrupção como um crime, o país deixa de ser o local do mundo com mais corruptos por metro quadrado.

Partilhe este Artigo