ANGOLA. A abordagem da protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos, em matéria de direitos humanos, junta a partir de hoje (quinta-feira), em Luanda, Provedores de Justiça de vários países.

O Workshop é organizado em parceria com o PNUD e foi aberto pelo Provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilica, sob o lema “Transversalidade da Função do Provedor de Justiça Versus Pragmatismo – O Poder Decisório”.

Em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura, o Provedor considerou o evento como sendo de grande importância, pois permite a abordagem dos direitos e liberdades na defesa dos cidadãos.

Paulo Tjipilica acrescentou que o mesmo não só vai beneficiar Angola, mas também os outros países. Se bem que, nesta matéria, as autoridades do regime tenham quase tudo para aprender.

O Provedor referiu que os países participantes, tais como a Namíbia, Quénia, Cabo Verde e Portugal vão poder conhecer a realidade angolana, no que toca ao tratamento das questões apresentadas ao Provedor de Justiça, bem como o grau de acolhimento e aceitação das suas recomendações.

Por outro lado, disse que as experiências destes países, relativas à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos serão igualmente destacadas no certame. Só falta saber se, por milagre, sua santidade o rei de Angola alguma vez vai perceber que os cidadãos, mesmo os que não são do MPLA, têm direitos.

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