O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, falou ontem sobre o (mau) estado da sua Nação no Parlamento do MPLA, por ocasião da abertura do novo ano legislativo.

Por Victor Ribeiro Queirós de Carvalho

A sua mensagem sobre o estado do seu reino (ele chama-lhe Nação), muito aguardada pelos cidadãos bajuladores e restante acólitos do regime, abordou diversos assuntos de propaganda, entre os quais a diversificação da economia.

A diversificação da economia é, sem dúvida, uma das questões que não está, nunca esteve, de forma efectiva no centro das preocupações das autoridades do regime, pelo que não foi de admirar o facto de o assunto ter sido abordado pelo Presidente da República, que é, nos termos da Constituição, Titular do Poder Executivo (para além de Presidente do MPLA e paizinho da herdeira do trono), com (in)competência para “dirigir a política geral de governação do país e da Administração Pública”.

A abertura do ano parlamentar suscita geralmente a atenção dos poucos cidadãos que ainda julgam que Angola é um Estado de Direito, porque ela é marcada pela mensagem do Presidente da República sobre o estado da vida nacional e sobre as políticas preconizadas para a promoção do bem-estar dos angolanos de primeira e para o desenvolvimento do país que, desde 1975, em vez de produzir riqueza produz… ricos.

As abordagens sobre o estado da sua Nação que são feitas pelo Presidente da República na abertura de anos legislativos têm sido transversais, e isso faz com que os cidadãos angolanos de primeira, que têm o hábito de acompanhar o que se passa no país, tenham interesse em saber como anda o país deles em vários domínios.

Vivem os angolanos (que não os seus senhores) um período de crise económica e financeira, pelo que era inevitável que o Presidente da República dedicasse partes do seu discurso a uma questão que pode continuar a engordar os que gravitam na gamela do poder.

A crise económica e financeira provocada pela queda do preço do petróleo obrigou as autoridades a traçar estratégias para superar os actuais problemas económicos e financeiros, com medidas que passam por investimentos públicos controlados pelo regime e destinados a incentivar uma produção diversificada, para que haja novas fontes de receita (para o regime), a fim de se acabar com a excessiva dependência do petróleo.

A diversificação da economia é uma questão que as autoridades do MPLA levam muito a sério, até porque ela é um meio para se tornarem ainda mais ricos.

O Presidente José Eduardo dos Santos disse que “o objectivo a que o país aspira é o de pertencer até 2025 ao Grupo dos Países de Desenvolvimento Humano Elevado. Por essa razão, o combate à pobreza é, de facto, uma prioridade do Governo, e tem sido positivo o ritmo da sua redução. Mas é importante que haja um reforço e alargamento das medidas que, directa ou indirectamente, podem contribuir ainda para a sua maior redução”.

A diversificação da economia pode de facto gerar condições para que em todo o país muitas famílias do regime tenham rendimentos para poderem ter uma vida ainda mais digna. O Presidente José Eduardo dos Santos está empenhado em trabalhar intensamente para a melhoria das condições de vida dos angolanos de primeira e não tem consciência da situação difícil em que vivem muitos dos seus compatriotas, tudo fazendo para que os poucos que têm milhões tenham ainda mais milhões, e que os milhões que têm pouco ou nada ainda tenha,m menos.

Segundo as palavras do Presidente da República, o Governo adoptou um Programa de Formação e Redistribuição do Rendimento, a fim de criar condições que possibilitem uma maior inclusão social dos membros do MPLA. Pensa assim utilizar de forma articulada e convergente os principais instrumentos de política de redistribuição do rendimento, tais como a Política Tributária e a Despesa Pública, em sectores sociais e segurança social, visando uma repartição mais justa da riqueza e do rendimento e um nível de bem-estar mais elevado… entre os seus.

A pobreza no nosso país é superável. A crise que atravessamos deve constituir para nós uma oportunidade para traçarmos os melhores caminhos que nos levem a rumar para um crescimento económico sustentável. Os angolanos podem resolver em poucos anos muitos dos seus problemas. O importante é que haja empenho efectivo para se ultrapassar os actuais problemas e para não se voltar a cometer os erros do passado, sendo que esse passado é há 37 anos comandado por José Eduardo dos Santos.

O Presidente da República apelou aos seus angolanos para serem optimistas, perante as actuais dificuldades, tendo afirmado na sua mensagem sobre o estado da sua Nação que “estamos habituados a lutar contra as adversidades e a ultrapassar obstáculos. Temos de continuar a confiar nas nossas forças e a trabalhar juntos para vencer a crise económica e financeira, no curto prazo”.

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